DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3915EF2B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 221/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor HELANO MAURÍCIO FREIRE, Farmacêutico 
Bioquímico, mat. 5656, CPF 063.838.813-96, RG 20079462450 
SSPDS-CE, residente na Rua Hercílio Pinheiro - 94, Centro, lotado na 
Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para 
participar de Reunião para tratar da Situação da distribuição do 1º 
trimestre da PPI 2023 e da Descentralização do Componente 
Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na sala de 
Reuniões da CIB/CE, localizada nas dependências da SESA, na Av. 
Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, no dia 01 de junho de 
2023. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) 
diária, no valor unitário de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta 
centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de maio de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:183756FA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 222/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
o 
senhor 
HERLON 
FILGUEIRA 
DIÓGENES, 
Farmacêutico Bioquímico, mat. 4068, CPF 040.296.934-07, RG 
1948534 ITEP-RN, residente na Rua Coronel Pio Gadelha - 4271, 
Centro, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para participar de Reunião para tratar da Situação da 
distribuição do 1º trimestre da PPI 2023 e da Descentralização do 
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na 
sala de Reuniões da CIB/CE, localizada nas dependências da SESA, 
na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, no dia 01 de junho 
de 2023. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) 
diária, no valor unitário de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta 
centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de maio de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BECEE818 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 223/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora THAÍS LIMA MATOS, Secretária de Saúde, 
mat. 5605, CPF 063.398.223-71, RG 2007030005548 SSP-CE, 
residente à Av. Maria Ramalho, nº 173, Vila Ramalho – Russas-CE, 
lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, 
para participar da Reunião ampliada de Secretários Municipais de 
Saúde organizada pelo COSEMS-CE, no Auditório da Escola de 
Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, na Av. Antônio Justa, 3161 - 
Meireles, no dia 02 de junho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), 
correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de maio de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5927D36F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 224/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, 
alínea “a” da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: