DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto "Integração de esforços entre as partes
para a realização de estudo no sentido de avaliar, validar e recomendar técnicas e
procedimentos que potencializem o cultivo do amendoim, por meio da implantação de
Unidades de Observação e Parcelas experimentais da Embrapa", coordenado pela Dra. Taís
de Moraes Falleiro Suassuna, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em
24/09/2021, consistente de 01 (um) Medidor de umidade g 61 L, no valor de R$ 7.589,18
a nota fiscal 3760, de 04/07/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo - (FAPED).
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 21/2023. Empresa vencedora: Leandro Nunes Caminha, CNPJ 24.273.094/0001-30,
Valor R$ 157.379,80, lote 1, itens de 1 a 9
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400029680. Nº
do
PROCESSO:
21175.001162/2023-38. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/07/2023. Valor Total: R$ 2.311,24. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 044/2023, que teve por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
veículos 
para
Embrapa/CNPMF. 
Empresas
homologadas: 
03.093.776/0007-87
-
MANUPACOMERCIO EXPORTACAO
IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E
VEICULOS
ADAPTADOS LTDA; 07.666.744/0001-99 -BURITI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA ;
15.332.890/0001-06 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA;
47.669.479/0001-17 - GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA. Valor Global da Ata: R$
969.080,0. A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados encontram-se
disponíveis no site: http://comprasgovernamentais.gov
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135005
Nº 
Processo: 
21197000554202321. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução
das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários na EMBRAPA RORAIMA, Unidade Descentralizadas da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, localizada em Boa Vista-Roraima, mediante pagamento
de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente
25(vinte e cinco) vagas de e. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil, 3911 (br-174, Km 08), Distrito Industrial
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 24/07/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 9101322 do Pregão Eletrônico - SRP n° 015 /2023 - Embrapa
Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa para prestação
de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância
Nacional e Longa Distância Internacional, que possua outorga da Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, para a Embrapa Trigo, a ser executado de forma contínua, de
acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho
e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital (9011627) do Pregão
Eletrônico nº 015/2023. Grupo 01 - Itens: 1 a 9. Empresa vencedora: ALGAR TELECOM S.A.
CNPJ n° 71.208.516/0001-74. Valor total da ata R$ 48.224,00. Vigência: 21/07/2023 a
20/07/2024. Data da assinatura: 21/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 8998628 do Pregão Eletrônico - SRP n° 007 /2023 - Embrapa
Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa para
prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades: Local,
Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional e à contratação de empresa
para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que possua outorga da
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com acessos para comunicação de
voz e dados, com tecnologia 3G, 4G, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional
- LDN, para a Embrapa Trigo e a Embrapa Gado de Corte, a ser executado de forma
contínua, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões
de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Ed i t a l
(8896615) do Pregão Eletrônico nº 007/2023. Item 19. Empresa vencedora: TEL E FO N I C A
BRASIL S.A. CNPJ n° 02.558.157/0001-62. Valor total da ata R$ 147.744,00. Vigência:
20/07/2023 a 19/07/2024. Data da assinatura: 20/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.15/0054-5-04; Partes: Embrapa Trigo e o Espólio de Décio Bergamasco; Inscrição
Estadual n° 00136372000-31; Objeto: prorrogação por 02 (dois) meses do contrato de
arrendamento de área rural; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado:
Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 25/07/2023; Período:
31/07/2023 a 30/09/2023; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e José Eloir Denardin,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Trigo e Josiani Bergamasco,
Espólio de Décio Bergamasco.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0043-8);
Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Universidade Federal de Viçosa (UFV),
CNPJ 25.944.455/0001-96; Objeto: Estabelecer as condições para a transferência pela
Embrapa e uso pela UFV dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo
I deste Acordo. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Data de assinatura: 25/07/2023; Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2028;
Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe
Adjunto de TT em Exercício; e pela UFV, Raul Narciso Carvalho Guedes, Pró-Reitor de
Pesquisa e Pós-Graduação.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Vencedor: Seguro Sura S.A, CNPJ: 33.065.699/000valor: R$ 4.469.519,21__.
JOSE AELXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2023) 135058-13203-2023NE000003
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
80000002423202306. , publicada no D.O.U de 28/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de serviços de
limpeza e conservação predial que compreenderá o fornecimento de uniformes, materiais
e o emprego dos equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforrne condições e exigéncias
estabelecidas do Edital e seus anexos. Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 25/07/2023) 560010-00001-2023NE000001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 1/GALIC-P/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2023/GALIC-AC/CBTU
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 001-2023/GALIC/P. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP
nº 002-2023/GALIC/AC/CBTU. PROCESSO Nº 5452/2022. OBJETO: Aquisição de dormentes
de polímero reciclado, para atendimento às necessidades da Companhia Brasileira de Trens
Urbanos, a serem entregues às Superintendências de Trens Urbanos de Maceió ( S T U / M AC ) ,
João Pessoa (STU/JOP), Natal (STU/NAT) e Recife (STU/REC). VALOR REGISTRADO: R$
13.316.474,00 0 (treze milhões, trezentos e dezesseis mil e quatrocentos e setenta e
quatro reais); PARTÍCIPES: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SI G N AT Á R I O S :
José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica; e WISE
PLASTICOS S.A., CNPJ: 04.053.268/0001-42, SIGNATÁRIOS: Bruno Igel, Diretor- Presidente; e
Daniel de Souza, Diretor Financeiro. Data da Assinatura: 19/07/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/GALIC-AC/CBTU
Objeto: Consultoria de empresa especializada em implantação da prática de
gerenciamento de riscos e controles internos na estrutura organizacional da CBTU.
Vencedor da
licitação -
empresa MÓDULO SECURITY
SOLUTIONS S/A
- CNPJ
28.712.123/0001-74, pelo menor preço ofertado de R$ 1.187.000,00 (um milhão, cento e
oitenta e sete mil reais). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral
de Licitação da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 060/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RAIL PARTS
LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para via permanente - 1º Pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 031/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 105.000,00
(cento e cinco mil reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a
partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA
ASSINATURA: 21/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival
Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos Cunha -
Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 061/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SOT I L
SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de diagnóstico e elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio das
edificações e veículos ferroviários da CBTU-STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº