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DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 343005
Nº Processo: 01450.000295/2022-01.
Tomada 
de
Preços 
Nº 
1/2022.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
P E R N A M B U CO, I P H A N - P E .
Contratado: 05.959.628/0001-32 - RC RESTAURACAO E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de engenharia para
"estabilização e douramento dos altares laterais de nossa senhora da assunção e de nossa
senhora da luz, da basílica de nossa senhora do carmo, recife/pe", que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2023 a
14/12/2023. Valor Total: R$ 344.769,72. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 343041
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01424.000043/2021-18.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
NO
AMAPA-AP.
Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses consecutivos do prazo de
vigência do contrato nº 02/2021 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 184.806,24. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343041
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01424.000043/2021-18.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN NO AMAPA-AP.
Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses consecutivos do prazo de
vigência do contrato nº 02/2021 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.806,24. Data de Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496000086202311. Objeto: Prestação do serviço de vigilância
armada para o edifício Sede da Superintendência IPHAN no Ceará.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Liberato
Barroso, 
525 
- 
Centro,
Centro 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343004-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE DE ANDRADE BUCO
Superintendente Substituta
(SIASGnet - 25/07/2023) 343026-40401-2022NE800046
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000224/2021-91. Concurso nº 2/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 31/2021 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Larissa Gama Louback. Objeto: Alteração do valor da bolsa pertinente ao Programa de
Iniciação Científica para R$700,00, a contar de 1º/02/2023. Data e Assinaturas: 07 de junho
de 2023. José Antonio da Silva, pela FCRB, e Larissa Gama Louback, bolsista.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01530.001485/2017-80.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: A
Contratante, visando uma adequação técnica ao objeto do contrato, resolve transferir dois
postos/cargos de Apoio Administrativo nível II e um posto/cargo de Motorista, ambos
situados em sua Representação Regional em Brasília para o Rio de Janeiro. Vigência:
24/07/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.864.909,28. Data de
Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67000003065202382. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
aquisição de materiais necessários à entrega de condecorações
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenaor de Despesas do Gabaer por Delegação
(SIDEC - 25/07/2023) 120001-00001-2023NE040001
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Educativos e
Esportivos Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a
partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/07/2023) 120641-00001-2023NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000353/2023-47.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO
RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação de licenças de acesso à plataforma: AOVS Sistema de Informática S.A
( A LU R A ) .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 . Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 67106.001315/2020-19.
Pregão. Nº 196/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 07.002.990/0001-46 - PLENNUS TECNOLOGIA DA INFORM AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/CAE-CCARJ/2021, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57,II, da lei n.º 8.666, de 1993 e modificar o valor
contratual do contrato nº 042/CAE-CCARJ/2021 em até 25% do valor inicial atualizado do
contrato, nos termos do § 1º do art. 65 da lei nº 8.666/93 e anexo x da IN/SEGES/MPDG
nº 05, de 2017. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
11.523.901,68. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de gases de aviac a oEntrega das
Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº P0001/CABW/2023
PROCESSO: 67102.500001/2023-76 OBJETO: Aquisição de material para inspeção de
reparáveis do projeto F-5. Total de itens solicitados: 04. Edital: 25/07/2023 das 07:15h às
15:15h. Endereço: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St.
N.W. 
Washington,
D.C. 
20008 
-
Estados 
Unidos 
da
América 
ou
https://www2.fab.mil.br/cabw. Entrega das Propostas: 15/08/2023 às 11h (Horário da Costa
Leste Estadunidense - EST) na CABW no site https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº P0002/CABW/2023
PROCESSO: 67102.500002/2023-11 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição
de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de
aeronaves T 9 T-25. Total de itens solicitados: 07. Edital: 25/07/2023 das 07:15h às 15:15h.
Endereço: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W.
Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América ou https://www2.fab.mil.br/cabw.
Entrega das Propostas: 15/08/2023 às 11h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na
CABW no site https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face
de haver
se configurado inviabilidade de
competição para atender
ao objeto
pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de
2021.
Nº Processo: 67101.001647/2023-96. Objeto: Contratação de serviço de
suporte logístico para o motor J85-GE-21C.
Favorecido: Taurus Armas S/A. Considerando o que preconiza a Súmula nº
255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que
trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,
Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas

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