DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000616/2023-11. Carta Reversal/4ª AJ-nº 26/2023 ao
Termo de Doação nº 4.0154.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à
Associação das Catadoras de Mangada do Povoado Ribuleirinha do Município de Estância
- ASCAMARE, CNPJ nº 19.678.018/0001-75. OBJETO: Em referência ao processo acima
epigrafado, procede-se a seguinte retificação no número do termo de doação, fazendo-a
da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "TD 4.0154.00/2023." LEIA-SE: "4.0191.00/2023."
Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 24/07/2023.
Assina: 
Luciano 
Martins 
Moreira/Superintendente
Regional 
Substituto 
da 
4ª
S R / CO D E V A S F.
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000610/2023-43. Carta Reversal/4ª AJ-nº 27/2023 ao
Termo de Doação nº 4.0155.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o
Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 13.113.766/0001-24. OBJETO: Em
referência ao processo acima epigrafado, procede-se a seguinte retificação no número do
termo de doação, fazendo-a da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "TD 4.0155.00/2023." LEIA-SE:
"4.0190.00/2023." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data
Assinatura: 24/07/2023. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional
Substituto da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000269/2023-26. Carta Reversal/4ª AJ-nº 28/2023 ao
Termo de Doação nº 4.0269.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o
Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 13.113.766/0001-24. OBJETO: Em
referência ao processo acima epigrafado, procede-se a seguinte retificação no número do
termo de doação, fazendo-a da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "TD 4.0269.00/2023." LEIA-SE:
"4.0167.00/2023." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data
Assinatura: 24/07/2023. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional
Substituto da 4ª SR/CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A CODEVASF comunica que a empresa TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,
CNPJ 13.364.910/0001-03, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico 06/2023 que tem por
objeto a execução dos serviços de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação
e drenagem de uso comum do Projeto Público de Irrigação de Propriá, localizado nos
municípios de Propriá, Telha e Cedro de São João, no estado de Sergipe, área de atuação
da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, pelo valor global de R$ 128.977,89.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 25/07/2023) 195003-11201-2023NE540013
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000540/2023-23. Termo de Doação nº 4.0180.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Pirambu/SE, CNPJ nº
16.460.446.0001-39. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo tipo Sandero, placa QKY-1401,
ano 2016/2017, tombamento nº 215.044- 0. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
24/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Guilherme Jullius Zacarias de Melo/Prefeito do Município.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000689/2023-11. Termo de Doação nº 4.0200.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Padre
Nestor, sediada no município de Japoatã/SE, CNPJ nº 02.308.569/0001-44. OBJETO: Doação
de 01 (um) trator agrícola, de rodas, motor turbo diesel 82hp/60 kw, com tração integral
4wd, c/ tomada de força mecânica, marca/modelo/versão: YTO-EX854, c/ todos os seus
componentes para seu perfeito uso e funcionamento, transmissão manual, combustível
diesel, Chassis serial x motor: 32306540 X YT23206264, com tombamento nº 334.035-4.
RECURSOS: e Emenda Individual 27330006SE6, PTRES: 219393, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Rivaldo Santos Silva/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001212/2022-63. Termo de Doação nº 4.0216.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Pequenos Agricultores
da Colônia Brasília - ASCOB, CNPJ nº 16.457.558/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (uma)
Grade Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1273, no
valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.271-
6. RECURSOS: Emenda nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
30/12/2022. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Manoel Augusto Vasconcelos Antunes/Presidente da Associação.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000011/2023 ao
Convênio Nº 789215/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO
PIAUI, CNPJ nº 06554315000167. alteração de metas do convênio, em função da
substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram
pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$
501.052,79, Valor de Contrapartida: R$ 26.052,79, Vigência: 16/04/2015 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 16/04/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE MAGNO SOARES DA SILVA, CPF nº
***.659.203-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000649/2023-11
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0077.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES COMUNIDADE CAMPESTRE CNPJ:
41.535.311/0001-32
OBJETO Tombamento
nº
317.791-6,
Casa de
Farinha
Móvel;
Tombamento nº 234.246-5, 01 Unidade de produção de Cajuína; Tombamento nº 234.972-
7, 01 Enchedeira de garrafas, 6 bicos; 300 Colmeias; 10 Kits de Irrigação; 10 Reservatório
de Polietileno de 500 L com tampa; VALOR TOTAL: R$. 297.362,57 DATA DA ASSINATURA:
25/07/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, CPF: 704.596.303-34,
