DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600097
97
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDACAO VALE DO TAQUARI
DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ: 04.008.342/0010-08; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
ANATOMIA PATOLÓGICA/ CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:FISIOCEP LTDA,
CNPJ:
42.344.270/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INTEGRATIVA CLINICA
MULTIPROFISSIONAL LTDA - ME - CPF/CNPJ: 27.188.062/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades
Cardiologia, Fisioterapia, Neurologia, Pediatria e Psiquiatria - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 18/07/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 756
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
DERMATOLOGIA para o município de PASSO FUNDO/RS. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 23/08/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA
HABITAÇÃO RECIFE - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TR ÊS
MARIAS/MG CNPJ 17.695.008/0001-12. Objeto: Cláusula
2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL TRÊS MARIAS APF 0427.118-47. Valor: R$ 321.900,00 (sem alteração).
Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Data da assinatura: 21/07/2023. ADAIR DIVINO DA
SILVA E DENISE NATALICIA DE JESUS PIMENTA TEIXEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 942405/2023, firmado pelo Município de Augusto Corrêa-PA, CNPJ
04.873.600/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de augusto
corrêa, no estado do pará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 557.200,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000028, de 07/07/2023 e R$ 22.400,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 -
24/07/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942346/2023, firmado pelo Município de Potirendaba-SP,
CNPJ 45.094.901/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação e recuperação de estradas vicinais no
Município de Potirendaba-SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 636.000,00; dos recursos: R$ 634.610,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0035, NE
2023NE000013, de 06/07/2023 e R$ 1.390,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 -
24/07/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Gislaine Montanari Franzotti.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
AVISO DE HABILITAÇÃO
Após análise da documentação complementar para habilitação de empresas
para retomada de obras habitacionais do FAR no estado de São Paulo, edital de
chamamento público n. 001/2022 - CJP/SP, informamos a habilitação das empresas: ALTHO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; COBRA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA
ITAJAÍ LTDA; CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; DNA7 ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA; ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e TORRES ENGENHARIA,
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Lembramos que para a contratação as construtoras
deverão garantir a validade da documentação exigida no edital. COMISSÃO JULG A D O R A
PERMANENTE CJP/SP. Lembramos que para a contratação as construtoras deverão garantir
a validade da documentação exigida no edital. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
C JP/SP.
FRANCIRENE DA MOTA SOARES
coordenadora de filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO
GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942413/2023, firmado pelo Município de Dois
Lajeados-RS, CNPJ 90.221.524/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de
estradas
vicinais;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor: R$
291.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000036, de 07/07/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 -
24/07/2023 Fernanda Almeida Cappelini e TIAGO GRANDO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942411/2023, firmado pelo Município de Alto Fe l i z - R S ,
CNPJ 92.123.926/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de
estradas
vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 272.400,00; dos recursos: R$
267.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000034, de 07/07/2023
e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 24/07/2023 Fernanda Almeida
Cappelini e ROBES SCHNEIDER.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941686/2023, firmado pelo Município de Formiga-MG,
CNPJ 16.784.720/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de campo de futebol no município de Formiga/MG; Programa Esporte; Valor: R$
455.000,00; dos recursos: R$ 401.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000082,
de 20/06/2023 e R$ 53.900,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 Assinatura
25/07/2023 Celita Fernandes e Adriana Costa Prado de Oliveira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO
GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 851303/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo M. S. de Potengi/CE, CNPJ 10.250.171/0001-
22; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 41, Inciso III, 8º, Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data da rescisão 25 de julho de
2023. Contrato de Repasse nº 885708/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Fe d e r a l
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONT R AT A D O :
Município
de Potengi/CE,
CNPJ
07.658.917/0001-27;
Objeto termo
de
rescisão.
Fundamentação legal: Art. 41, Inciso III, 8º, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº
424, de 30/12/2016.. Data da rescisão 25 de julho de 2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1362/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Três-
s Ferramentas de Precisão Ltda - CNPJ nº 62.439.294/0004-52; para aquisição de discos
para moedas metálicas, referente ao Processo nº 18750.107558/2023-01; amparo legal:
Inaplicabilidade de Licitação, com fulcro no artigo 28, §3, inciso I da Lei nº 13.303/16; Valor
Global do Contrato: R$ 7.000.000,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"
constante do orçamento aprovado para o exercício de 2023; assinado em 21/07/2023; com
vigência de 12 meses; Assinam pela CMB: Márcio Luis Gonçalves Dias - Presidente e
Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; assina pela Contratada: Eduardo Velludo
Sapadoni - Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1368/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1350/2023,
celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CRH EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA - inscrita no cnpj
nº 14.566.765/0001-06; para aquisição de
equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 0033/2023; referente ao Processo nº 18750.107611/2023-65; amparo legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 21/07/2023;
com vigência de 06 meses; valor global R$15.000,00; Assina pela CMB: Wagner Fe r n a n d o
Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Renata Gallo Barbosa - Sócia
Proprietária.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico 0041/2023, promovido para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória
elétrica, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante MANUTENTEC PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.664.003/0001-02, conforme decisão da Autoridade
Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.104252/2022-11.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00008/2021. Contratante: Empresa Gestora
de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GLOBAL PRINTER
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI - ME. CNPJ nº 17.599.631/0001-71. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 00008/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de
reajuste, conforme Cláusula Oitava do Contrato Original, pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, de aproximadamente 3,94% (três inteiros e noventa e quatro
por cento), acordado entre as partes. Vigência: 28.07.2023 a 27.07.2024. Valor global de
até R$ 9.785,27 (nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Data
da assinatura: 25.07.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José
Carlos Alves e pela Contratada: Maycon Cavalcante Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00024/2019. Contratante: Empresa
Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: DAT
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - ME. CNPJ nº 23.031.618/0001-14. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 00024/2019, pelo período de 1 (um) ano, sem
reajuste de
valor, em comum acordo
entre as partes. Vigência:
19.09.2023 a
18.09.2024. Valor global anual estimado de até R$ 35.064,00 (trinta e cinco mil,
sessenta e quatro reais). Data da assinatura: 25.07.2023. Assinaturas pela Contratante:
Fernando Damata Pimentel e João Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Ederson
Novaes Freire Mariano.
Fechar