DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 6.374,29 (seis mil trezentos e setenta e 
quatro reais e vinte e nove centavos) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
07.01.04.122.0002.2.023 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 
– Equipamento e Material Permanente, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2023. 
  
VIGÊNCIA: 21 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6E18AA67 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
EMPREENDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.07.21-0004 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 8.099,98 (oito mil e noventa e nove reais 
e noventa e oito centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
07.01.04.122.0002.2.023 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 
– Equipamento e Material Permanente, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2023. 
VIGÊNCIA: 21 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:0FAEF711 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.06.30-0001 
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 30.03.01/2023 - 
SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: 
CLEZINALDO 
S 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 
(UM) ESPAÇO EDUCATIVO COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, 
NO DISTRITO DE OLHO D‟ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.833.089,39 (Cinco Milhões e Oitocentos e 
Trinta e Três Mil e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.361.0003.1.017 
– 
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS 
DE UNIDADES ESCOLARES – ENSINO FUNDAMENTAL; 
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; 
Fonte de Recursos: 1.570.0000.00 – TRANSFERÊNCIAS DO 
GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS 
REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 de junho de 2023 a 24 de junho de 
2024. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 
2024. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9F36CD0D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.019/2023-TP 
 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.019/2023-TP - O 
Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av. 
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o 
resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 01.019/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra 
tosca no Sítio Laranjeiras, no município de Ubajara – CE. 
VENCEDORA: 
PRACIANO 
EDIFICAÇOES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Valor: R$ 26.489,58 (vinte e 
seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito 
centavos). Ubajara - CE, 25 de Julho de 2023. João Paulo Miranda 
Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação. 
CIRCULAR: 26/07/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
- APRECE 
Publicado por: 
Dayane França da Silva 
Código Identificador:6BD8BD3A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADIAMENTO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.049/2023-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ubajara, torna público para conhecimento dos 
interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.049/2023-PE, cujo o objeto é o 
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de 
material ortopédico para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do município de Ubajara - CE, com abertura prevista para o 
dia 28.07.2023, às 10:00hs, para o dia 04.08.2023, no mesmo horário. 
Ubajara/CE, 24 de Julho de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - 
Pregoeiro 
  
CIRCULAR: 26/07/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
- APRECE 
Publicado por: 
Dayane França da Silva 
Código Identificador:0646E48A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.050/2023-PE