DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
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RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C9960F66 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 259/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 27 de junho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), referente 
a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 574,20 (quinhentos e 
setenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que 
o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na 
cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de junho de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:697E2D69 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 262/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.158, de 16 de dezembro de 
2011, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear a senhora FERNANDA THAÍS HOLANDA 
DUARTE, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo 
de Finanças e Recursos Humanos, com lotação na Secretaria de 
Saúde, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal 
de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 30 de junho de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0830D5AC 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
EMPREENDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.07.21-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
CONTRATADA: FREEDOM DO BRASIL LTDA 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE 
  
VALOR: valor global de R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco 
reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
07.01.04.122.0002.2.023 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 
– Equipamento e Material Permanente, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2023. 
  
VIGÊNCIA: 21 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:CACA5EC0 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
EMPREENDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.07.21-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - ME 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE 
  
VALOR: valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos 
reais). 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
07.01.04.122.0002.2.023 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 
– Equipamento e Material Permanente, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2023. 
  
VIGÊNCIA: 21 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5E43C616 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
EMPREENDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.07.21-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.01/2023-SRP