DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67510.003899/2022-57.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante:
ACADEMIA
DA
FORCA
AEREA.
Contratado:
07.291.854/0001-13 - ECOTERRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 017/afa/2022, por 12 (doze) meses.
1.1.2. Reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo
de 12 meses da apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice
iPCA (IBGE), conforme tabela colacionada. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.849.040,67. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120065
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.021/2021
Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando-
se a empresa LX Distribuidora de Materiais Eletricos Eireli, CNPJ n. 30.701.265/0001-88, em
local incerto e nao sabido, informamos que foi instaurado Processo Administrativo de
Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.005407/2021-87, referente ao Pregao
Eletronico n. 1021/2021(itens 198 e 202), Nota de Empenho n. 2021NE001541, com base
no artigo 87 da Lei nr 8.666/93, Lei nr 10.520/02, Manual de Contratacoes Publicas do
COMAER, ICA12-23/2019 e edital. Assim, fica a Empresa notificada para, querendo,
entregar o material ou apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante
legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da
publicacao desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas da Fazenda da
Aeronautica de Pirassununga (FAYS), no endereco Alameda Botafogo, s/n, Bairro Vila dos
Oficiais, Pirassununga - SP, CEP 13643-230.
Pirassununga, 25 de julho de 2023.
SIMONE CEZAR DA ROCHA CORONEL INTENDENTE
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato,
representada pelo Ordenador de Despesas por Delegação CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Coronel Intendente, vem NOTIFICAR as empresas: WRAD COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, da
aplicação da sanção administrativa, a qual fica suspensa de participar em licitação e
impedida de contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de
publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019
do Comando da Aeronáutica, nos itens 15.1 e 15.1.1 do Termo de Referência e no Art 7º
da Lei nº 10.520/2002, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas na cláusula 8
do mencionado Termo de Referência, em especial a subcláusula 8.1 (atentando contra os
itens 8.1.1
e 8.1.4),
atinente ao Pregão
nº 039/EEAR/2022,
conforme decisão
fundamentada juntada em anexo; e NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, da aplicação da sanção administrativa, a qual
fica suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a União pelo prazo
de 4 (quatro) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro na
letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica, assim como nos
itens 15.1 e 15.1.1 do Termo de Referência e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude
de ter descumprido obrigações assumidas na cláusula 8 do mencionado Termo de
Referência, em especial a subcláusula 8.1 (atentando contra os itens 8.1.1 e 8.1.4), atinente
ao Pregão nº 039/EEAR/2022, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim,
ficam as empresas notificadas para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado,
conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas,
no endereço EEAR - Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº -
CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta.
Cel Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540005940202353. Objeto: Aquisição de DOM's, DISTINTIVOS,
INSÍGNIAS e HOMENAGENS. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 25/07/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 6754001006521. Objeto: Aquisição de gases refrigerantes para
manutenção de equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00060-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/08/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 1/EPCAR/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada e credenciada para capacitação de condutores de veículos de
Transporte Coletivo de Passageiros e de Emergência, conforme legislação vigente
estabelecida pelo CONTRAN, empresa credenciada pelo DETRAN/MG, incluindo despesas
com material didático e certificado., conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ
18.192.524/0001-97.
Em 25 de julho de 2023.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO
1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de despesa na modalidade NÃO SE APLICA.
CONTRATANTE: Centro de Lançamento de Alcântara.
CONTRATADA:
Condominio
Diplomata,
CNPJ:
12.515.177/0001-00,
NUP:
67710.003648/2023-05. OBJETO: Pagamento de boletos relativos às Taxas de condomínio,
localizado em São Luís/MA. VALOR: R$ 113.072,59. Data de Assinatura: 24/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de despesa na modalidade NÃO SE APLICA.
CONTRATANTE: Centro de Lançamento de Alcântara.
CONTRATADA: Condominio Fênix, CNPJ: 41.620.337/0001-89, NUP: 67710.004937/2023-13.
OBJETO: Pagamento de boletos relativos às Taxas de condomínio, localizado em São
Lu¨ªs/MA. VALOR: R$ 127.067,26. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 298 - METALFLEX IND. E DISTRIBUICAO DE
MOVEIS LTDA - R$ 878,99 / 299 - TECNO-FLEX MOGI MIRIM IND.COM.DE MOV.LTDA - R$
24.000,00 /300 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - R$ 1.620,00 / 301 - GAUCHA
COMERCIO DE COLCHOES LTDA - R$ 1.680,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 27/GAP-
SJ/2023. - Proc. nº 67720.005193/2022-54. /4) Objeto: eventual Aquisição de Mobiliário,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 25 jul 2023. /6) Vigência: 12 meses
a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo
Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: AILTON RODRIGO DE
LIMA SIQUEIRA - Representante Legal / LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS - Representante
Legal / RENE MARIO DEL GRANDE - Representante Legal / BRUNO RAFAEL GOMES KLEIN -
Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005339202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de engenharia para manutenção e conservação de Próprios Nacionais
Residenciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 120016-00001-2023NE800462
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa RAYTECH
SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 21.366.890/0001-20, quanto à Ata de Registro de
Preços nº 34/2022, Processo Administrativo de Gestão nº 67613.043190/2021 55, Nota de
Empenho nº 2022NE001112, especificamente quanto a ocorrências apuradas na execução
do Processo Administrativo de Gestão nº 67613.050160/2021-03, Nota de Empenho nº
2023NE000347, especificamente quanto ao atraso de entrega dos materiais. Sobre o
assunto, informo que até a presente data, a empresa não entregou os materiais
contratados na Nota de Empenho, previamente previstos para 19 de maio de 2023,
conforme e-mail enviado ao fornecedor no dia 4 de maio de 2023. Assim, fica a empresa
notificada a corrigir a ocorrência no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas, ou a apresentar suas razões
de defesa no mesmo prazo. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por
escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa,
constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a
requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao
sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri,
Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2.fab.mil.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
hospitalares e odontológicos para atender ao GSAU CT do CINDACTA II
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de ortopedia
Total de Itens Licitados: 00187 Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO -
RJ.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/07/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 120195-00001-2023NE800845
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