DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0165.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO - MA. Processo nº 59580.000671/2023-34. OBJETO: - 01
(uma) retroescavadeira, 92 HP, tração 4x4, cor amarela, marca JCB, modelo 3CX turbo,
chassi nº S0R3CXTTTP3259508, série nº 3259508, tombamento nº 311.990-9, no valor de
R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 258 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 07 de julho de 2023, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANA LÉA BARROS
ARAÚJO - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0166.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA. Processo nº 59580.000652/2023-16. OBJETO: - 01 (um)
Caminhão, Marca Volkswagen, Modelo 14.190, Cabine Simples, Motor Diesel, Potência 186
CV, Equipado com Carroceria Basculante de 6m³, cor branca, Ano/Mod: 22/23, Chassi:
9536E7231PR046191, tombamento nº 326.817-1, adquirido no valor de R$ 434.042,00
(quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 257 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 07 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 13 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maria Gomes Cabral Santana - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0167.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA. Processo nº 59580.000541/2023-00. OBJETO: - 01
(um) barco de alumínio de 6 metros de comprimento, tombamento nº 311.737-8, no valor
de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais); - 01 (um) motor de popa de
15 HP, Hidea, modelo HD15FHS, série nº BASGGGG0329, tombamento nº 311.589-5,
adquirido pelo valor de R$ 8.845,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 254 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 07 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Francisco Flávio Lima Furtado -
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0168.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA DO SUDOESTE MARANHENSE - AGEMSUL. Processo
nº 59580.000667/2023-76. OBJETO: - 10 (dez) balanças eletrônicas de bancada, capacidade
40 kg, adquiridas no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); - 30 (trinta) balanças eletrônicas de bancada,
capacidade 20 kg, adquiridas no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando
R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); - 03 (três) conjuntos de tanque em aço inox AISI 304,
tombamentos: 326.999-0, 327.000-8, 327.001- 5, adquiridos no valor unitário de R$
2.089,50 (dois mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 6.268,50
(seis mil e duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); - 25 (vinte e cinco)
mesas de preparo inox, tombamentos: 326.504-4, 326.505-1, 326.506-8, 326.507-5,
326.508-2, 326.509-9, 326.510-9, 326.511-6, 326.512-3, 326.513-0, 326.514-7, 326.515- 4,
326.516-1, 326.517-8, 326.518-5, 326.519-2, 326.520-2, 326.521-9, 326.522-6, 326.523-3,
326.524-0, 326.525-7, 326.526-4, 326.527-1, 326.528-8, adquiridas no valor unitário de R$
1.684,25 (mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$
42.106,25 (quarenta e dois mil e cento e seis reais e vinte e cinco centavos); - 15 (quinze)
mesas de estrutura metálica em aço inox, tombamentos: 327.005-3, 327.006-0, 327.007-7,
327.008-4, 327.009-1, 327.010-1, 327.011-8, 327.012-5, 327.013-2, 327.014-9, 327.015- 6,
327.016-3, 327.017-0, 327.018-7, 327.019-4, adquiridas no valor unitário de R$ 1.243,81
(mil e duzentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), totalizando R$ 18.657,15
(dezoito mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos); - 10 (dez) barcos de
alumínio 6 metros, tombamentos: 311.741-9, 311.742-6, 311.743-3, 311.744-0, 311.745-7,
311.746-4, 311.747-1, 311.748-8, 311.963-1, 311.964-8, adquiridas no valor unitário de R$
7.978,00 (sete mil e novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 79.780,00 (setenta
e nove mil e setecentos e oitenta reais); - 36 (trinta e seis) coletes salva-vidas, adquiridos
no valor unitário de R$ 108,00 (cento e oito reais), totalizando R$ 3.888,00 (três mil e
oitocentos e oitenta e oito reais); - 10 (dez) motores de popa de 15 HP, tombamentos nº
311.664-5, 311.665-2, 311.666-9, 311.667- 6, 311.668-3, 311.669-0, 311.670-0, 311.671-7,
311.672-4 e 311.673-1, adquiridos pelo valor unitário de R$ 8.845,00 (oito mil, oitocentos
e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 88.450,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e
cinquenta reais); - 08 (oito) motores de rabeta 4 tempos, 6,5 CV, tombamentos nº
327.236-1, 327.237-8, 327.238-5, 327.239-2, 327.240-2, 327.241-9, 327.242-6 e 327.243-3,
adquiridos pelo valor unitário de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), totalizando R$
7.040,00 (sete mil e quarenta reais); - 02 (dois) lavadores e descascadores de mandioca em
inox, tombamentos nº 326.873-1 e 326.874- 8, adquiridos pelo valor unitário de R$
18.350,00 (dezoito mil, trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 36.700,00 (trinta e seis
mil e setecentos reais); - 02 (dois) fornos mecanizados para torragem de farinha de
mandioca, tombamentos nº 326.852-8 e 326.853-5, adquiridos pelo valor unitário de R$
18.958,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e oito reais), totalizando R$ 37.916,00
(trinta e sete mil, novecentos e dezesseis reais); - 03 (três) trituradores/esfareladores e
desmembradores de massa prensada de mandioca, tombamentos nº 326.858-0, 326.859-7
e 326.860-7, adquiridas pelo valor unitário de R$ 15.024,00 (quinze mil e vinte e quatro
reais), totalizando R$ 45.072,00 (quarenta e cinco mil e setenta e dois reais); - 03 (três)
grades aradoras, com 14 discos de 26 polegadas, marca Kohler, modelo GAC245, cor
vermelha, séries: 23/0231, 23/0232 e 23/0233, tombamentos nº 311.710-3, 311.711-0 e
311.712- 7, adquiridas pelo valor unitário de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos
reais), totalizando R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais); - 01 (um) trator
agrícola, potência de 99 CV, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, série
4409678047, tombamento nº 327.075-4, no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e
oito mil, seiscentos e quarenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 268 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de julho de 2023, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de
2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Vagtonio Brandão dos Santos - Representante.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0169.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE
FORTUNA - MA. Processo nº 59580.000704/2023-46. OBJETO: - 01 (um) Trator agrícola de pneus,
