DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Convênio 2023/0083 publicado no D.O. de 25/07/2023,
Seção 3, Pág. 89. Onde se lê: "Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2025", leia-se: "Vigência:
01/08/2023 a 31/07/2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0088 publicado no
D.O. de 25/07/2023, Seção 3, Pág. 89. Onde se lê: "Embrapii TNS Nano", leia-se:
"Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN". Onde se lê: "Assinam:
Laudelino de Bastos e Silva e Natan Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC e Joana Celia dos Passos, pela UFSC.", leia-se: "Laudelino
de Bastos e Silva e Natan Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; João Hélio Martins,
pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC."
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL nº 01/2023 Firmado
entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GRAOS E SAUDE ALIMENTOS
LTDA, assinado em 24 de julho de 2023. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM
IMÓVEL de 84,30m², localizada no Prédio 40A, do Centro de Artes e Letras (CAL) no
Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHERIA). Vigência de 12 (doze) meses, a partir
da assinatura, podendo ser prorrogado, por acordo, entre as partes, por até 120 (cento e
vinte) meses, conforme a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 04/2017. Firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a empresa C DA S HILLESHEIM, assinado em
10/05/2017, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 87,21 m2, localizada no
prédio 51 - CEFD. O período de vigência previsto na Cláusula Decima Quinta do Termo de
Permissão, fica prorrogado por mais 08 meses a partir de 23 de agosto de 2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23081075017202368. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO
DE MATERIAIS PERSONALIZADOS (tapetes, ecobag s, blocos, canetas, chaveiros, etc.)
DESTINADOS AO GEOPARQUE E CAMPUS DA UFSM EM PALMEIRA DAS MISSOES
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 25/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081078849202336. Objeto: Registro de preços para serviços de
manutenção de compressor de ar e na rede ar comprimido, de secadores com materiais e
mão de obra estão inclusos para CCS/PROINFRA/UFSM. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 128, DE 25 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.019057/2023-50.
Pregão Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO - Campus Diadema.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a prestação de serviços de vigia, com
fornecimento de equipamentos e mão de obra, para o Campus Diadema,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e
proposta da empresa, que integram o presente termo de contrato..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e demais legislações
aplicáveis . Vigência: 03/08/2023 a 02/11/2023. Valor Total: R$ 650.571,18.
Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
CAMPUS DIADEMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada
neste ato, pelo Sr. João Carlos Alves Duarte, Diretor Administrativo, vem comunicar à
empresa LHL DE ASSIS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.752.483/0001-74, o
Registro no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Fe d e r a l
(CADIN). Os débitos tem origem em não pagamento do previsto na Cláusula Segunda -
Valor de Cessão Administrativa de Uso de Áreas e Instalações e despesa operacional, do
Contrato 77/2018, conforme o apurado no Processo Acessório para Acompanhamento da
Execução Contratual SEI n. 23089.020289/2018-93, Pregão Eletrônico nº 100/2018. As
Guias de Recolhimento da União, com valores atualizados e demais informações sobre os
débitos
poderão
ser
obtidas através
dos
e-mails
contratos.diadema@unifesp.br,
administração.diadema@unifesp.br, com cópia para jucara.novaes@unifesp.br.
Diadema-SP 24 de julho de 2023.
JOÃO CARLOS ALVES DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada
neste ato, pelo Sr. João Carlos Alves Duarte, Diretor Administrativo, vem comunicar à
empresa EQUISYSTHEM SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 10.458.785/0001-02, que se encontra em lugar incerto ou não sabido, o
Registro no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Fe d e r a l
(CADIN). O débito tem origem em multa compensatória apurada e aplicada no processo de
sanção SEI 23089.020277/2019-40, infração à Cláusula Sexta - Obrigações, do Contrato
26/2017, Pregão Eletrônico nº 400/2016. A GRU, com valores atualizados e demais
informações
sobre
o
débito
poderão
ser
obtidas
através
dos
e-mails
contratos.diadema@unifesp.br
, administração.diadema@unifesp.br,
com cópia
para
jucara.novaes@unifesp.br.
Diadema-SP, 25 de julho de 2023.
JOÃO CARLOS ALVES DUARTE
Edital de Abertura de Seleção Pública nº 097, de 25 de maio de 2023,
publicado no DOU de 29 de maio de 2023.
Processo N. 23081.062917/2023-45
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo
Área: Pedagogia
.
Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Michelle Nunes Motta de Souza
8,19
1º lugar
. Fernanda Barbosa
7,63
2º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 461, DE 25 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.035145/2022-18
A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis
Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014;
nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de
2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a
Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da
Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em
http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de
Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São
Paulo.
. Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total de Vagas
Existentes
Regime de
Trabalho
Prazo do contrato
. Professor
A
Substituto
Psicologia/ Medicina e
Biologia do Sono –
Graduado nas áreas de Farmácia ou Bioquímica ou Ciências Biológicas ou Ciências Biológicas (Modalidade
Médica) ou Biomedicina ou Fisioterapia ou Nutrição ou Educação Física ou Medicina ou Psicologia. Título de
Doutor nas áreas de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde–
01–
40 horas
O contrato terá vigência de até 06(seis) meses,
ou até o retorno do titular da vaga se este
ocorrer antes.
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. ––R$ 3.412,63––
R$ 3.412,63–
R$ 6.356,02 –––––
R$658,00–––––
R$ 158,90 –––––
31 de julho a 29 de agosto
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
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