DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 115406-20415-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0712/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de Desinsetização (Dedetização), desratização e combate a pombos
e demais pragas urbanas, bem como serviços de Limpeza e Higienização de Caixas D'água
e Cisternas, ambos com fornecimento de material e equipamentos para unidades da EBC
no Rio de Janeiro/RJ. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º
Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00013-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/07/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Licitante deverá observar que o item 2 possui
duas descrições ( Serviços de Limpeza de Caixas D`água e Cisterna) , porém será um único
objeto..
JACINTA DE FATIMA OLIVEIRA CAETANO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 21000.000492/2018-41.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº
17/2018 por 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 02/08/2023 a
01/02/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 02/08/2023 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.199.618,56. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 21000.008721/2023-32
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para catalogação e tratamento de dados das manifestações jurídicas
no período de 2019 a 2022, no âmbito da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura
e Pecuária - MAPA, contribuindo para a otimização e a reestruturação do fluxo processual;
c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do(a) Consultor(a): GEOVANIA OLIVEIRA DANTAS
- CPF: ***.643.601-**; e) Nº do Contrato: 12300131; f) Valor Total do Contrato: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas
será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 21 de
julho de 2023 a 04 de Abril de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO s/nº
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.213, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023
e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e de acordo com o
artigo 26,
§4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se
de interessado
indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo
relacionado a
comparecer, pessoalmente, ou
através de
representante legitimado
constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av.
General San Martin, 1000, Cordeiro, Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e
das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 199, referente ao
Decreto nº 9.013/2017:
Nome do interessado: BLANKE COMERCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ/CPF
02.279.719/0001-94, Ofício 259 e anexos, de 19/06/2023, processo nº 21036.001451/2016-01.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Ofício 259 e anexos. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam
configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento
dos intimados.
Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.
Em 24 de julho de 2023
FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40,
inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por
expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
CERTIFICADO 
DE
PROTEÇÃO Nº
DATA 
DA
E X P I R AÇ ÃO
. Coffea arabica L.
IPR 98
724
22/07/23
. Lactuca sativa L.
Lavinia
1190
23/06/23
. Glycine max (L.) Merr.
FPS Urano RR
1192
12/06/23
. Lactuca sativa L.
Angelina
20090009
17/07/23
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 4/2023
UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo Principal: 21181.002280/2019-06.
Inexigibilidade de Licitação. Nº 01/2020. Devedor: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Credor: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO
LTDA.. Objeto: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM QUE O DEVEDOR, por meio do
presente Termo, reconhece expressamente uma dívida a ser paga ao CREDOR, no
montante total de R$ 11.248,00 (onze mil duzentos e quarenta e oito reais), considerando
as
justificativas apresentadas
na
Nota
Técnica nº
72/2023/SELAB
LFDA-MG/L F DA -
MG/DTEC/SDA/MAPA (29463624) e Relatório dos serviços (29464487).. Data de Assinatura:
25/07/2023.
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908158/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA, CNPJ nº 92412832000133. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 925.296,33, Valor de Contrapartida: 447.796,33, Vigência: 31/12/2020
a 24/01/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901687/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL, CNPJ nº 92000207000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 276.500,00, Valor de Contrapartida: 176.500,00, Vigência: 31/12/2020 a
13/10/2023. Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 909433/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JORGE DO PATROCINIO, CNPJ nº 77870475000163. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 731.666,66, Valor de Contrapartida: 392.641,66, Vigência: 31/12/2020
a 11/09/2024. Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901753/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL, CNPJ nº 92453927000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 381.370,00, Valor de Contrapartida: 142.620,00, Vigência: 31/12/2020 a 08/12/2023.
Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária

                            

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