DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.001054/2023-08.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Serviços de
locação de dois veículos, tipo sedan, sem motorista..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor
Total: R$ 59.976,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001334/2023-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0586.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MENDONÇA - ASCOM, CNPJ nº
20.570.875/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ADILSON OLIVEIRA DA CRUZ, CPF nº 125.233.866-07.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001098/2023-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0643.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PACIÊNCIA MULHERES UNIDA S
PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº 01.677.498/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO KIT
ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ISIS DE JESUS SOUZA PEREIRA,
CPF nº 026.894.086-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001344/2023-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0658.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
AUGUSTO 
DE 
LIMA/MG, 
CNPJ 
nº
17.694.845/0001-27. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$
224.079,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 12/07/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS, CPF nº
781.641.686-53.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001516/2023-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0691.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de DATAS/MG, CNPJ nº 17.754.193/0001-79.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATORES. VALOR: R$ 338.200,00. DATA DA ASSINATURA:
25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NARLISSON DE JESUS MARTINS, CPF nº 083.822.506-37.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000656/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0702.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOV A
PORTEIRINHA - CONSEP, CNPJ nº 22.830.048/0001-60. OBJETO: KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR:
R$ 1.107,34 DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE BARBOSA RIBEIRO DE
MENEZES, CPF nº 367.472.386-72.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001460/2023-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0703.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14.
OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 2.644,17. DATA DA ASSINATURA:
25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº 254.682.356-68.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000472/2023-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0712.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE MORRINHOS, CNPJ nº
25.205.121/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 21.836,92. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO ROCHA, CPF nº
060.812.766-35.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001299/2023-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0732.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHO DOS MACHADOS-MG, CNPJ nº
16.925.208/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 24/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RICARDO DA SILVA PAZ, CPF nº 038.110.516-44.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002998/2022-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0734.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE MONTES CLAROS, CNPJ
nº 21.373.873/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA
ASSINATURA: 24/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RONILDO DIAS DE BRITO, CPF nº 520.118.956-34.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000868/2023-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0737.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VA LQ U Í R I A
RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-20.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001681/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0743.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001- 70.
OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA:
25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº 040.631.296-67.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001293/2023-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0744.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 426.855,00. DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-20.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000406/2022-80-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0110.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº
00.435.781/0001-47; Objeto: Repactuação de preços, Adição quantitativa e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 24.07.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jose Sisnando Ribeiro Lima - MAP.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000544/2021-88-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.557.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-
00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma
físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.07.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro
Júnior - MASTER.
PROCESSO nº: 59520.000549/2021-19-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.556.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-
00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma
físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.07.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro
Júnior - MASTER.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000026/2022-35-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o
MUNICÍPIO DE COTEGIPE, Nº 012/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF
transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.520.00/2020, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Rio Preto no
Município de COTEGIPE, Estado da Bahia. DATA: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier
Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sra. Márcia da Silva Sá
Teles , Prefeita Municipal.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000514/2023-03. Carta Reversal/4ª AJ-nº 24/2023 ao
Termo de Doação nº 4.0153.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à
Associação e Instituto Cultural e Esportivo de Sergipe - Piabinhas do São Braz, CNPJ nº
15.276.530/0001-34. OBJETO: Em referência ao processo acima epigrafado, procede-se a
seguinte retificação no número do termo de doação, fazendo-a da seguinte forma: ONDE
SE LÊ: "TD 4.0153.00/2023." LEIA-SE: "4.0189.00/2023." Ratificam-se as demais cláusulas e
condições 
contratadas. 
Data 
Assinatura:
24/07/2023. 
Assina: 
Luciano 
Martins
Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000052/2023-16. Carta Reversal/4ª AJ-nº 25/2023 ao
Termo de Doação nº 4.0147.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50
e a Associação dos Moradores do Povoado Lagoa do Mato - AMPLM, CNPJ nº
01.014.933/0001-09. OBJETO: Em referência ao Termo acima epigrafado, procede-se às
seguintes retificações no instrumento, fazendo na seguinte forma: ONDE SE LÊ: "01
(um) Trator Agrícola sobre rodas, 75cv, Marca New Holland, Modelo TT4.75, tração
4x4, diesel, com valor unitário de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais),
tombamento nº 319.305-7; e, 01 (uma) Carreta Agrícola, Marca: IAC, Modelo: CAM
4000, Cor: Azul, Ano: 2023, com carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate
automático no trator, rodas 16", com valor unitário de R$ 17.500,00 (dezessete mil e
quinhentos reais), tombamento nº 318.980-5." LEIA-SE: "01 (um) Trator Agrícola sobre
rodas, 75cv, Marca New Holland, Modelo TT4.75, tração 4x4, diesel, com valor unitário
de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), tombamento nº 319.305-7; e, 01 (uma)
Carreta Agrícola, Marca: IAC, Modelo: CAM 4000, Cor: Azul, Ano: 2023, com carroceria
de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", com valor
unitário de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), tombamento nº 318.983-
6." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura:
24/07/2023. 
Assina: 
Luciano 
Martins
Moreira/Superintendente 
Regional 
da 
4ª
S R / CO D E V A S F.

                            

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