DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.050/2023-PE - O Pregoeiro oficial do
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das
propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia
08.08.2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de leites e
fórmulas nutricionais para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá
ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às
12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site
www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 25 de Julho de 2023. João Paulo
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

CIRCULAR: 26/07/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
- APRECE

Publicado por:
Dayane França da Silva
Código Identificador:8C449D3C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 237, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 220, DE 27 DE
JUNHO DE 2023, que dispõe sobre a exoneração do Senhor
ANTÔNIO ALVES COSTA NETO (matrícula nº6282).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 25 de julho
de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:338A16DA

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO DE SELEÇÃO N° 003/2023

2° EDITAL DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO 01/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, torna público o 2° EDITAL DE
RETIFICAÇÃO referente ao Edital de Convocação n° 01/2023 do
Processo de Seleção n° 003/2023, que visa à seleção para os cargos
comissionados de Diretores das Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino, informando a seguinte alteração:

Com relação à data de comparecimento na Secretaria Municipal de
Educação, para a apresentação dos documentos relacionados no Edital
de Convocação n° 01/2023, onde se lê “no dia 28 de julho”, leia-se
“no dia 02 de agosto”.

As demais disposições previstas no Edital de Convocação n° 01/2023
permanecem inalteradas.

Várzea Alegre-Ceará, 25 de julho de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:9793B973

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.229, DE 17 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública SABRINA LOURENÇO PIQUIÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0620.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 20(vinte) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora SABRINA LOURENÇO PIQUIÁ (Matrícula nº
63/23), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do
cargo de Professora de Educação Básica Infantil ao 5º ano, com
vigência no período de início em 07/06/2023 a 20/06/2023, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 17 de julho
de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:29BCCB3B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.230, DE 17 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva SILVOLANGE PEREIRA
DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0605.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora SILVOLANGE PEREIRA DE SOUSA
(Matrícula nº 3186), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo de Agente Administrativo, com vigência no
período de início em 29/05/2023 a 12/06/2023, nos termos da Lei nº
1.215/21.