DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
088/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e
oitocentos reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
emissão da Ordem Inicial de serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sra. Carolina Fulco Nascimento de Albuquerque Maranhão -
Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 062/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NOV E LT Y
COMÉRCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição do sensor
de tensão para conversor auxiliar TUE
CAF; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº
026/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil
reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão
da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Adailton Loyola Ribeiro - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao CTR nº 029/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC;
CONTRATADA: BUTARELLO ENGENHARIA EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência contratual em 30 dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias; DATA DA
ASSINATURA: 14/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival
Martins Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Pedro Augusto Lúcio Silva -
Representantes Legais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Impermeabilização das Lajes das
Rampas da Estação Barro da CBTU/STU-REC. Empresa Contratada: LA CONSTRUÇÃO E
REFORMA LTDA, CNPJ 44.608.687/0001-18, no valor total de R$ 70.251,88 ( Setenta Mil,
Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos) prazo de entrega de ate 30
(trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, I da lei nº 13.303/2016 e artigo 204 inciso I do
RILC/CBTU, c/c com RDP-464 de 26.02.2023 , com Autorização do Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 040. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de recuperação da pavimentação do acesso entre portarias do Centro de Manutenção de
Cavaleiro - CMC, da CBTU/STU-REC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife -
Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 25/07/2023) 275057-27209-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de n° 01/2023. Processo n° 01202.000199/2023-
67. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, CNPJ
n° 01.263.896/00021-08. Contratado: IDEIAS TURISMO LTDA- CNPJ: 02.676.310/0001-56.
Data da Assinatura: 07/06/2023. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de
viagens, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens
aéreas internacionais. Fundamento legal da contratação: Decreto n° 10.024 de
20/09/2019.Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: 100.000,25.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 01/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000026/2023-49. Objeto: Contratação de serviço de capacitação do
curso de implementação de procedimentos contábeis Patrimoniais no CETENE. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº 14.133 de
1º/04/2021. Justificativa: Devido à exclusividade da empresa para prestação dos serviços.
Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS -
Assistente em C&T. Ratificação em 25/07/2023. ANDERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA -
Coord. de Gestão Administrativa/Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA: 00.398.099/0001-21 - Associação Brasileira
de Orçamento Público - ABOP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 02/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000027/2023-93. Objeto: Contratação de capacitação denominada "30ª
Semana Nacional de Licitações e Contratos". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Devido à
exclusividade da empresa para prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em
25/07/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em C&T. Ratificação em
25/07/2023.
ANDERSON
DO
NASCIMENTO
OLIVEIRA.
Coord.
Gestão
Administrativa/ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 4.990,00. CNPJ CONTRATADA: 36.003.671/0001-53 - CONSULTRE -
Consultoria e Treinamento Ltda.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 03/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000030/2023-15. Objeto: Contratação de palestrante para
abordar o tema Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº 14.133 de
1º/04/2021. Justificativa: Devido à exclusividade para prestação dos serviços.
Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA
CAMPOS. Assistente em C&T. Ratificação
em 25/07/2023. ANDERSON DO
NASCIMENTO
OLIVEIRA.
Coord.
Gestão
Administrativa/Ordenador
de
Despesas.
Valor Global: R$ 400,00. CNPJ CONTRATADA: 806.603.715-53 - Paloma Silva
Silveira.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 05/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000045/2023-75. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública, pelo período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Devido
à exclusividade da empresa para prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em
25/07/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em C&T. Ratificação em
25/07/2023.
ANDERSON
DO
NASCIMENTO
OLIVEIRA.
Coord.
Gestão
Administrativa/Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 10.275,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 - NP Tecnologia e
Gestao de Dados LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 09/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000062/2023-11. Objeto: Contratação de curso de capacitação
denominado Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº 14.133 de
1º/04/2021. Justificativa: Devido à exclusividade para prestação dos serviços. Declaração de
Inexigibilidade em 25/07/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em
C&T. Ratificação em 25/07/2023. ANDERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Coord. Gestão
Administrativa/Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-67 - Inova Consultoria,
Cursos e Eventos LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000061/2023-68. Objeto: Contratação de arte-educadora de oficina de
percussão popular para mulheres do Cetene, com o tema O toque feminino no batuque
popular. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº
14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Devido à exclusividade para prestação dos serviços.
Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS.
Assistente em C&T. Ratificação em 25/07/2023. ANDERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA .
Coord. Gestão Administrativa/Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 832.336.794-91 - Adriana de Souza
Urbano
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000079/2023-60. Objeto: Contratação de Treinamento em Microscópio
de Fluorescência Observer Z1 para funcionalidades gerais do equipamento e software com
enfoque em módulo Apotome (In Company). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Devido à
exclusividade para prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em C&T. Ratificação em 25/07/2023.
ANDERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Coord. Gestão Administrativa/Ordenador de
Despesas.
Valor Global: R$ 12.408,00. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 - Carl Zeiss do Brasil
LT DA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000056/2023-55. Objeto: Contratação de serviço de sequenciamento
do genoma completo do isolado de brevibacterium para compreender a dinâmica da
bactéria e o metabolismo de produção do bioplástico. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Devido
à exclusividade para prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em C&T. Ratificação em 25/07/2023.
ANDERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Coord. Gestão Administrativa/Ordenador de
Despesas.
Valor Global: R$ 2.062,90. CNPJ CONTRATADA : 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - Fundação
para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 19/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000084/2023-72. Objeto: Contratação de serviço de capacitação para o
curso de Cepas Microbianas de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Devido à
exclusividade para prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em C&t. Ratificação em 25/07/2023.
ANDERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Coord. Gestão Administrativa/Ordenador de
Despesas.
Valor Global: R$ 1.430,00. CNPJ CONTRATADA: 24.553.939/0001-41 - MB Gestão e
Treinamento LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000103/2023-61. Objeto: Contratação de curso de capacitação
denominado SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa:
Devido à exclusividade para prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em
25/07/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em C&T. Ratificação em
25/07/2023.
ANDERSON
DO
NASCIMENTO
OLIVEIRA.
Coord.
Gestão
Administrativa/Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 3.290,00. CNPJ CONTRATADA: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - escola de
Administração e Treinamentos LTDA ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000205/2023-86. Objeto: Contratação de Curso Completo de Planilha
de Custos e Formação de Preços e Terceirização. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Devido
à exclusividade para prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em C&T. Ratificação em 25/07/2023.
ANDERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Coord. Gestão Administrativa/Ordenador de
Despesas.
Valor Global: R$ 4.390,00. CNPJ CONTRATADA: 36.003.671/0001-53 - CONSULTRE -
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 29/2023 - UASG 240137. Nº Processo: 01202.000225/2023-57. Objeto: Contratação de
Curso Masterclass de Planejamento da Contratação de Obras Públicas e Serviços de
Engenharia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº
14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Devido à exclusividade para prestação dos serviços.
Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS.
Assistente em C&T. Ratificação em 25/07/2023. ANDERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA .
Coord. Gestão Administrativa/Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 5.880,00. CNPJ CONTRATADA: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP -
LT DA
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