DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ratificação em 14/12/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.500.445/0001-36 CENTRO DIAGNOSTICO JARDIM
CAMBURI LTDA.
(SIDEC - 25/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188004139202304 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2022.
LUCIANA VIGORITO MAGALHAES. Fiscal do Constrato. Ratificação em 30/08/2022. JOABE
BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 04.770.372/0001-58 NEO NUCLEO DE EMERGENCIA ODONTOLOGICA S/S LTDA.
(SIDEC - 25/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188004140202321 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2022.
NICOLAS DE CARVALHO AZEVEDO. Fiscal do Contrato. Ratificação em 23/08/2022. JOABE
BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 135.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 11.723.497/0001-92 NATALIA LAYBER MULLER ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA.
(SIDEC - 25/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001833202108 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência
domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da
Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições
especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP
63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 21/10/2022. MARIANA BELTRAME BARCELLOS PESTANA. Fiscal do
Contrato. Ratificação em 21/10/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa.
Valor Global: R$ 39.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.776.993/0001-93 SHHC SAUDE
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
(SIDEC - 25/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº
19/2023 publicada no D.O.U de
21/07/2023, Seção
3, Pág.
28 ,
Onde se
lê: Objeto:
Prestação de
serviços
complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes
assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de
jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Editalde
Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado
pelo Parecernº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). . Leia-se: Objeto: Prestação de serviços
complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de
emergência/urgência,
por
meio de
clínicas
de
reabilitação
aos militares
e
seus
dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e
áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no
Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46,TJIL nº 03/2019
aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). .
(SIDEC - 25/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 23/2023 publicada no D.O.U de 21/07/2023,
Seção 3, Pág. 28 , Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência
médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da
Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições
especificadas neste instrumento e no Editalde Credenciamento nº 03/2019 (NUP
63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecernº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). . Leia-se: Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus
dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e
áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de
Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo
Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU)..
(SIDEC - 25/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 29/2023 publicada no D.O.U de
21/07/2023, Seção 3, Pág. 29 , Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços
complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus
dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito
Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento
e 
no
Editalde
Credenciamento
nº 
03/2019
(NUP
63188.000675/2019-46, 
TJIL
nº 
03/2019 
aprovado
pelo 
Parecernº
00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). 
.
Leia-se: 
Objeto:
Prestação 
de
serviços
complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento
de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação aos militares e
seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas
neste
instrumento e
no
Edital de
Credenciamento
nº 03/2019
(NUP
63188.000675/2019-46,TJIL 
nº
03/2019 
aprovado 
pelo
Parecer 
nº
00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). .
(SIDEC - 25/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783800
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63033.002948/2019-51.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 34.027.041/0001-93
- SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83800/2020-003/03 por 12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024 nos termos do
art. 57, ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33002/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 35.491.356/0001-50 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA -
COOPANEST - PB. Objeto: Serviços de anestesia em hospitais, pronto socorro e unidades
para atendimento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2023 a
21/03/2024. Valor Total: R$ 297.803,57. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064003284202366. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológicos. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens fracassados do Pregão
02/2023.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 783701-00001-2023NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000667202344. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
higiene e descartáveis, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande
(CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade de Rio
Grande/RS, 
Porto 
Alegre/RS, 
Tramandaí/RS, 
Uruguaiana/RS, 
conforme 
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados:
149. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da
Fonseca,2000
4ºseção
da
Barra, 
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO MUNIZ TOPINI
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 785810-85810-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000599202313. Objeto: Aquisição de Gêneros hortifruti e
frigorificados, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG)
e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade do Rio Grande/RS, da
Capitania Fluvial de Porto Alegre/RS, da Delegacia Fluvial de Uruguaiana/RS e Agência da
Capitania dos Portos em Tramandaí/RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/07/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, -
Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00077-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE HENRIQUE BACOVIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 785810-85810-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63098000105202341. , publicada no D.O.U de 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Material para manutenção da sinalização náutica para melhorar a navegação na área
de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval. O REFERIDO MATERIAL DEVERÁ SEGUIR
AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Novo Edital:
26/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março,
S/nº - Centro Centro - LADARIO - MSEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO BARBOSA ARAUJO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 25/07/2023) 786810-00001-2023NE000001