DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 12,9600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507729 21/07/2023
Autorização: 24/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 24/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152801 SEI HCPA 23092.010425/2023-45 - AZACITIDINA 100 MG
Contratado:
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
PAULO
LIMA
S/A
CNPJ:
04.790.724/0001-37 R$ 5.750,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507718 21/07/2023
Autorização: 24/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 25/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152813 SEI HCPA 23092.010509/2023-89 - BISTURI OFTALMICO - LAMINA
RETA - 15 GRAUS
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$
7.670,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507770 24/07/2023
Autorização: 25/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 25/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152769 SEI HCPA 23092.010075/2023-17 - ELETRODO AUTOADESIVO PARA
B I O I M P E DA N C I A
Contratado:
NEUROSOFT DO
BRASIL COM
IMP
EXP EQUIP
MÉDICO LTDA
CNPJ:
08.172.474/0001-22. R$ 1.425,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:
25/07/23
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 25/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1017049 AO CONTRATO Nº
0330012
Contratada: Novus Produtos Eletrônicos Ltda
CNPJ: 88.176.995/0001-97
Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500329 03/01/2023
Data da Assinatura: 20/07/2023
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 13/2023
RESULTADO PRELIMINAR
Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB)
Processo nº 23038.003535/2023-13
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992,
inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2,
Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto CAPES aprovado pelo Decreto 11.238, de 18
de outubro de 2022, torna público o resultado preliminar do Edital 13/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 24/05/2023, Edição 98, Seção 3, pág. 67.
O resultado do Edital 13/2023 está
disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Nº do Processo: 144201 SEI HCPA 23092.204854/2020-39
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0330012,
que tem como objeto a prestação de Serviços de qualificação térmica em
equipamentos da cadeia do frio, por mais 12 meses, a partir de 17 de agosto de 2023;
Reajustar os valores unitários no percentual de 1,58 %, a partir de 17 de agosto de
2023, conforme: ITEM 01.00.01 - Qualificação de Instalação. UN Unidade. Quantidade
Estimada Anual 10. Valor Unitário (Atual) R$ 635,70. Valor Unitário Corrigido R$
645,74. Valor Total Anual (estimado) R$ 6.457,40. ITEM 01.00.02 - Qualificação Térmica
Operacional. UN Unidade. Quantidade Estimada Anual 20. Valor Unitário (Atual) R$
900,58. Valor Unitário Corrigido R$ 914,80. Valor Total Anual (estimado) R$ 18.296,00.
ITEM 01.00.03 - Qualificação Térmica de Desempenho. UN Unidade. Quantidade
Estimada Anual 80. Valor Unitário (Atual) R$ 1.324,38. Valor Unitário Corrigido R$
1.345,30. Valor Total Anual (estimado) R$ 107.624,00. ITEM 01.00.04 -Serviços
Complementares de Qualificação/Requalificação. UN Unidade. Quantidade Estimada
Anual 20. Valor Unitário (Atual) R$ 1.695,20. Valor Unitário Corrigido R$ 1.721,98. Valor
Total Anual (estimado) R$ 34.439,60. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual
passará de R$ 3.284,45 para R$ 3.336,34; Estabelecer que a fiscalização passará a ser
realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Engenharia e
Edificações. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Miguel Fachin Júnior CPF: 208.881.710-72.
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
ANEXO I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
.
ALVARO JOSE ALTAMIRANO MONTOYA
020.994.986-44
Programa: Demanda Social/DPB PA: 23038.003573/2016-39
NA: 1910347
R$19.500,00
R$32.559,51
17/07/2023
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
ANEXO I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
.
MICHELLI VALENTE BECKER
***.824.250-**
Programa: CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, modalidade graduação sanduíche
PA: 23038.003294/2017-56
NA: 1914048
R$3.238,00
R$5.704,09
17/07/2023