Superintendente Regional; EGILDO NUNES DE FREITAS CPF nº 812.564.933-68, Presidente
da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0103.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA. Processo nº 59580.000428/2023-16. OBJETO: - 20 (vinte)
caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 2.000 litros, marca Fo r t l e v ,
adquiridas pelo valor unitário de R$ 722,13 (setecentos e vinte e dois reais e treze
centavos), totalizando R$ 14.442,60 (catorze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e
sessenta centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 158 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de maio de 2023, de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Nilton Pinheiro
Calvet Filho - Representante.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0104.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município De Bela Vista Do Maranhão - Ma. Processo nº 59580.000451/2023-19. OBJETO:
- 01 (uma) retroescavadeira, 92 HP, cor amarela, marca JCB, modelo 3CX, chassi nº
S0R3CXTTVN3259352, tombamento nº 311.349-1, no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e
cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 153 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 12 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Augusto Sousa Veloso Filho -
Representante.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0106.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE LORETO - MA. Processo nº 59580.000455/2023-99. OBJETO: - 01 (uma) pá
carregadeira sobre rodas, motor diesel, potência 130 HP, marca XCMG, modelo LW300KV,
chassi: XUG0300VLPPB04082, tombamento nº 311.322-6, adquirida pelo valor de R$
408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 154 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 12 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da
8ª SR - CODEVASF e Germano Martins Coelho - Representante.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0107.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA. Processo nº 59580.000456/2023-33. OBJETO: - 01 (um)
Caminhão leve com coletor compactador de resíduos sólidos, 185 cv, cor branco, marca
Mercedes - Benz,
modelo Atego, 1719/48 UP1, Fab/Mod:
2022/2023, Chassi nº
9BM958154PB312530, tombamento nº 326.680-1, no valor unitário de R$ 603.000,00
(seiscentos e três mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 155 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de maio de 2023, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ruggero Felipe Menezes
Dos Santos - Representante.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0108.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA. Processo nº 59580.000458/2023-22. OBJETO: -
01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, 130 hp, marca XCMG, modelo LW300KV, chassi nº
XUG0300VHPPB04083, tombamento nº 311.323-3, adquirida no valor de R$ 408.250,00
(quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 159 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de
maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSIN AT U R A :
18/05/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e André Pereira Da Silva - Representante.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0110.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Processo nº 59580.000438/2023-51. OBJETO: - 02 (duas)
Carretas agrícolas de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca MetalFreitas,
modelo MFMDD4T, séries nº 281 e 282, tombamentos nº 326.634-4, 326.635-1, adquiridas
no valor unitário de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), totalizando R$ 31.600,00
(trinta e um mil e seiscentos reais); - 01 (uma) Roçadeira agrícola, central e lateral, cor
azul, marca MetalFreitas, modelo RTE200, série nº 263, tombamento nº 326.632-0,
adquirida no valor unitário de R$ 11.000,00 (onze mil reais); - 01 (uma) Grade niveladora
com 28 discos de 22?, cor azul, marca MetalFreitas, modelo GNH28X20, série nº 1018,
tombamento nº 326.625-8, adquirida pelo valor unitário de R$ 43.000,00 (quarenta e três
mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 160 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de maio de 2023, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Aurélio Pereira De Sousa -
Representante.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0090.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA. Processo nº 59580.000240/2023-78. OBJETO: - -
02 (dois) barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, tombamentos nº 286.524-
7 e 286.525-4, adquiridos no valor unitário de R$ 6.994,02 (seis mil, novecentos e
noventa e
quatro reais
e dois
centavos), totalizando
R$ 13.988,04
(treze mil,
novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos); - 07 (sete) motores de rabeta,
4 tempos, potência de 6,5 cv, marca Buffalo, tombamentos nº 311.201-2, 311.202-9,
311.203-6, 311.204-3, 311.205-0, 311.206-7, 311.207-4, adquiridos pelo valor unitário
de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 10.430,00 (dez
mil e quatrocentos e trinta reais); - 11 (onze) motores de rabeta com potência de 6
a 8 HP, marca Kawashima, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.124,00 (mil cento e
vinte e quatro reais), totalizando R$ 12.364,00 (doze mil, trezentos e sessenta e quatro
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 139 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 05 de maio de 2023, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e João Igor Vieira
Carvalho - Prefeito.

                            

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