DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 8/2023 SE/SPI
Alienação de veículos de propriedade dos Correios da SE/SPI, conforme edital e
anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4037, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet
no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às
09h do dia 11/09/2023 e início da disputa às 14h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo N.º 31/2023, Data da Assinatura: 01/08/2023; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de JUAZEIRO/BA; Nome da Agência Comunitária: JUREMAL vigência: 01/08/2023
e término em 01/08/2028. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade JUREMAL, pertencente ao Município de JUAZEIRO através da
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000030/2023 SE/PR
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-PR-CTCE CURITIBA-01, GRUPO-LTR-PR-
CTCE CURITIBA-02 e GRUPO-LTR-PR-CTCE CURITIBA-03, conforme Especificações Técnicas e
demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1011828 recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/08/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 80/2018, 81/2018 e 82/2018; Data da
assinatura: 24/07/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de
OCARA/CE; CNPJ 12.459.616/0001-04; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
CURUPIRA, AGC SERENO DE CIMA e AGC SERRAGEM; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os
Termos de Convênio das AGCs.
2º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 2/2019, 3/2019, 4/2019 e 5/2019; Data da
assinatura: 24/07/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de
IBICUITINGA/CE; CNPJ 12.461.646/0001-55; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC AÇUDE DOS PINHEIROS, AGC CHILE, AGC VIÇOSA e AGC CANINDEZINHO; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs.
2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 33/2019; Data da assinatura: 24/07/2023;
Nome
do Órgão
ou
Entidade Pública:
Prefeitura
Municipal
de CRUZ/CE;
CNPJ
07.663.917/0001-15; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAIÇARA; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio da AGC.
1º Termo Aditivo aos Acordos de Cooperação Técnica nºs: 114/2020 e 115/2020; Data da
assinatura: 24/07/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal:
OCARA/CE; CNPJ 12.459.616/0001-04; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC
ARISCO DOS MARIANOS e AGC NOVO HORIZONTE; Objeto dos Termos Aditivos: Ajustar os
Acordos de Cooperação Técnica.
2º Termo Aditivo aos Acordos de Cooperação Técnica nºs: 36/2018, 37/2018 e 6/2019;
Data da assinatura: 24/07/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal:
OCARA/CE; CNPJ 12.459.616/0001-04; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC
PLACA DE ZÉ PEREIRA, AGC JUREMA DOS VIEIRAS e AGC BOLAS; Objeto dos Termos
Aditivos: Ajustar os Acordos de Cooperação Técnica.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 2/2023 SE/CE
Alienação de veículo leve, camioneta furgão 1500kg e motocicleta com baú, de
propriedade dos Correios da SE/CE, conforme edital e anexos. Edital e informações no
endereço eletrônico https://www.correios.com.br, ID 1009688, telefone (21) 3088-5203, ou
pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço
eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia
28/08/2023 e início da disputa às 14h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/23 SE/PE
Prestação de Serviço Comum de Engenharia de Elaboração dos Projetos de
Legalização, Aprovativos e Executivos Complementares do Complexo Operacional do CTE
Recife
-
ID
1007794.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 21/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 6/2023 SE/AL
Alienação de veículos de propriedade dos Correios da SE/AL, conforme edital e
anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4037, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet
no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às
09h do dia 24/08/2023 e início da disputa às 14h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio N° 8/2023; data assinatura: 02/01/2023; nome da convenente: MUNICÍPIO DE
PAQUETÁ/PI; nome da agência de correios comunitária: AGC PAQUETA; vigência:
02/01/2023 a 02/01/2028; objeto: Proporcionar atendimento à população do município de
Paquetá/PI por meio da AGC na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição
constante no plano de trabalho; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40;
conta: 3401144406010010; fundamentação legal: Artigo 48 e seguintes, no que couber do
decreto 93.872/1986, Art. 116 caput da lei 8.666/1.993 e instrução normativa N° 01 de
14/12/2.000 da SSPM/MC
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 898665/2020. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540031,
Convenente:
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ nº
15609787000160.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
196.934,20, Valor de
Contrapartida: 96.934,20, Vigência: 01/10/2020 a 09/04/2024. Data de Assinatura:
25/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA -
Secretaria do Audiovisual
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936487/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
SOCIEDADE FILARMONICA AMANTES DA LYRA, CNPJ nº 14484257000170. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2022 a
24/06/2025. Data de Assinatura: 14/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01454000148201814 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica por prazo
indeterminado para o Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio - MART. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 24/07/2023. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i.
Ratificação em 25/07/2023. VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora do Errj/ibram.
Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E
SERVICOS S.A..
(SIDEC - 25/07/2023) 423033-42207-2022NE000055
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01437000026201313 . Objeto: Fornecimento de água, coleta e tratamento de
esgotos, para atendimento ao Museu Palácio Rio Negro/Museu da República (PRN - MR).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/07/2023. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário
i. Ratificação em 25/07/2023. VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora do Errj/ibram.
Valor
Global:
R$
26.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.150.327/0001-75
AGUAS
DOIMPERADOR SA.
(SIDEC - 25/07/2023) 423002-42207-2022NE000055
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01454000156201852 . Objeto: Fornecimento de água, coleta e tratamento de
esgotos para atendimento ao Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio - MART.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/07/2023. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário
i. Ratificação em 25/07/2023. VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora do Errj/ibram.
Valor Global: R$ 1.780,04. CNPJ CONTRATADA : 02.382.073/0001-10 PROLAGOSS/A -
CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 25/07/2023) 423002-42207-2022NE000055
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450000599202341. Objeto:
Contratação de serviços de
copeiragem e garçonaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50,
Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00006-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 343026-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450002313202361. Objeto: Licitação para Registro de preços
para contratação de serviços, de forma contínua, de transporte rodoviário de carga local,
intermunicipal e interestadual, entre a Sede do Iphan e Superintendências/Unidades
especiais e entre as Superintendências/Unidades Especiais, nas 27 Unidades da Federação,
compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos, mobiliário e
bagagens de servidores, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 343026-40401-2023NE000001
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