DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informa-se que, caso o montante da dívida não seja recolhido no prazo de
15 (quinze) dias da data de publicação desta notificação, e persistindo a condição de
NÃO PAGAMENTO do presente crédito ou a falta de impugnação assinalada, poderá
gerar a inscrição do crédito em Dívida Ativa, a inscrição dos devedores nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção do crédito, como SCPC, SERASA e
afins.
ISOLDA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001578202370. Objeto: Concessão remunerada de uso de
área física do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN para instalação de
Posto de Atendimento Bancário e Terminal(is) de Caixa Eletrônico, em área total de 103,14
m², de acordo com as especificações deste Projeto Básico e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av
Prof. Lineu Prestes 2242 Adm 2º Andar Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em
participar do processo licitatório PODERÃO REALIZAR VISITA ao local da instalação da Posto
de Atendimento Bancário, para conhecimento das condições e das características do local,
ocasião em que será fornecido Atestado de Vistoria, o qual deverá ser anexado à
documentação de habilitação da licitação..
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 25/07/2023) 113202-11501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342005909202260. Objeto: Aquisição de Frasco Protetor de
Agulha, item que compõe o GERADOR IPEN-TEC produzido no Centro de Radiofarmácia do
IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00035-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2023) 113202-11501-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.002967/2023-98.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 35.262.309/0001-34 - MANUT 4.0 COMERCIO E SERVICOS EM SOFTWARES DE
MANUTENC. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico para o sistema sigma.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 15.600,00. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0198.08; Data de Assinatura: 24/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; SECRETARIA DE
ESTADO
DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
GESTÃO -
SEPOG -
RO; CNPJ
nº
04.798.328/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/03/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0163.02; Data de Assinatura: 24/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
GORCEIX; CNPJ nº 23.063.118/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
23/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 22/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo FP-ADM-2020/00016. Espécie: Contrato nº
20.18.0037.05; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-
09 e Soluction Logística e Eventos Eireli, CNPJ 12.941.636/0001-17. Objeto: 1.1 Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por até mais 06 (seis) meses, a contar de 30/07/2023,
podendo ser encerrado antes, considerando o término do procedimento licitatório; O valor
total do contrato será R$ 5.872.788,75 (cinco milhões, oitocentos e setenta e dois mil,
setecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Assinatura em 21/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0005.06; Data de Assinatura: 24/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/01/2024; Prazo de Prestação de Contas:
24/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.13.0479.11; Data de Assinatura: 24/07/2023;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TRIÂNGULO 
MINEIRO; 
CNPJ 
nº
25.437.484/0001-61; Objeto:
Prorrogação de
prazos; Prazo
de Utilização:
11/02/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/04/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24851/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Rayanne de Souza Carvalho CPF: ***.
774.952 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 170865/2017-7 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 25 de julho de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.017402/2023-17.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 39.659.767/0001-62 - CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI.
Objeto: Aquisição de mobiliários padronizados, para atender às necessidades da secretaria
de comunicação social da presidência da república e do ministério das comunicações,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal:
Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024.
Valor Total: R$ 141.120,00.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.017434/2023-12.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 62.139.803/0001-89 - METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE MOV E I S
LTDA .
Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024.
Valor Total: R$ 579.584,00.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 53115.013161/2022-56.
Inexigibilidade. 
Nº
9/2022. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE
RECURSOS
LO G I S T I CO S .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 16/07/2023 e com término previsto para 15/07/2024, de acordo com
o previsto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula de vigência do referido
contrato.
Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 01250.006991/2020-15.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 07/08/2023 e com término previsto para 06/08/2024, de acordo com
o previsto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula de vigência do referido
contrato.
Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.835,48.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).