DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
VALOR: valor global de R$ 15.738,30 (quinze mil setecentos e trinta 
e oito reais e trinta centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
04.01.04.122.0002.2.013 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 
elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material 
Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 21 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:7B7CA361 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.07.21-0007 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO: 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 7.626,87 (sete mil seiscentos e vinte e 
seis reais e oitenta e sete centavos).  
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
04.01.04.122.0002.2.013 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 
elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material 
Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 21 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:17710F57 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 256/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora THAÍS LIMA MATOS, Secretária de Saúde, 
mat. 5605, CPF 063.398.223-71, RG 2007030005548 SSP-CE, 
residente à Av. Maria Ramalho, nº 173, Vila Ramalho – Russas-CE, 
lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, 
para participar da 3ª Reunião Extraordinária da CIB – Comissão 
Intergestores Bipartite, no Auditório Waldir Arcoverde/SESA, na Av. 
Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, no dia 04 de julho do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), 
correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 23 de junho de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:AAE6BA6A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 257/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos 
Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136, 
Seção V e com base no Processo Nº 155/2023, de 11.05.2023, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora VALÉRIA GADELHA SANTOS 
ANDRADE, Assessor Especial A, do quadro permanente, lotada no 
Gabinete do Prefeito - GB, Licença Parcial para cuidar de parentes 
portadores de necessidades especiais, no período 26.06.2023 a 
23.10.2023 sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma 
reavaliação, caso precise, após esse prazo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 26 de junho de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:78B5E660 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 258/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, Inspetor 
Sanitário, mat. 5472, CPF 601.112.963-31, RG 2006097015601 
SSPDS-CE, residente na Rua Raimundo Pinto - 2167, Bairro José 
Mendes, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a 
Brasília-DF, para participar da 17ª Conferência Nacional de Saúde 
com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a 
Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, nos dias 02 a 05 de julho do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
660,00 (seiscentos e sessenta reais), referente a 04 (quatro) diárias, no 
valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito Federal. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de junho de 2023.