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DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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126
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25049.000200/2019-55.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.539.025/0001-84 -
MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Objeto repactuar o valor do contrato nº 22/2021
da empresa milleniun terceirizada ltda, para efeito a partir de 01/01/2023, para o valor de
r$ 3.738.711,37 (três milhões e setecentos e trinta e oito mil e setecentos e onze reais e
trinta e sete centavos).. Vigência: 15/08/2021 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.738.711,37. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25049.000550/2019-11.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
22.096.126/0001-44 - WM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/07/2023 á 26/07/2024. O valor anual da contratação é de r$ 254.173,99 (duzentos e
cinquenta e quatro mil cento e setenta e três reais e noventa e nove centavos).. Vigência:
26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.173,99. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25049.000547/2021-12.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 -
SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Objeto deste termo de apostilamento, tem por
objetivo reajustar o valor do contrato nº 04/2023 para o valor de r$ 546.823,00
(quinhentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e três reais).. Vigência: 23/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.823,00. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 25065.001359/2018-16.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 14.022.524/0001-98 - PALACETUR EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2023 a 07/08/2024, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar em 10,069240% o valor contratual
conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca; e suprimir 20% do valor
do contrato nº 02/2019. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 319.588,24. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.000358/2023-22.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
R E D E N C AO.
Contratado: 22.980.643/0001-81 - MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Objeto:
Fornecimento, pela contratada, de água tratada e esgoto, destinado a atender a casai de
ourilandia do norte/pa de competência do dsei kaiapó do pará..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a . Valor Total: R$ 25.024,56. Data de
Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 43/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
bens permanentes (motores de popa e bote de alumínio) a serem destinados para apoio
logístico na realização das ações do DSEI MRP, referente ao processo: 25038.000674/2022-
21, Pregão Eletrônico n° 22/2023. Empresa vencedora: Jet Cargo do Milênio Eireli, CNPJ:
07.642.698/0001-98, para os itens 01 e 02, no valor global R$: 332.000,00 (trezentos e
trinta dois mil reais) Assinatura: 25/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 25/07/2023 à
25/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 44/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
bens permanentes (motores de popa e bote de alumínio) a serem destinados para apoio
logístico na realização das ações do DSEI MRP, referente ao processo: 25038.000674/2022-
21, Pregão Eletrônico n° 22/2023. Empresa vencedora: Patriotas Navegação Eireli, CNPJ:
35.027.958/0001-50, para os itens 03 e 04, no valor global R$ 270.680,00 (duzentas e
setenta mil, seiscentos e oitenta reais) Assinatura: 25/07/2023. Vigência de 12 (doze)
meses, 25/07/2023 à 25/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para futura aquisição
materiais de consumo para atender as ações de combate e controle da malária
realizadas pela Divisão de Vigilância Ambiental nas áreas de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus - DSEI-MRP, referente ao processo:
25038.000406/2023-91, Pregão Eletrônico nº 33/2023. Empresa vencedora: MARTINS
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 04.214.268/0001-87, para os
itens 10 e 23, no valor global R$ 16.401,00 (dezesseis mil quatrocentos e um reais).
Assinatura: 25/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 25/07/2023 à 25/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 38/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para futura aquisição
materiais de consumo para atender as ações de combate e controle da malária
realizadas pela Divisão de Vigilância Ambiental nas áreas de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus - DSEI-MRP, referente ao processo:
25038.000406/2023-91, Pregão Eletrônico nº 33/2023. Empresa vencedora: PROC9
INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, CNPJ: 07.944.100/0001-15, para os itens 01, 02, 04, 05, 07,
08, 09, 11, 13 e 19, no valor global R$ 4.059,00 (quatro mil e cinquenta reais).
Assinatura: 25/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 25/07/2023 à 25/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 39/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para futura aquisição
materiais de consumo para atender as ações de combate e controle da malária
realizadas pela Divisão de Vigilância Ambiental nas áreas de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus - DSEI-MRP, referente ao processo:
25038.000406/2023-91, Pregão Eletrônico nº 33/2023. Empresa vencedora: SANTOS E
SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.653.057/0001-67, para os itens 03,
12, 14, 17, 18, 20 e 26, no valor global R$ 37.244,80 (trinta e sete mil duzentos e
quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Assinatura: 25/07/2023. Vigência de 12
(doze) meses, 25/07/2023 à 25/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para futura aquisição
materiais de consumo para atender as ações de combate e controle da malária
realizadas pela Divisão de Vigilância Ambiental nas áreas de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus - DSEI-MRP, referente ao processo:
25038.000406/2023-91,
Pregão
Eletrônico
nº 33/2023.
