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DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Adesão, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no
aeródromo SBKP (Campinas/SP) - DNKP. Valor global: R$ 6.046,80 (seis mil, quarenta e
seis reais e oitenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art.
30, inciso
I, da
Lei n°
13.303, de 30
de junho
de 2016.Data
da Assinatura:
21/07/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00954. Espécie: TERMO DE ADESÃO Nº 3008-SP/2023/0036.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, GERENTE DE COMPRAS E CONTRATOS e o SR. LEANDRO DA COSTA
MONTEIRO, GERENTE DA DEPENDÊNCIA DA NAV BRASIL (DNB) LOCALIZADA NO
AERÓDROMO SBVT (VITÓRIA/ES). Contratada: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE
SANEAMENTO - CESAN, CNPJ 28.151.363/0001-47. Objeto: adesão ao Contrato de
Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário, por
Adesão, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no
aeródromo SBVT (Vitória/ES) - DNVT. Valor global: R$ R$ 48.410,40 (quarenta e oito mil,
quatrocentos
e
dez
reais
e quarenta
centavos).
Vigência:
60
(sessenta)
meses.
Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da
Assinatura: 24/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/01090. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços terceirizados contínuos de transporte, com fornecimento de veículo
e motorista, por um período de 30 (trinta) meses, para os empregados lotados na
Dependência da NAV Brasil em Carajás/PA (DNCJ), situada no Aeroporto de Carajás,
Rodovia Raymundo Mascarenhas, s/n, CEP: 68.516-000 - Parauapebas/PA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30
(trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 05 (cinco). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias
úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de
Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de
Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-
br. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
26/07/2023 
às
09:00h 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 22/08/2023 às 09:00h no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações 
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências previstas no Edital nº 026/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos,
também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160086
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64536.018771/2019-14.
Dispensa. Nº 35/2019. Contratante: GABINETE
DO COMANDANTE DO EXÉRCITO.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo n° 004 ao contrato nº 001/2019-Gab Cmt Ex, que
pactuou a contratação de prestação de serviço de agenciamento de estagiários, estudantes
de nível superior, para atender ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e ao
Centro de Comunicação Social (CCOMSEx), objetiva:
- prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art.
57 da Lei nº 8.666, de 1993; e
- reajustar o preço global pactuado, com fundamento no art. 2º da Lei nº 10.192, de 14 de
fevereiro de 2001 e demais normas infra legais pertinentes (Plano Real). Vigência:
01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.853,20. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160321
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64533.000431/2022-54.
Pregão.
Nº 3/2022.
Contratante:
ESTABELECIMENTO
CENTRAL DE
TRANSPORTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviço de administração e gerenciamento de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos automotores pertencentes ao patrimônio da união e
distribuídos ao estabelecimento central de transportes - ect. Vigência: 26/07/2023 a
26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.611.109,66. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160321
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64533.000431/2022-54.
Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de
administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos
automotores pertencentes ao patrimônio da união e distribuídos ao estabelecimento
central de transportes - ect. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.288.887,73. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010670/2023-90.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA.
Objeto: Aquisição de material de intendência - uniformes.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$
4.052.028,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010680/2023-25.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 13.611.287/0001-38 - GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de material de intendência - uniformes.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.383.600,00.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64488045488202356. , publicada no D.O.U de 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de intendência Uniformes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 26/07/2023 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar
Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe Dalc
(SIDEC - 25/07/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de pneus,
baterias, óleos, lubrificantes e insumos para pintura automotiva para atender as
necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) e Organizações Militares
Vinculadas Administrativamente (OMVA), bem como Unidades Gestoras Participantes
(UGP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/07/2023) 160482-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidráulico e produtos
químicos para Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Captação de Água (ECA),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 160348-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160353
Nº Processo:
64044003680202394. Objeto:
Aquisição de
insumos para
perfuração de poços artesianos tubulares com perfuratriz modelo R-0, suprindo as
necessidades deste órgão.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às
11h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160353-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.006996/2022-47.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção e limpeza de reservatórios de água.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 8.718,43. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160001
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64045.006602/2021-70.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 21.027.174/0002-07 - USC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução contratual, com fundamento no art. 57, §1º da lei 8.666/93,
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 6 de maio de 2023 a 6 de maio
de 2024. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
433.290,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160001
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 64043.004002/2019-72.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57,
§1º da lei 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 3 de julho
de 2023 a 3 de julho de 2024. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 13.865.809,80. Data de Assinatura: 02/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023).

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