DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 907577/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN, CNPJ nº 77007474000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 612.800,00, Valor de Contrapartida: 288.100,00, Vigência: 31/12/2020 a 20/12/2023.
Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901406/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 238.989,00, Valor de Contrapartida: 239,00, Vigência: 31/12/2020 a 13/12/2023.
Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
887641/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$
2.818.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: ALOISIO AFONSO DE SA FERRAZ, CPF nº ***.384.664-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901074/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$
1.338.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: ALOISIO AFONSO DE SA FERRAZ, CPF nº ***.384.664-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901104/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, CNPJ nº 19198118000102. Prorrogação de
vigência para até 30/11/2023. Valor Total: R$ 165.665,00, Valor de Contrapartida: R$
3.315,00, Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: OTAVIO
MARTINS MAIA, CPF nº ***.357.896-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901117/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VIADUTOS, CNPJ nº 87613352000109. O
presente convenio tem como data termino da vigência contratual em 30/08/2023, neste
sentido solicitamos a prorrogação por mais 12 meses, para fins de todo tramite necessário
para o efetivo atendimen. Valor Total: R$ 241.136,66, Valor de Contrapartida: R$
141.136,66,
Vigência:
18/07/2023
a 31/12/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
CLAITON DOS SANTOS BRUM, CPF nº ***.967.880-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901121/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174.
prorrogação de vigência para mais 180 dias. Valor Total: R$ 275.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 132.450,00, Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941373/2023,
Nº Processo:
21000035051202327,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO CRESCE - DF
CNPJ nº 08466173000101, Objeto: Realização do salão da agricultura, dentro da
programação da 3ª Feira da Uva de Brasília, implementando espaço para palestras, durante
o evento., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000078, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 217293, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335039, Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2024, Data de Assinatura:
25/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: EDUARDO NASCIMENTO CAMPOS CPF nº ***.075.181-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 21166.000149/2022-90.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 20.505.553/0001-03 -
BRANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 03/2023, nos termos do
disposto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em decorrência da
convenção coletiva de trabalho - CCT 2023/2023 registrada no MTE sob o número
BA000030/2023, em conformidade com o art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993 e legislações
correlatas. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.109,42. Data de Assinatura: 13/07/2023. Processo relacionado: 21168.000067/2023-
14.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Nº Processo: 21000.014812/2023-15. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA - MAPA. CNPJ Contratado: 29.980.158/0001-57. Contratado: HDI SEGUROS
S/A - Objeto: Contratação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção
econômica ao prêmio do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, de florestas
e aquícola, nas condições estabelecidas na Lei nº 10.823/2003, nos Decretos números
5.121/2004, que regulamenta referida Lei e
nas Resoluções do Comitê Gestor
Interministerial do Seguro Rural - CGSR inerentes ao objeto. Data de Assinatura:
20/07/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00048/23, SAIC 34905.23/0149-3, Partes: Embrapa
e COMERCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS RELVA LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global1.680,00; Vigência:
18/07/2023 a 18/07/2028; Data Assinatura: 18/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de
Almeida, Jorge Lemainski e Sadi Pereira.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados ao Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação, celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia -
CNPJ: 00.348.003/0038-02 e Viviane Feitosa da Rocha. Objeto: Permitir à Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 222000 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 24/07/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023.
Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe-Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e Viviane Feitosa da
Rocha, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 20 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
10200.09/0296-2,
Convênio 723539/2009.
Partes: Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária-EMBRAPA. CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Agência de
Desenvolvimento 
Agrário 
e 
Extensão 
Rural-AGRAER, 
CNPJ 
03.981.081/0001-46
(convenente). Objeto: alterar o valor global do presente Convênio e a juntada do
respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo
sob a forma de Anexo I. Data da assinatura: 25/07/2023. Signatários: Márcio Barbosa
Guimarães Cota Junior, CPF 045.411.336-60, Gerente pela Embrapa e Roberto Barbosa de
Almeida, CPF 141.836.818-04, Gerente pela Embrapa e Washington Willeman de Souza,
CPF 489.482.331-49, Diretor-Presidente da AGRAER-MS.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135023
Nº
Processo: 21150.000996/2023.
Objeto:
Aquisição
de materiais
de
embalagem para uso dos laboratórios e dos campos experimentais da Embrapa
Agrobiologia. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica, - SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição correta e completa
consta em nosso edital> Em caso de divergência entre especificação ente o catmat e o
edital, favor considerar o último..
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIASGnet - 24/07/2023) 135023-13203-2023NE999999
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 04. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rede Nacional
de Aprendizagem - RENAPSI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
redefinição do quantitativo de Aprendiz para uma vaga, mediante supressão de 50%
(cinqüenta por cento) do objeto. Unidade gestora: 135020. Valor Mensal Estimado: R$
1.939,94. Vigência: Até 28/05/2024. Data da assinatura: 24/07/2023. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang
Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Aline Dária
Ferreira, Representante Legal da RENAPSI.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021
Espécie: Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços 02/2020 Instituto
Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S Vigilância e
Segurança Patrimonial EIRELI; Objeto: a implantação de 01 posto de vigilância armada 24
horas localizado no escritório da Embrapa de Santarém. Signatários: Walkymário de Paulo
Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante Sr. Kaio César do
Carmo Loureiro da Silva - Diretor Presidente.
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital nº 157, publicado no DOU em 19 de agosto de 2021 , Seção 3, página
n° 5. Onde se lê: Espécie: Pregão 03/2020 Processo 02-2021; SEI N° 21159.000250/2021-59
Favorecido: C&SVIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto:(leia - se: inclusão
de planilha de custos) Repactuação de preço 2021 do contrato de vigilância patrimonial
armada. Lei nº 13.303/2016; Signatário: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da
Embrapa Amazônia Oriental. Pela Contratante, Diretor Kaio - César do Carmo Loureiro da
Silva.
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital nº 23, publicado no DOU em 02 de fevereiro de 2022, Seção 3, página
n°5. Onde se lê: Espécie: Pregão 03/2020 Processo 02-2021; SEI N° 21159.000250/2021-59
Favorecido: C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: (leia - se: inclusão
de planilha de custos) Repactuação de preço 2022 do Contrato de Vigilância Patrimonial
Armada. Lei nº 13.303/2016; Signatário: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da
Embrapa Amazônia Oriental. Pela Contratante, Diretor Kaio César do Carmo Loureiro da
Silva.
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO ADITIVO Nº 2/2022
No edital n°79, publicado no DOU em 28 de abril de 2022, Seção 3, página
n°4. Onde se lê: Espécie: Pregão Eletrônico 02/2020.Adesão a Ata de Registro de
Preços 02/2020 Instituto Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59
Favorecido: C&S Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI; Objeto: Supressão de 01
(um) posto de serviço armado 12 horas noturna localizado na sede da Embrapa
Amazônia Oriental. Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa
Amazônia Oriental, pela Contratante Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva - Diretor
Presidente. :(leia - se: inclusão de planilha de composição de custo e supressão de 01
posto noturno 12 horas armado localizado no laboratório LASS na sede da Unidade
Embrapa Amazônia Oriental)