Empresa
vencedora:
PR
SERVICOS DE REFORMA PREDIAS LTDA, CNPJ: 18.928.942/0001-08, para o item 25, no
valor global R$ 5.101,50 (cinco mil centos e um reais e cinquenta centavos).
Assinatura: 25/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 25/07/2023 à 25/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSN° 41/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para futura aquisição
materiais de consumo para atender as ações de combate e controle da malária
realizadas pela Divisão de Vigilância Ambiental nas áreas de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus - DSEI-MRP, referente ao processo:
25038.000406/2023-91, Pregão
Eletrônico nº
33/2023. Empresa
vencedora: ARCH
COMERCIO 
VAREJISTA 
ARTIGOS 
MEDICOS
E 
ORTOPEDICOS 
LTDA, 
CNPJ:
22.085.155/0001-00, para os itens 22 e 27, no valor global R$ 10.850,00 (dez mil
oitocentos e cinquenta reais). Assinatura: 25/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses,
25/07/2023 à 25/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSN° 42/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para futura aquisição
materiais de consumo para atender as ações de combate e controle da malária
realizadas pela Divisão de Vigilância Ambiental nas áreas de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus - DSEI-MRP, referente ao processo:
25038.000406/2023-91, Pregão Eletrônico nº 33/2023. Empresa vencedora: R EG I N A
CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ: 36.336.388/0001-43, para o item 21, no
valor global R$ 604,00 (seiscentos e quatro reais). Assinatura: 25/07/2023. Vigência de
12 (doze) meses, 25/07/2023 à 25/07/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas:
PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, nos itens 3, 6, 15 e 18, no valor de R$ 1R$
13.900,00; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, nos
itens 17, 30 e 31, no valor de R$ 11.560,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
12.889.035/0001-02, nos itens 8, 11, 13, 20, 27, 29, e 32, no valor de R$ 30.865,00;
EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39, nos itens 21 e 34, no
valor de R$ 478,00; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
22.862.531/0001-26, nos itens 1, 7 e 12, no valor de R$ 14.490,00; DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, nos itens 16 e 19, no valor de
R$ 5.634,00; TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
25.296.849/0001-85, nos itens 9, 10 e 26, no valor de R$ 24.660,00; L FERREIRA DA COSTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 35.250.918/0001-73, nos itens 4, 5, 14, 28 e
33, no valor de R$ 14.535,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
94.389.400/0001-84, nos itens 2, 23, 24 e 25, no valor de R$ 84.255,00. Perfazendo um
valor total do certame de R$ 200.377,00.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 25/07/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua
Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO. Através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS referente à CONCORRÊNCIA N. 01/2023/DSEI/PVH, PROCESSO ELETRÔNICO nº
25061.002272/2022-74, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Traíra, Bela
Vista, Campinho, Vila Nova, Juí e Mafuí, pertencentes ao Polo Base de Humaitá do Distrito
Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. ONDE: A licitante ARROBA AG R O N EG Ó C I O S
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.286.485/001-36 com o valor Global de R$ 2.522.755,31
(dois milhões quinhentos e vinte e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e
um centavos).
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de recurso, a partir da
data desta publicação, nos termos do item 10.20 do Edital.
Caso interposto recurso, ficará aberto o mesmo prazo para contrarrazões.
INFORMAÇÕES: dseipvh.licitacoes@gmail.com
Porto velho-RO, 25 de julho de 2023.
MARISA FERREIRA BARRÔZO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à
Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO. Através da Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA S
PROPOSTAS DE PREÇOS referente à CONCORRÊNCIA N. 01/2023/DSEI/PVH, PROCESSO
ELETRÔNICO nº 25061.002272/2022-74, OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas
aldeias Traíra, Bela Vista, Campinho, Vila Nova, Juí e Mafuí, pertencentes ao Polo Base
de Humaitá do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. ONDE: A
licitante: ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.286.485/001-36 com
o valor Global de R$ 2.522.755,31 (dois milhões quinhentos e vinte e dois mil
setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).

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