DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 141
Brasília - DF, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 31
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 91
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 93
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 98
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 99
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 105
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 108
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 113
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 117
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 117
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 118
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 120
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 120
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 122
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 130
Ministério dos Transportes................................................................................................... 136
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 138
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 139
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 139
Ministério Público da União................................................................................................. 139
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 142
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 143
Poder Legislativo ................................................................................................................... 143
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 143
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 152
Ineditoriais ............................................................................................................................. 160
.................................. Esta edição é composta de 263 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa PANACOPY COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA, CNPJ nº 37.165.529/0001-75, Grupo 1, no valor
total de R$ 5.280.000,00.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2023) 110001-00001-2023NE110001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.003532/2019-99.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 13.962.406/0001-05 - A & L INFO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados de atendimento e suporte técnico a usuário de
tecnologia de informação e comunicação visando atender as necessidades do instituto
nacional de tecnologia da informação, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 272.549,96. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 00100.001115/2020-45.
Pregão.
Nº 
7/2020.
Contratante:
INSTITUTO
NAC.DE 
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO 
ITI. 
Contratado: 
09.216.620/0001-37
- 
BRS 
SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da sociedade
originalmente 
contratada,
brs 
suprimentos 
corporativos 
s.a
(cnpj 
nº
09.216.620/0001-37) pela empresa brs sp suprimentos corporativos s.a, que
através de sua filial, cnpj nº 03.746.938/0013-87, atenderá o contrato nº
18/2021. Vigência: 10/12/2021 a 10/06/2024.
Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.770,22. Data de Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.011071/2022-80.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 29.386.657/0001-10 - BGVALLE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para realizar serviços de modernização,
reparo e readequação de instalações sanitárias dos blocos h, p, o4 e u, localizados na sede
da Agência Brasileira de Inteligência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024. Valor
Total: R$ 331.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091004845202305. Objeto: Contratação de serviço de vigilância
armada, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de todo material de consumo,
equipamentos e mão de obra, nas dependências da sede da Superintendência Estadual Goiás
(SEGO) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 -
Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 110120-00001-2023NE000073
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.002140/2022-93.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMININSTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO
E SERVICOS DE TELECO. Objeto: Contratação de serviços de TV por assinatura com canais
em HD e fornecimento em comodato de todos os equipamentos necessários com
manutenção preventiva e corretiva, para atender a Advocacia-Geral da União em Brasília-
DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 294.500,00.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 00676.000255/2021-62.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS,
COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 034/2021-AGU, por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, do artigo
57, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.730,92. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Contrato de Apoio Processo nº 0081/2023. Apoiadora:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Apoiada: Associação dos Amigos da Sala Cecilia
Meireles, CNPJ: 31.931.009/0001-40. Objeto: Apoio à temporada de Concertos realizados
na Sala Cecilia Meireles, no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: caput do art. 15 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC, aprovado pela Deliberação
CONSAD nº 37, de 09 de dezembro de 2019, c/c com o caput do art. 30 da Lei nº 13.303,
de 30 de junho de 2016. Assinatura: 27/06/2023.
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Contrato de Apoio Processo nº 0262/2023. Apoiadora:
Empresa
Brasil de
Comunicação S/A
-
EBC. Apoiada:
Instituto Afrolatinas,
CNPJ:
13.661.660/0001-65. Objeto: Apoio à 16ª Edição do Festival Latinidades 2023,
considerando as Praças de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Fundamento Legal: caput do
art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC, aprovado pela
Deliberação CONSAD nº 37, de 09 de dezembro de 2019, c/c com o caput do art. 30 da Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Assinatura: 29/06/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O pregoeiro da EBC informa aos interessados quea empresa Memphis
Engenharia e Serviços Ltda., foi a vencedora do Pregão Eletrônico nº 10/2023
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2023) 115406-20415-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0140/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços ostensivos de vigilância armada para segurança física dos empregados, materiais,
equipamentos, e do prédio da EBC em Tabatinga/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023
das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Qd. 08, Shopping Venâncio 2000, Bl. B-
50/60_1º Subsol, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00015-