DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2023
Processo nº 23007.00017830/2023-60. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JUCINEIDE SILVA SANTOS. CPF: 70XXXXX3534
Objeto: ministrar aulas no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade. Vigência: 26/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a
critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e
quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração
de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data
da assinatura do contrato: 25/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS
SANTOS - Reitor e JUCINEIDE SILVA SANTOS - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158092
Contrato: 37/2021.
Número do Processo: 23007.0011366/2020-84
RDC Eletrônico nº 01/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratado: 3P INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
CNPJ Nº 33.554.697/0001-00. Objeto: Acrescer o valor em R$174.423,37 (cento e setenta
e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), equivalente a
8,21% do valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
10/07/2023 a 04/09/2023. Data de assinatura: 10/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº. 15/2021. Nº Processo: 23007.00017037/2021-40. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 24/09/2023 a
23/04/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº. 25/2018. Nº Processo: 23007.00023238/2018-44. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/08/2023 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 19/07/2023.
EDITAL Nº 2, DE 24 DE JULHO DE 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso
de suas atribuições, nos termos da Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e do Decreto nº 8.726, de
27/04/2016, torna público o chamamento público, conforme informações a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. Este Chamamento Público tem por objetivo credenciar organizações da
sociedade civil sem fins lucrativos para a celebração de parceria com a UFRB voltada à
consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sob a forma de Acordo de
Cooperação, considerando-se para tanto as propostas que ofertem o acesso a conteúdos
audiovisuais, técnicos e educacionais (filmes, documentários e programas de caráter cultural,
educativo e socioambiental) para difusão junto à Universidade por meio de plataforma de
streaming, a realização de pré-curadoria de conteúdos, o auxílio aos docentes em suas
atividades e a indicação eventual de especialistas para participação em workshops sobre
cinema, educação e sustentabilidade.
2. DA PARTICIPAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS
2.1. As organizações sem fins lucrativos interessadas em participar do chamamento
público deverão acessar a página www.ufrb.edu.br/coopc/editais, selecionar o Edital de
Chamamento Público Nº 02/2023, para realizar a inscrição através de formulário eletrônico, no
período do dia 31/07/2023 até as 23h e 59min do dia 25/08/2023, enviando em cada campo
específico a documentação relacionada.
3. DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
3.1. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente Edital até 2 (dois)
dias úteis após a data de publicação do edital, devendo encaminhar solicitação fundamentada
para o e-mail chamamentopublico@proplan.ufrb.edu.br.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. Eventuais pedidos de esclarecimentos referentes a este edital poderão ser
dirigidos 
à
Coordenadoria 
de 
Projetos
e 
Convênios 
através
do 
e-mail
chamamentopublico@proplan.ufrb.edu.br ou pelo telefone (75) 3621-7405.
4.2. O credenciamento da organização sem fins lucrativos possibilita a celebração
de Acordo de Cooperação (Anexo I) com a UFRB com vigência de até 05 (cinco) anos para a
execução do Plano de Trabalho (Anexo II) apresentado no ato da inscrição.
4.3. O credenciamento de cada organização sem fins lucrativos habilitada será
publicado no Diário Oficial da União com validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual
período, contados a partir da data da publicação.
4.4. A versão completa do presente Edital, assim como todos os atos relacionados
à seleção do objeto deste chamamento público, incluindo o seu resultado preliminar e final,
serão 
publicados 
no 
sítio 
da 
UFRB 
na 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.ufrb.edu.br/coopc/editais.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
publicação 
do
Contrato
nº
10427.21.1323; 
PROCESSO
Nº
23077.082277/2023-59 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. Publicado no D.O.U. nº 140, de 25 de Julho de 2023, seção 3, pág.
86.
Onde se lê: Processo nº 23077.032564/2023-18.
Leia-se: Processo nº 23077.082277/2023-59.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077016580202363. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
02/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza
de tanques da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) e esgotamento de fossas para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 26/07/2023
das 08h00 às 11h30
e das 14h00 às
17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 25/07/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 79, DE 25 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3, p. 90,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 063/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 27/06/2023 a 28/07/2023
. Área do concurso: Inglês Instrumental - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Denise Teixeira da Costa
7,33
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 063/2023-PROGESP
Período de provas: 27/06/2023 a 28/07/2023
. Área do concurso: Epidemiologia e Bioestatística - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Marina Gomes Fagundes
8,25
Aprovado(a)
1º lugar
. Jonas Gabriel de Oliveira Pinheiro
8,07
Aprovado(a)
2º lugar
. Juliana Barbosa Medeiros
8,02
Aprovado(a)
3º lugar
. Rayara Cibelle Ribeiro da Silva
7,65
Aprovado(a)
4º lugar
. Ricardo Andrade Bezerra
7,15
Aprovado(a)
5º lugar
. Humberto Medeiros Wanderley Filho
7,00
Aprovado(a)
6º lugar
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 063/2023-PROGESP
Período de provas: 27/06/2023 a 28/07/2023
. Área do concurso: Psicologia Social e do Trabalho - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. ANNA KARENYNA GUEDES DE MORAIS LIMA
8,98
Aprovado(a)
1º lugar
. TATIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEAL
7,48
Aprovado(a)
2º lugar
. FELIPE BEZERRA DE ANDRADE
7,18
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 063/2023-PROGESP
Período de provas: 27/06/2023 a 28/07/2023
. Área do concurso: Psicologia Social e Políticas Públicas de
Saúde - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. VICTOR HUGO BELARMINO LIMA
9,07
Aprovado(a)
1º lugar
. MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA
7,62
Aprovado(a)
2º lugar
. FRANCIELE ALVES DOS SANTOS
6,75
Aprovado(a)
3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022- UASG 155015
Processo nº 23528.008314/2023-10.Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº
135/2022. Contratante: Maternidade Escola Januário Cicco. Contratada: Fresenius Kabi
Brasil LTDA.; Objeto: item 3 (ZYNVIR - ACICLOVIR SÓDICO - 250MG) e 197(CLORIDRATO DE
ONDANSETRONA - 2MG/ML). Valor: alteração do valor unitário de R$ 7,15 para R$ 7,32 e
R$ 2,52 para R$ 2,58. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528006294202334. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de
limpeza e desinfecção de superfícies e utensílios de higienização, a fim de atender às
necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios
de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às 17h00.
Endereço: Av.
Nilo Peçanha,
270, Petrópolis
- Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/07/2023) 155015-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155015
Nº
Processo:
23528008256202316. 
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos de uso no Centro de Reprodução Assistida (CRA) (Parte II), a fim
de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze)
meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo
Peçanha,
270, 
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00022-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/07/2023) 155015-26443-2023NE000001