DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600051
51
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.000460/2023-13.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação,
administração e gerenciamento informatizados, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico
ou micro processado, para o fornecimento de combustíveis em rede de postos
credenciados à reitoria e aos campi do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2023 a
24/07/2028. Valor Total: R$ 6.006.487,20. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Três Corações. CONTRATADO: LEANDRO
CARVALHO BASSOTTO. OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DES P ES A :
3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a
Classe D-IV, Nível 04, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de
acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de
Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de
28.12.2012. VIGÊNCIA: 24.07.2023 a 19.01.2024. DATA E ASSINATURA: 24.07.2023. BRUNO
AMARANTE COUTO REZENDE, pela Contratante e LEANDRO CARVALHO BASSOTTO,
Contratado.
CONTRATO Nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Três Corações. CONTRATADO: RAFAEL MARIN
DA SILVA GARCIA. OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPES A :
3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a
Classe D-IV, Nível 04, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de
acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de
Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de
28.12.2012. VIGÊNCIA: 24.07.2023 a 19.01.2024. DATA E ASSINATURA: 24.07.2023. BRUNO
AMARANTE COUTO REZENDE, pela Contratante e RAFAEL MARIN DA SILVA GARCIA,
Contratado.
CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho. CONTRATADO: DEJAIR MESSAGE. OBJETO:
Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá
mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV, Nível 04, mais a
Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA:
24.07.2023 a 19.01.2024. DATA E ASSINATURA: 24.07.2023. ZÉLIA DIAS DE SOUZA, pela
Contratante e DEJAIR MESSAGE, Contratado.
CONTRATO Nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho. CONTRATADO: MAURO BETTI. OBJETO:
Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá
mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV, Nível 04, mais a
Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA:
24.07.2023 a 19.01.2024. DATA E ASSINATURA: 24.07.2023. ZÉLIA DIAS DE SOUZA, pela
Contratante e MAURO BETTI, Contratado.
CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Machado. CONTRATADA: NELMA DE MELLO SILVA
OLIVEIRA. OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04.
RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV,
Nível 04, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do
Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012.
VIGÊNCIA: 24.07.2023 a 19.01.2024. DATA E ASSINATURA: 24.07.2023. DALILLA CARVALHO
REZENDE, pela Contratante e NELMA DE MELLO SILVA OLIVEIRA, Contratada.
CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes. CONTRATADO: DIOGO SILVA VILELA .
OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RET R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV, Nível 04, mais
a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA:
24.07.2023 a 19.01.2024. DATA E ASSINATURA: 24.07.2023. LUIZ FLÁVIO REIS FE R N A N D ES ,
pela Contratante e DIOGO SILVA VILELA, Contratado.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001884202339 . Objeto: Contratação direta da empresa executora do
projeto do data center institucional (processo 23343.004040.2017-00), e da prestação de
serviço de manutenção (processo 23343.002386.2022-22), VERTIV Tecnologia do Brasil
LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.698.870/0008-40, em função do esgotamento do
objeto do contrato 22/2022 Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de contratação em que não
é possível a competição Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. FABRICIO DA SILVA
FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 24/07/2023. CLEBER AVILA BARBOSA .
Reitor. Valor Global: R$ 169.460,02. CNPJ CONTRATADA : 03.698.870/0008-40 VERTIV
TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 25/07/2023) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000910202391. Objeto: Contratação de uma empresa
especializada em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em
motores e bombas elétricas, caldeiras e elevadores.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado
Paraguaçu,
Bairro
Santo
Antônio
-
Machado/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00517-2023. Entrega das Propostas: a partir de
26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 25/07/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato n. 08/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: ROGERIO
LOBO SABER; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93,
alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 24/07/2023 a 02/09/2023; DATA DA ASSINAT U R A :
19/07/2023; ASSINAM: DALILLA CARVALHO REZENDE Contratante; ROGERIO LOBO SABER,
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23206.003134.2023-76.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: Acréscimo
contratual do serviço especializado em desinsetização, desratização, e limpeza e
desinfecção de reservatórios de água.. Vigência: 25/07/2023 a 14/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.465,58. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23206.000900/2022-60.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.
Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO
LTDA - ME. Objeto: Reajuste Contratual, conforme INCC-M (Índice Nacional de Custo da
Construção). Vigência: 17/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$
43.053,54. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EDITAL Nº 157, DE 24 DE JULHO DE 2023
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 152, de 17/07/2023,
publicado no DOU em 19/07/2023, seção 3, páginas 55 a 58, adiciona a vaga conforme
segue:
.
CIDADE DE PELOTAS
.
Á R EA
EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
V AG A S
.
07
Técnico
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas
01
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
EDITAL Nº 159, DE 25 DE JULHO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital
completo
está
disponível
na
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade:
Proc. nº 23340.000347.2023-00; Empresa: HENRIQUE NOGUEIRA DENARDE; CNPJ n°
33.327.631/0001-79; Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo
prazo de 02 (dois) anos, a contar de 24/07/2023; Motivo: em virtude de diversos
pagamentos em atraso em favor do Câmpus Bagé, descumprindo, assim, o previsto na
cláusula nona do contrato correlato.
Em 24 de Julho de 2023
DANIELA VOLZ LOPES
Pró-reitora de Administração e de Planejamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023/REI/IFTO
Objeto: O objetivo do presente Acordo é estabelecer uma cooperação mútua e de amplo
alcance, visando ao ensino, pesquisa e extensão, para a formação, aperfeiçoamento e
qualificação profissional no Estado do Tocantins, com ênfase no desenvolvimento
socioeconômico local, regional e nacional, proporcionando desenvolvimento educacional,
científico e tecnológico ao Estado, em especial a área de pesca e aquicultura.
Partícipes: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e a
Secretaria da Pesca e Aquicultura do estado do Tocantins - SEPEA.
Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência pelo prazo de 60
(sessenta) meses, a partir do dia 25 de julho de 2023,, podendo ser prorrogado por meio
de termo aditivo.
Signatários: Antonio da Luz Júnior - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - IFTO e Rodrigo de Carvalho Ayres - Secretário-Executivo da
Secretaria da Pesca e Aquicultura do estado do Tocantins - SEPEA.
.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo de Contrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2022
ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua
de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida
Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marianna Lima Batista.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais,
com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
processo nº 23235.007326/2022-23.
Fechar