DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 23113.042166/2019-40.
Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Majorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 24/07/2023 a 12/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.940.291,51. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23113.019007/2019-41.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Majorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 25/07/2023 a 26/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.434.089,78. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113017205202357. Objeto: Aquisição de materiais para o
Laboratório de Máquinas e Motores - LAMOT, do Departamento de Engenharia Agrícola -
DEAGRI, da Universidade Federal de Sergipe, para o desenvolvimento de projetos, na área
de agricultura e zootecnia digital,
sensoriamento remoto, inteligência artificial,
desenvolvimento de protótipos e impressão 3D para as aulas práticas das disciplinas da
área de Mecanização Agrícola, Máquinas Agrícolas, Projetos em Máquinas Agrícolas.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2023) 154050-15267-2023NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.023453/2023-81.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a compra de vasilhame (botijão 13kg),
gás 45kg e gás glp 13kg, sob forma de registro de preços, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas dos colegiados
acadêmicos desta universidade, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 589,50. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.019573/2023-84.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a compra de vasilhame (botijão 13kg),
gás 45kg e gás glp 13kg, sob forma de registro de preços, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas dos colegiados
acadêmicos desta universidade, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 1.179,00. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.023769/2023-73.
Dispensa
Nº 
12/2023.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
contrato é a contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro
total para os veículos pertencentes à frota oficial da univasf e projetos institucionais, com
cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, casos de
colisão, abalroamento, capotagem, queda de precipícios e de pontes, queda acidental,
sobre o veículo, de qualquer objeto ou substância que dele não faça parte integrante e não
esteja nele afixado, granizo, furacão, terremoto, submersão total ou parcial, socorro ou
salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos e assistência 24 horas
completa e ilimitada.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 219.570,72. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 225/2021.
Nº Processo: 23114.918567/2021-95.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção
do novo cronograma físico financeiro, bem como acréscimo de valor do contrato nº
225/2023. Vigência: 26/07/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.646.381,99. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 227/2021.
Nº Processo: 23114.918224/2021-21.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 26.088.941/0001-12 - MS PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Constituem objeto do
presente termo aditivo o acréscimo e supressão de serviços do contrato, a prorrogação de
prazo para execução dos serviços e a adoção de um novo cronograma físico-financeiro do
contrato nº 227/2021. Vigência: 29/08/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.053,24. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 241/2020.
Nº Processo: 00000.001778/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Termo aditivo de
acréscimo e supressão de itens, prorrogação de prazo da obra e adoção de novo
cronograma físico-financeiro. Vigência: 29/08/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 418.566,44. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 011752/2018.
Concorrência. Nº 11/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo
de acréscimo de prazo de execução do s serviços e adoção de novo cronograma físico-
financeiro. Vigência: 28/07/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.471.131,50. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
ESPÉCIE: Chamada Pública Simplificada SIGEOnPA/ TED 13/2021/INCRA/UFV Nº 03/2023
Seleção de Candidatos Para Execução de Atividades Específicas de Apoio a Projeto:
O Departamento de Engenharia Civil (DEC), da Universidade Federal de Viçosa
(UFV), torna público o Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe de pesquisa do
projeto intitulado AMARIS - Melhorias e inovações no cadastramento para fins de
regularização fundiária em glebas federais da Amazônia Legal, destinado para apoiar a
implementação de melhorias e inovações na realização do cadastramento para fins de
regularização fundiária das ocupações nas glebas federais da Amazônia Legal, aportando a
capilaridade necessária ao INCRA à atender as demandas pela Regularização Fundiária nos
Estados Amazônicos, por meio da pesquisa aplicada e inovação como eixo norteador da
interação da Universidade, na condição de APOIO TÉCNICO e conforme condições e
especificações estabelecidas no edital disponível nos sítios eletrônicos https://dec.ufv.br/ e
www.amarisufv.com.br.
ESPÉCIE: Chamada Pública Simplificada SIGEOnPA/ TED 13/2021/INCRA/UFV Nº 04/2023
Seleção de Candidatos Para Execução de Atividades Específicas de Apoio a Projeto
O Departamento de Engenharia Civil (DEC), da Universidade Federal de Viçosa
(UFV), torna público o Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe de pesquisa do
projeto intitulado AMARIS - Melhorias e inovações no cadastramento para fins de
regularização fundiária em glebas federais da Amazônia Legal, destinado para apoiar a
implementação de melhorias e inovações na realização do cadastramento para fins de
regularização fundiária das ocupações nas glebas federais da Amazônia Legal, aportando a
capilaridade necessária ao INCRA à atender as demandas pela Regularização Fundiária nos
Estados Amazônicos, por meio da pesquisa aplicada e inovação como eixo norteador da
interação da Universidade, na condição de APOIO TÉCNICO e conforme condições e
especificações estabelecidas no edital nos sítios eletrônicos https://dec.ufv.br/ e
www.amarisufv.com.br.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA
Diretor Governança Institucional
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e CARLA CRISTINA PASSOS CRUZ. Objetivo: executar
serviços de docência universitária no Departamento de Métodos Quantitativos, do Centro
de Ciências Exatas e Tecnologia. Vigência: 27 de junho de 2022 a 26 de junho de 2023.
Vigência da Prorrogação: 27 de junho de 2023 a 31 de agosto de 2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 153/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO
PRECISA SER (IPS). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da
publicação. Data de assinatura: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da
UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª.
Zoraide Francisca Gomes
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 154/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CIELO S.A.
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra.
Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Edilene Lima
Rogerio
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Informe de Doação. DOADOR Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
-
CNPQ
e
DONATÁRIA Universidade
Federal
de
Uberlândia
-
UFU.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. Processo: 23117.046269/2021-63 - Projeto n°
432590/2018-8 - Objeto: Equipamentos de laboratório - Valor: R$104.374,79 (cento e
quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Informe de Doação. DOADOR Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
-
CNPQ
e
DONATÁRIA Universidade
Federal
de
Uberlândia
-
UFU.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. Processo: 23117.060057/2021-99 - Projeto n°
142282/2016-2 - Objeto: Equipamentos de processamento de dados - Valor: R$1.982,50
(mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Informe de Doação. DOADOR Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPQ e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. Processo: 23117.072920/2021-51 - Projeto de
Pesquisa 422715/2018-2 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor:
R$10.138,18 (dez mil, cento e trinta e oito reais e dezoito centavos).