DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106000162202335. Objeto: Reforma do Hangar IV para implantação da unidade de
saúde mental do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004308202384. Objeto: Serviço continuado de manutenção
PREVENTIVA E CORRETIVA em 03 (três) equipamentos do tipo Grupo Motor Gerador de
Energia Elétrica de Emergência, com fornecimento de todo material necessário (insumos,
materiais, peças, equipamentos, componentes e acessórios), sem dedicação exclusiva de
mão de obra, para atender ao Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE) por um período
de 12 (doze) meses prorrogáveis de acordo com a Lei 14.133/21. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar
S/n,
Souza
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00085-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 24/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV PARA O GAP-LS, com Valor Global da
Ata de R$ 53.169,9800, tendo por vencedora a empresa:
42.689.838/0001-84 - RJJ INFORMATICA E SERVICOS LTDA.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437003559202337 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Fisioterapia Respiratória e Motora, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 07/06/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.814.267/0001-64 INFISIO-INSTITUTO DE FISIOTERAPIA DE PERNAMBUCO LTDA.
(SIDEC - 25/07/2023) 120632-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437004056202389 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Diagnósticos por Imagem, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 26/06/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.933.822/0001-41 INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA LTDA.
(SIDEC - 25/07/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67223004289202125. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos dos consultórios dos
DESTACAMENTOS
SUBORDINADOS AO
CINDACTA
3,
incluindo o
fornecimento
de
material.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 56/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE CHAVEIRO, VISANDO ATENDER
AS DEMANDAS DO GAP-SP E UNIDADES APOIADAS. Ata de Registro de Precos n 196/GAP-
SP/2023, CNPJ 53.202.768/0001-04, R$ 456.323,8400. Validade do Registro de Precos: 12
meses a contar de 18 de JUL de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE DESPESA Nº 015/GAPSP-COMGAP/2018; OBJETO: contratação de serviços de
reprodução de impressões, fotocópias e digitalizações para atender as necessidades do
Comando-Geral de Apoio; CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
CNPJ: 07.432.517/0001-07; FINALIDADE DO TERMO: Rescisão unilateral do contrato; AMPARO
LEGAL: art. 78, XII e art. 79, I, todos da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 67115.004148/2021-30.
Pregão. Nº 138/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O
presente termo tem por alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão
da incorporação da empresa 1 1 a flacipel remoções de lixo eireli pela multilixo remoções
de lixo ltda., passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e
obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, cujo objeto é a
contratação empresa especializada em serviço de coleta particular de resíduos sólidos
comuns.. Vigência: 17/07/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
476.507,64. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de manutenc a o e
conservac a o de bens imo veis para o Centro Regional de Controle do Espac o Ae reo
Sudeste (CRCEA-SE)
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 120633-00001-2023NE000145
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438001520202375. Objeto: Aquisic–ão de materiais de consumo
odontológicos - PARTE 2.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00071-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438001520202375. Objeto: Aquisic–ão de materiais de consumo
odontológicos - PARTE 3.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00072-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota, por meio
de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes,
serviços
de lavagens
e borracharia,
de
manutenção preventiva
e corretiva,
com
fornecimento de peças e materiais, bem como serviços de reboque/guincho, junto à rede
credenciada de estabelecimentos, para atender às máquinas, equipamentos e veículos do
C P BV .
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67201006316202233. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de
jardins, áreas verdes, bem como, serviços técnicos de manejo de árvores, para o Comando
de Operações Aeroespaciais (COMAE), localizado em Brasília-DF, e para o Centro de
Operações Espaciais Secundário (COPE-S) do Comando de Operações Espaciais, localizado
no Rio de Janeiro-RJ, incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e demais
equipamentos necessários. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONTROLE DE ACESSO para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.
Processo: 67107.002828/2022-07, referente ao Pregão 25/GAP-GL/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) 81/GAP-GL/2023, contratada:
PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS
INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07, no valor total de R$9.944,96. Data da
assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 29 de maio de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 245, 246, 247, 248 e 249/2023; O Grupamento
de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de
23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de materiais para
embalagem e materiais para apoio às operações logísticas para atender à SDAB - AB3-1,
referente às atas assinadas em 13/04/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de
assinatura, conforme Pregão nº 110/2022, como segue: PLAST GOLDEN COMÉRCIO DE
EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 09.382.346/0001-76, item 8, Valor Total
Registrado: R$ 2.198,40; PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ:
23.929.719/0001-07, item 7, Valor Total Registrado: R$ 3.849,00; SIMONE DAS GRAÇAS
FÉLIX, CNPJ: 27.319.485/0001-37, itens 5 e 6, Valor Total Registrado: R$ 147.150,00; CS REI
DO PLÁSTICO LTDA, CNPJ: 30.060.599/0001-10, item 10, Valor Total Registrado: R$
15.680,00; DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO
LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, itens 1 e 2, Valor Total Registrado: R$ 180.000,00. A Ata
de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.