DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342005057202397. Objeto: Aquisic–ão de Lubrificantes e Graxas
DepCMRJ. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 25/07/2023) 771300-00001-2023NE020023
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
60301000424202225. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de contêineres sanitário,
climatizado e frigorífico, contemplando a instalação com nivelamento e material elétrico e
hidráulico, para as cidades de Boa Vista/RR e Pacaraima/RR, em prol na Operação
Acolhida.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 110794-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
65497000520202328. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de lixo extraordinário do tipo resíduo sólido comum classes II
A e classes II B nas cidades de Boa Vista/RR e Pacaraima/RR, em prol da Operação
Acolhida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos:
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 46/2023 Processo Administrativo 60550.002059/2023-32 cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material odontológico
de uso geral a ser utilizado nos procedimentos realizados na Clínica de Endodontia e
Urgência Odontológica da Divisão de Odontologia do HFA, conforme condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
em
Edital
e
seus
anexos.
Empresa:
07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, Total do
Fornecedor : R$ 33.648,00. Empresa: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, Total do
Fornecedor : R$ 1.780,00. Empresa: 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, Total do
Fornecedor : R$ 5.420,52. Empresa: 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor : R$ 64.732,63. Empresa:
35.706.397/0001-16
- E.C.S.
TECNOLOGIA
EM
SAUDE, COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor : R$ 4.263,00. Empresa: 44.223.526/0001-06 -
DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, Total do Fornecedor : R$ 74.350,10. Empresa:
67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA, Total do Fornecedor : R$ 20.297,74.
Empresa: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA, Total do Fornecedor : R$
24.890,00.
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB)
Ordenador de Despesas Substituto_HFA
(SIDEC - 25/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550017958202330. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material
de consumo de uso hospitalar para a Subdivisão de Fisioterapia do Hospital das
Forças Armadas - HFA. NUP 60550.017958/2023-30. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 26/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor
Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-
00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos..
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto do Hfa
(SIASGnet - 25/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-26, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937080/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE PALMEIRANTE, CNPJ nº 25064049000139. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 454.074,00, Valor de
Contrapartida: R$ 454.074,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
***.290.567-**,
Convenente: RAIMUNDO BRANDAO DOS SANTOS, CPF nº ***.459.201-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 865016/2018, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE AUTAZES, Processo Administrativo 60414000397201837 - Objeto: SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA DE URUCURITUBA - Motivo
anulação: Em face de solicitação de distrato do convênio, em razão da inviabilidade de
execução do objeto..
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 11100/2023
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE
D E F ES A
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, por
meio da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 524/2020, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) de 20/03/2020, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionados abaixo para efetivar
o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa
escrita, no prazo de 30 (trita) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.
Projeto de Assentamento: CONCEIÇÃO, município PORTO CALVO/AL.
Código do Beneficiário(a): AL001000000450, Modalidade do Crédito 1: APOIO
INICIAL (DECRETO 9.424).
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional dp INCRA neste Estado ou pelo portal do INCRA
na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao INCRA, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no
prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em
dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as
quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o
registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
Cadin.
PUBLIQUE-SE
também
no
endereço
eletrônico
hptts://www.incra.gov.br/notificacao-beneficiarios/sr-AL- Alagoas.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 11101/2023
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE O RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM
FAVOR DO INCRA, QUANDO O BENEFICIÁRIO NÃO APRESENTAR DEFESA.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem
apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento
das parcelas em atraso relativas ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s)
beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo, sobre Decisão(ões) que reconheceu a
existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a
seguir:
Projeto de Assentamento: ALEXSANDER CAUCHI/AREIAS, município: PORTO DE
PEDRAS/AL:
Decisão SR(AL)D nº 31634/2022; Código do Beneficiário: AL015400000045;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER.
O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para
apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de
publicação deste Edital.
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na
internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo
indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida
ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a
inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro
no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE CREDITO
PARCELAMENTO DE CREDITO CONSTITUÍDO EM FAVOR DO INCRA
Termo de
Parcelamento que
entre si
celebram o
Instituto Nacional
de
Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato e a Prefeitura Municipal de
Vale de São Domingos, cujo objeto é o parcelamento de credito constituído em
favor do INCRA.
Processo nº 54240.002404/2008-08.
Edtânio Santos de Oliveira.Superintendente Regional