DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67281.000444/2022-21.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia
fixa comutada a serem executados de forma comum de natureza contínua sem a dedicação
exclusiva de mão de obra nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância
internacional, para ligações originada da organização militar e unidades apoiadas sediadas
na base aérea de Anápolis, bem como a contratação de serviços de telefonia fixa comutada
através de linhas diretas na modalidade local sediadas na prefeitura de aeronáutica de
Anápolis, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.655,77. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002718/2023-56.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 23.004.413/0001-40 - ZM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios
(hortifrutigranjeiros), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$
3.000.593,10. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 33423/2022.
Nº Processo: 67278.003378/2022-08.
Inexigibilidade.
Nº
12/2022.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
CANOAS.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses, de 03/08/2023 até 02/08/2024. Vigência: 03/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.305,00. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 26/07/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima CANOAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278000877202316. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa especializada na terceirização de mão-de-obra para prestação dos
serviços de Teleatendimento (Serviços de Telefonistas) na Central de Marcação de
Consultas do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), com dedicação exclusiva de mão-
de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita
execução do serviço. Novo Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Guilherme Schell 3950 - Fátima CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/08/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.029453/2022-84.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 11.886.369/0001-60 - HENN INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Construção
da rede de combate a incêndio do DTCEA-SN. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
23 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 1.049.694,66. Data de
Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67222003931202321.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas da Bant
(SIDEC - 25/07/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE DOAÇÃO
A Base Aérea de Natal informa que há bens móveis inservíveis disponíveis para
doação, para fins e uso de interesse social, exclusivamente, conforme alínea "a" do art. 76°
da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. As entidades interessadas em serem contempladas
com o material devem encaminhar, à Base Aérea de Natal, Ofício solicitando doação de
material inservível até o dia 10/08/2023.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.002655/2023-68.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 13.592.679/0001-05 - BLESSED FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar em fisioterapia em geral, conforme especificado
no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica
(funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.003057/2023-14.
Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 08.084.394/0001-15 - NEFROCLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar
em nefrologia, conforme
especificado no
termo de
credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.003829/2023-18.
Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 21.591.511/0001-03 - CLINICA DE IMAGEM JOQUEI LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar em
diagnóstico por imagem, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-26, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/06/2023 a 29/04/2024. Leia-se: Vigência: 29/04/2023 a
29/04/2024. Onde se lê: Assinatura: 26/06/2023. Leia-se: Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120669
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 67246.028230/2020-83.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de gerenciamento de oficina, manutenção preventiva.
Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.093.278,25.
Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269005659202204. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para a Banda de Música da BA S C
Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua do
Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
26/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 67246.023538/2020-32.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peças para p gap-af
e unidades apoiadas. Vigência: 26/07/2023 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.916.887,40. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00951. Espécie: TERMO DE ADESÃO Nº 3006-SP/2023/0040.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, GERENTE DE COMPRAS E CONTRATOS e o SR. ULISSES DIAS DE
LIMA AREAS, GERENTE DA DEPENDÊNCIA DA NAV BRASIL (DNB) LOCALIZADA NO
AERÓDROMO SBRP (RIBEIRÃO PRETO/SP). Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E
LUZ - CPFL, CNPJ 33.050.196/0001-88. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação De Serviço
Público de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 92805/DPCP, referente ao
fornecimento de energia elétrica, por Adesão, para atendimento das necessidades da
Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo SBRP (Ribeirão Preto/SP) - DNRP.
Valor global: R$ 101.067,69 (cento e um mil, sessenta e sete reais e sessenta e nove
centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n°
13.303, de 30 de junho de 2016.Data da Assinatura: 21/07/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2023 - UASG 928680
Processo 
nº
SEDE-ADM-2023/00952. 
Espécie:
TERMO 
DE
ADESÃO 
Nº
3007-
SP/2023/0037. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS
DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA, GERENTE DE COMPRAS E CONTRATOS e o
SR. DANIEL RODRIGUES PIRES BEZERRA, GERENTE DA DEPENDÊNCIA DA NAV BRASIL
(DNB) LOCALIZADA NO AERÓDROMO SBKP (CAMPINAS/SP). Contratada: COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ 33.050.196/0001-88. Objeto: adesão ao
Contrato de Prestação De Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, por