Marca: Massey Ferguson, modelo MF 4409/4P, potência do motor 99 CV, Diesel, ano 2023, número de
série: 4409677889, tombamento nº 327.084-0, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta
e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) Grade Aradora em aço, marca: Kohler, modelo:
GAC245 1426 ME - cor: Vermelho - ano 2023, tombamento nº 311.717-2, adquirida no valor de R$
21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); - 01 (um) Caminhão com caçamba basculante, 186 cv,
cor branco, 2022/2023, marca Volkswagen, modelo VW/14.190, chassi nº 95366E8230PR046530,
tombamento nº 326.819-5, adquirido no valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e
quarenta e dois reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 267 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Sebastião Pereira da Costa Neto - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0170.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS - MA. Processo nº 59580.000635/2023-71. OBJETO: - 01
(uma) Retroescavadeira sobre rodas, motor diesel, potência 92 HP, tração 4x4, capacidade
mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,30 m, cabine fechada, modelo: 3CX
turbo JCB do Brasil, nº serie: 3259471, chassi: S0R3CXTTLP3259471, tombamento nº
311.989-9, adquirida no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta
e cinco reais e quarenta e oito centavos); - 01 (um) Caminhão com caçamba basculante,
186 cv, cor branco, 2022/2023, marca Volkswagen, modelo VW/14.190, chassi nº
9536E7231PR047020, tombamento nº 311.980-6, adquirida no valor de R$ 434.042,00
(quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais); - 01 (um) Caminhão equipado
com tanque pipa 7.000 LTS, potência 185 cv, combustível diesel, cor branca, modelo ATEGO
1419/48, Mercedes Benz, chassi: 9BM958134PB311433, tombamento nº 326.997-6,
adquirida no valor de R$ 502.873,00 (quinhentos e dois mil oitocentos e setenta e três
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 263 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Aluísio Carneiro Filho -
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0171.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA. Processo nº 59580.000702/2023-57. OBJETO: - 01 (um)
caminhão com baú frigorífico, 170 CV, cor branca, ano 2022/2023, marca IVECO, modelo
DAILY 45 - 170 CS, chassi nº 93ZC042CZP8507716, tombamento nº 326.857-3, no valor de
R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 264 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de
julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSI N AT U R A :
14 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR
- CODEVASF e José Paulo Dantas Silva Neto - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0172.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA. Processo nº 59580.000694/2023-49. OBJETO: - 01 (um)
caminhão leve com carroceria de madeira, marca Iveco, modelo Daily 65-170 CS, cabine
simples, potência 170 CV, diesel, cor branca, 4X2, chassi 93ZC065CZP8507836,
tombamento nº 311.575-4, no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 262 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 12 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Vanessa Queiroz Furtado Ferro
- Prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0174.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA. Processo nº 59580.000614/2023-55. OBJETO: - 02 (duas) pás
carregadeiras sobre rodas, motor diesel, potência 130 HP, marca XCMG, modelo: LW300KV
SKD, chassis: XUG0300VKPPB04074 e XUG0300VPPPB04073, tombamentos nº 311.319-2 e
311.320-2, adquiridas pelo valor unitário de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e
duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 816.500,00 (oitocentos e dezesseis mil e
quinhentos reais); - 01 (uma) motoniveladora, marca XCMG, modelo GR 1803BR, chassi
XUG01803APPB01880, tombamento nº 311.327-1, no valor de R$ 788.900,00 (setecentos e
oitenta e oito mil e novecentos reais); - 197 (cento e noventa e sete) kit's de irrigação por
gotejamento de 500m², adquiridos pelo valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta
e cinco reais), totalizando R$ 172.375,00 (cento e setenta e dois mil, trezentos e setenta
e cinco reais); - 02 (dois) kit's de irrigação por aspersão convencional, com capacidade para
irrigar 1 ha, tombamentos nº 327.108-5 e 327.109-2, adquiridos pelo valor unitário de R$
3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 6.900,00 (seis mil e
novecentos reais); - 05 (cinco) kit's de irrigação por microaspersão com capacidade para
irrigar 1 ha, tombamentos nº 327.110-2, 327.111-9, 327.112-6, 327.113-3 e 327.114-0,
adquiridos pelo valor unitário de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), totalizando R$
55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 266 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de
julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSI N AT U R A :
14 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR
- CODEVASF e Fabio Jose Gentil Pereira Rosa - Prefeito.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000180/2023-86-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0130.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
PARAISO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa
ao DONATÁRIO: 01 (uma) Motoniveladora marca : XCMG, Chassi XUG01803APPB01992,
tombamento nº 301.295-4, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$
788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). DATA DA ASSI N AT U R A :
25/07/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000189/2023-97-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0162.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
JUARINA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO:
01 (uma) retroescavadeira, chassi nº XUG08703HPPA01139, tombamento nº 301.268-6,
adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 378.892,76 (trezentos e
setenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 
24/07/2023.CESAR
FÉLIX 
FRAGOSO 
- 
Superintendente
da 
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000179/2023-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0163.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de BARROLÂNDIA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) motoniveladora, chassi nº XUG01803PPPB01970, tombamento nº
301.290-9, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00
(setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA:
25/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.

                            

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