DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Art. 1º - Exonerar o senhor JEAN JERBSON CHAVES, do cargo 
de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, com lotação na 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, pertencente à 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do 
Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de maio de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7C88557E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 225/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.038, de 29 de junho de 
2009, 
  
RESOLVE:  
  
Art.1º - Nomear o senhor PABLO RUAN FEITOZA CHAVES, 
para exercer em Comissão o Cargo de Diretor do Departamento de 
Planejamento Urbano, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano - SDU, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de maio de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C246BA2D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 226/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, Secretário 
de Meio Ambiente e Turismo, mat. 4562, CPF 309.742.083-53, RG 
82268884 SSP-CE, residente à Rua Ziltamir Chaves, 788, Bairro 
Joaquim Fernandes Colares, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e 
Turismo, para efetuar viagem a Pereiro-CE, para participar do “XV 
Seminário Regional de Fortalecimento do Programa Selo Município 
Verde – PSMV”, na Casa de Cultura José Wagner Teixeira Maia, na 
Av. João Terceiro de Sousa, no dia 31 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 115,50 (cento e quinze reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Pereiro – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de maio de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:107DB2E0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 227/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora PATRÍCIA ALEXANDRE BESERRA, Gerente 
de Núcleo de Meio Ambiente e Turismo, mat. 4861, CPF 
057.568.733-92, RG 2006014121387 SSPDS-CE, residente à Rua 
Sinhá Guerreiro, 4840, Bairro Joaquim Fernandes Colares, lotada na 
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem a 
Pereiro-CE, para participar do “XV Seminário Regional de 
Fortalecimento do Programa Selo Município Verde – PSMV”, na 
Casa de Cultura José Wagner Teixeira Maia, na Av. João Terceiro de 
Sousa, no dia 31 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
71,61 (setenta e um reais e sessenta e um centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 71,61 (setenta e um reais e 
sessenta e um centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Pereiro – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de maio de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4EA79AC2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 231/2023 DE 1° DE JUNHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, 
alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o 
Processo Administrativo nº 176/2023 de 31.05.2023 e Parecer 
Jurídico nº 055/2023 de 01.06.2023,