DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e setenta
e dois
Reais); Ata
146/2023, Contratada:
ORBITAL PRODUTOS
PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ: 71.443.667/0001-07, nos itens 1 e 58, no valor total de R$
24.000,00 (Vinte e quatro mil Reais); Ata 147/2023, Contratada: PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15, nos itens 2, 14, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 30,
31, 45, 46, 54, 59 e 69, no valor total de R$ 46.137,00 (Quarenta e seis mil, cento e trinta
e sete Reais); Ata 148/2023, Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ
68.337.658/0001-27, nos itens 11, 25, 29, 32, 35, 39, 50, 51, 62, 63 e 71, no valor total
de R$ 35.909,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e nove Reais); Ata 149/2023, Contratada:
SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04, nos itens 21,
26, 27 41, 44, 56, 57, 60, 64 e 66, no valor total de R$ 8.721,22 (Oito mil, setecentos e
vinte e um Reais e vinte e dois centavos); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º
42/2023; Data da Assinatura: 25/07/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25387.100110/2020-66.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 05.969.071/0001-10
- APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
inicialmente contratados para Prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, à serem
executados de forma contínua nos prédios e demais instalações que integram o Instituto
de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.072.482,28. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001026/2023-13.
Pregão Nº 143/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
marca sigma.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 162.404,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 250/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001466202371 . Objeto: Importação de sistema de aspiração vacusafe
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade.
Declaração
de Inexigibilidade
em
20/07/2023.
ANTONIO GOMES
PINTO
FERREIRA.
Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 20/07/2023. ROSANE CUBER GUI M A R A ES .
Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 56.448,65. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
INTEGRA BIOSCIENCES AG.
(SIDEC - 25/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 252/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001468202360 . Objeto: Importação de bomba vácuo pressão -
MILLIPORE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da
unidade. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA.
Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 25/07/2023. ROSANE CUBER GUI M A R A ES .
Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 50.604,25. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
EDM MILLIPORE CORPORATION.
(SIDEC - 25/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE CONTRATO
Número do
Contrato: 238/2019.
Processo nº.
25386.000467/2017-50. Contratante:
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. CNPJ: 33.781.055/0015-30, Contratado: ARTUR BRANDÃ O
BUFFETT & EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 04.972.800/0001-25. Objeto: 3º Termo Aditivo ao
Contrato de Concessão de Uso Oneroso de espaço. Justificativa: Prorrogação por mais 14
(quatorze) meses do prazo de vigência do contrato 238/2019, mantidas as demais
condições de contrapartida e preços das refeições. Fundamento: Art. 57 II da Lei nº
8.666/93. Prazo de vigência: 01/06/2023 a 01/10/2024.
Data da assinatura: 1 de junho de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 403/2022.
Nº Processo: 25386.001316/2022-86.
Inexigibilidade. 
Nº 
175/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 403/2022, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso
iii da lei nº 8.666/93, conforme a justificativa acostada ao sei (2876164), sem ônus para
ambas as partes. Vigência: 12/07/2023 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.148.080,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 291/2022.
Nº Processo: 25386.000674/2022-71.
Inexigibilidade. 
Nº 
140/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Serviço de
qualificacao do purificador de água mq iq 7000 merck. Vigência: 03/02/2023 a 03/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.881,83. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 186/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 25/07/2023, foi homologado Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 186/2023, tendo como vencedoras as empresas: BIOTECH CO M É R C I O
DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 03, no valor total de R$ 10.300,00;
BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, no item 02, no valor total de R$
3.051,00 e OMEGA TRÊS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no
item 01, no valor total de R$ 14.725,00. Valor total da licitação: R$ 28.076,00 (Vinte e oito
mil e setenta e seis reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2023) 254445-25201-2023NE800064
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta
licitação a empresa: AQUI TEM COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE E EVNTOS LTDA -
nos itens 01 e 02, no valor de R$ 236.371,00. Valor total da licitação R$ 236.371,00.
ALISSON CARDOSO SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
A Coordenadora-Geral de Administração da COGEAD/Fiocruz, no uso de suas
atribuições, que lhe confere a Portaria nº 1.978 DE 02/08/2017, torna público que está
anulando a penalidade aplicada à empresa Explorata Produtora Ltda., estabelecida na
cidade de Mossoró, Rua Luiz Pereira, 131 - Apto. 401, Sala A, Nova Betânia - Rio Grande
do Norte - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 19.206.602/0001-28, Pregão n° 34/2022, autuados
no processo n° 25380.000295/2023-12, e publicada no DOU em 31/03/2023, Seção 3,
Página 161.
FLÁVIA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25389.100095/2020-36.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA .
Objeto: Acréscimo de serviços contados a partir de 01/08/203. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total do 6º Termo Aditivo: R$ 1.916.581,96. Data de Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 43/2023 de
17/03/2023, declara como vencedoras as Empresas MG service Computadores e
Informática Ltda no item 03, no valor de R$ 24.576,00; J.M.J. Comércio Ltda no item 02, no
valor de R$ 1.590,00; 48.664.067 FernandaVicente Nogueira Dal Pra no item 01, no valor
de R$ 210,00 e AGR Comércio e Serv Ltda no item 04, no valor de R$ 9.660,00. Valor total
da licitação é de R$ 36.036,00.
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Pregoeiro no uso das suas atribuições que lheconfere a Portaria nº 43/2023
de 17/03/2023, declara como vencedora a empresa INQV - Institutode Qualidade de Vida
Ltda. no único item, no valor de R$ 57.500,00 sendo este o valor total dalicitação.
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254462
Nº
Processo:
25389000106202321.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Engenharia para Demolição Integral do Pavilhão dos Laboratórios da ENSP (Antigo
Politécnico), do Pavilhão Ozório de Almeida e da Subestação- SE ETG 17, Localizados no
Campus Fiocruz Manguinhos - Rio de Janeiro, com Urbanização das Áreas Desocupadas..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
ADRIANO DE SOUZA BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 25/07/2023) 254420-25201-2023NE000264
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem Transferência n° 103/2022 entre FIOCRUZ, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
através da unidade CASA DE OSWALDO CRUZ - COC e a EMBRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO - EBC, CNPJ 09.168.704/0002-23, com sede na Rua da Relação, nº 18,
11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.231-110. Objeto: Continuidade da
coprodução e troca de conteúdos para o desenvolvimento de produções audiovisuais
inéditas e originais de diferentes formatos, incluindo séries, minisséries e obras
únicas... Assinatura em 21/07/2023. Vigência: 21/07/2023 a 25/07/2028. Signatários: Sr.
Marco de José Araújo Pinheiro, Diretor da unidade COC e Sr. Hélio Marcos Prates
Doyle, Diretor Presidente e Sra. Antonia Soares Pellegrino, Diretora da EBC. Processo
FIOCRUZ n° 25067.000115/2022-74