DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.044566/2022-92.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme
condições, quantidades e exigências, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 79.996,00. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.044566/2022-92.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme
condições, quantidades e exigências, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 16.500,00. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.044566/2022-92.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 16.383.159/0001-72 - ORTOMED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme
condições, quantidades e exigências, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.044566/2022-92.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.575.782/0001-61 - RAMOS COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme
condições, quantidades e exigências, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 39.299,00. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.044566/2022-92.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E
PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não
implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 700.720,00. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.415860/2021-11.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 23.345.735/0001-52 - CRISTIANO DOS SANTOS DURO -. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de reforma com adaptações no imóvel da
agência de previdência social água boa, situada na avenida júlio campos, esquina com a rua 07
- centro - água boa/mt, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 4.062.468,30. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 510678
Nº
Processo:
35014349644202161.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de sistemas de transporte vertical
(elevadores) instalados nos imóveis de propriedade do INSS administrados pela Gerência
Executiva em Cuiabá/MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-
00017-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
08/08/2023
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
IZANIL DE PAULA CAVALERO
Chefe Substituto da Divisão de Logística, Licitações e
Contratos
(SIASGnet - 25/07/2023) 510678-57202-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
03.919.079/0001-47 - VISOEST PADRONIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 06/2023, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de
24/07/2023 a 20/01/2024.. Vigência: 24/07/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 348.573,10. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
03.919.079/0001-47 - VISOEST PADRONIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato 26/2023, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de
13/08/2023 a 09/02/2024. Vigência: 13/08/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.988,36. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
03.919.079/0001-47 - VISOEST PADRONIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 28/2023, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de
13/08/2023 a 09/02/2023.. Vigência: 13/08/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 217.841,82. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
NÚMERO DO CONTRATO: 158/2021.
Nº PROCESSO: 35014.377852/2021-51.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 44.497.659/0001-
70 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA/SP. OBJETO: 1º TERMO
DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 23/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BARRA BONITA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993.
DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2022 A
01/01/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). DATA DA
ASSINATURA: 06/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Às quatorze horas do dia 25 de
julho de 2023, em reunião por
videoconferência, via sistema Microssoft Teams, Comissão Especial de Licitação nomeada
pela Portaria 60/2023, reuniu-se para sessão de julgamento de habilitação da Tomada de
Preço INSS/SRII nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para substituição do
cercamento de proteção ao imóvel localizado na Rua Padre Eustáquio nº 1831 em Belo
Horizonte/MG - Agência da Previdência Social, conforme condições, quantidade e exigência
estabelecidade em Edital e seus anexos, de que trata o processo nº 35097.001664/2015-
33. Participaram o servidor Bersone Moreira de Oliveira, matrícula nº 1097653 Presindente
da Comissão, Servidor Alislan Lago F. e Silva, Matricula nº 1636301, José Antôni o Zarnado
Matrícula nº 1527540 e Sávio Giacomini de Almelda, membros da comissão. De início,
aapresentou-se o Relatório (Doc. SEI 12561980) e a Nota Técnica (Doc. SEI 12581835)
presentes no processo 35097.001664/2023-02, onde verificou-se que a documentação
enviada pela empresa CPG CONSTRUTORA PG LTDA CNPJ: 48.960.841/0001-77 atende os
requisitos solicitados pelo Edital Tomada de Preço 02/2023 estando assim HABILITADA .
Atendida esta fase, fica aberto o para recurso por 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação desta ata, bem como vista do processo que poderá ser solicitada nos termos
presenteno Edital, supra citado. Em caso de interposição de recurso ficará suspensa a
sessão, até ulterior deliberação. Nada mais havenda a tratar, foi lavrada a presente ata,
que vai assinada por todos os participantes. Registre-se, publique-se e notifique.
BERSONE MOREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/07/2023) 510180-57202-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023
PROCESSO Nº 35014.137159/2023-17. INTERESSADA: Superintendência Regional do INSS
Sudeste III. ASSUNTO: Alienação do imóvel de propriedade do Fundo do Regime Geral da
Previdência Social - FRPS, considerado desnecessário às atividades do INSS, situado na Rua das
Laranjeiras, nº 90/92, Bairro Laranjeiras - Cidade do Rio de Janeiro/RJ (Mercadinho São José).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação por Venda Direta a Órgão Público nº 27/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 17, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE
DISPENSA: Em 24/07/2023, THAIS DE CAMPOS LACERDA AMBRÓSIO, Coordenador de Gestão
de Orçamento, Finanças e Logística - Substituta - SRSE-III, considerando o Despacho Decisório
Conjunto nº 3/PRES/DIROFL/INSS, de 28 de fevereiro de 2018, as fls. 16, em que o Presidente
do INSS em conjunto com o Diretor de Orçamento, Finanças e Logística autoriza a alienação do
imóvel de propriedade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRPS, e na forma da
competência delegada no Inciso III, alínea "b" do Parágrafo único do artigo 237 da
PT/INSS/PRES/Nº 1.532 de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU 232, de 12/12/2022,
Seção 1, Página 138, RECONHECEU A DISPENSA DE LICITAÇÃO para alienação do imóvel em
epigrafe, em favor de COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS (CCPar), CNPJ Nº
11.628.243/0001-95, pelo valor de R$ 2.056.000,00 (Dois milhões e cinquenta e seis mil reais)
pagáveis por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU. RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO: Em
24/07/2023, MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES - Superintendente Regional Sudeste III.
Rural de Lagoinha do Piauí, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA:
Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi
publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 24 de Maio de
2023. DOS PARTÍCIPES:INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como
signatários dos Acordo; Wiiliam do Amaral Machado, Gerente Executivo de Teresina, e
Elvira Silva dos Santos Lima, Presidente do Sindicato Rural de Lagoinha do Piauí, como
signatários do Termo de Adesão.