DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora pública efetiva ANTONIA GONÇALVES 
MOREIRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0626.003/2023; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:   
Art. 1º CONCEDER 10(dez) dias de licença para tratamento de 
saúde 
à 
servidora 
ANTONIA 
GONÇALVES 
MOREIRA 
(Matrícula nº 1977), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e 
ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário, com 
vigência no período de início em 19/06/2023 a 28/06/2023, nos 
termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de julho 
de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:CDD12EB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 236, DE 25 DE JULHO DE 2023. 
 
CONCEDE 
licença 
especial 
ao 
servidor 
público 
efetivo 
FRANCISCO ODEON DE SOUSA.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0512.002/2023; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Várzea Alegre/CE; 
RESOLVE:   
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença 
por Tempo de Serviço) ao servidor efetivo FRANCISCO ODEON 
DE SOUSA (Matrícula nº 2413), integrante da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, a 
ser usufruída no período de 05/10/2023 a 04/01/2023, com todos os 
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos 
termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 25 de julho de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:99DFD2F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO PROCESSO 
SIMPLIFICADO 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E 
TRABALHO. 
A Comissão de Organização do Processo Simplificado 02/2023 da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho, nas suas atribuições do Item 1.1, torna público a Relação 
das Inscrições Deferidas no Processo Simplificado 02/2023 da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar 
e Trabalho. 
Em tempo a nova redação do item 15. CRONOGRAMA DAS 
ATIVIDADES, no subitem 6, do edital passa a vigorar da seguinte 
forma: 
15. 6. Entrevista - Dia 28/07/2023, As 13:00 Horas, na Secretaria 
Municipal de Assistência Social. 
  
PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2023 
DIVULGAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS  
  
NÍVEL MÉDIO  
  
Entrevistador/Digitador do Cadastro Unico 
  
O CARGO NÃO APRESENTOU NENHUMA INSCRIÇÃO 
INDEFERIDA 
  
Oficineiro de Música - Instrumentos de sopro 
  
O CARGO NÃO APRESENTOU NENHUMA INSCRIÇÃO 
INDEFERIDA 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:166D092D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.06.26.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.06.26.1. Objeto: Aquisição de material permanente e 
equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades da 
Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea Alegre - CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: o licitante CRALAB SAUDE ATACADO 
LTDA inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 classificado no lote 
03, no valor global de R$ 16.387,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta 
e sete reais) e lote 04, no valor global de R$ 3.298,53 (três mil 
duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta e três centavos); 3D 
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA inscrito 
no CNPJ nº 07.766.048/0002-35 classificado nos lotes 14, no valor 
global de R$ 123.272,80 (cento e vinte e três mil duzentos e setenta e 
dois reais e oitenta centavos), lote 15, no valor global de R$ 12.251,15 
(doze mil duzentos e cinqüenta e um reais e quinze centavos) e 
EUDES T. DA SILVA inscrito no CNPJ nº 10.608.940/0001-11 
classificado no lote 10, no valor global de R$ 92.920,00 (noventa e 
dois mil novecentos e vinte reais), de conformidade com o Mapa de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores 
- Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 
Data da Homologação e Adjudicação: 25 de Julho de 2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 25 de Julho de 2023. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretaria Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7425CCDE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E ADITIVO DE RETIFICAÇÃO À LISTA DE CADASTRO DE RESERVAS DO PROJETO 
BOLSA JOVEM BARBALHA Nº 25.07.001/2023