DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. MODERNAS COZINHAS DO BRASIL LTDA
46215.018500/2017-30
485,23
. MODERNAS COZINHAS DO BRASIL LTDA
46215.018501/2017-84
3.708,83
. MUNDOS ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA
46230.001635/2019-30
2.894,35
. MUNDOS ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA
46230.001636/2019-84
1.368,61
. PERSONAL WORKER ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
46215.015309/2018-17
2.012,65
. POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA
46215.020301/2018-72
1.368,61
. POSTO DE GASOLINA SACADURA LTDA
46215.020300/2018-28
1.368,61
. POSTO E GARAGE CRUZADA LTDA
46215.020310/2018-63
1.368,61
. RESTAURANTE E LANCHONETE PER BACCO 158 LTDA
46215.015321/2018-21
4.800,00
. RESTAURANTE E LANCHONETE PER BACCO 158 LTDA
46215.015322/2018-76
1.368,61
. RESTAURANTE E LANCHONETE PER BACCO 158 LTDA
46215.015323/2018-11
289,44
. RESTAURANTE E LANCHONETE PER BACCO 158 LTDA
46215.015324/2018-65
434,15
. RESTAURANTE E LANCHONETE PER BACCO 158 LTDA
46215.015325/2018-18
434,15
. RESTAURANTE E LANCHONETE PER BACCO 158 LTDA
46215.015326/2018-54
21,69
. SAVERIO JOSE DAVINO
46232.003381/2018-93
1.368,61
. SAVERIO JOSE DAVINO
46232.003383/2018-82
1.368,61
. SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA
46670.003135/2018-72
1.690,63
. SOLARE EVENTOS LTDA
46215.015060/2018-40
2.737,22
. SOLARE EVENTOS LTDA
46215.015061/2018-94
2.737,22
. SOLARE EVENTOS LTDA
46215.015062/2018-39
1.368,61
. TAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
46230.008261/2018-01
9.432,27
. TAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
46230.008262/2018-47
1.591,89
. TAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
46230.008263/2018-91
1.157,74
. TAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
46230.008264/2018-36
1.881,33
. TAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
46230.008343/2018-47
1.368,61
. VIA RESULT COMERCIO E APLICACAO DE SANITIZACAO LTDA
46232.003783/2018-98
12.599,24
. VIA RESULT COMERCIO E APLICACAO DE SANITIZACAO LTDA
46232.003784/2018-32
2.213,38
. VIA RESULT COMERCIO E APLICACAO DE SANITIZACAO LTDA
46232.003785/2018-87
4.597,02
. VIA RESULT COMERCIO E APLICACAO DE SANITIZACAO LTDA
46232.003786/2018-21
1.529,62
CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 400045
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 19955.101788/2022-33.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 31.165.607/0001-55 - ROTA 406 COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Acréscimo de
25% do valor inicial do contrato no item 1 do grupo 1 e item 2 do grupo 2 e alterar a
cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 25/07/2023 a 13/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.966,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho - ENAMAT e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Objetivo: Formalização do interesse das partes na conjugação de esforços da
FUNDACENTRO e da ENAMAT para o desenvolvimento de ações, estudos e projetos
conjuntos na consecução de seus respectivos objetivos institucionais, notadamente ações
formativas e pesquisas em saúde e segurança no trabalho.
Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2025.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
Processo Fundacentro: 47648.000785/2023-73.
Assinam: Mauricio Godinho Delgado, pela ENAMAT e Pedro Tourinho de Siqueira, pela
Fundacentro.
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 (*)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
no uso de suas atribuições, e de acordo com a Deliberação nº 224, de 20 de julho de
2023, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões
sobre a proposta de revisão e atualização da Regulação do Transporte Rodoviário
Internacional de Cargas (TRIC).
O prazo para o envio de contribuições será das 8 horas (horário de Brasília)
do dia 28 de julho de 2023, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 12 de
setembro de 2023, com realização de sessão pública híbrida (presencial e virtual).
A sessão presencial será realizada na seguinte data, horário e local:
Local: Sede ANTT
Data: 29 de agosto de 2023
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES - Lote 10 trecho 3 Projeto
Orla Polo 8, Brasília - DF, 70200-003
Capacidade: 350 pessoas
O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 14h (horário
de Brasília) do dia 28 de agosto de 2023, no sítio https://participantt.antt.gov.br, no
local destinado à Audiência Pública nº 7/2023, e será transmitida ao vivo pelo Canal
da ANTT no Youtube.
Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública
estarão
disponíveis no
sítio
https://participantt.antt.gov.br,
no local destinado à
Audiência Pública nº 7/2023, a partir das 9 horas do dia 21 de julho de 2023 (5 dias
úteis antes da abertura do evento).
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail
ap007_2023@antt.gov.br.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral
(*)Republicada por incorreção no texto original por ter saído no DOU nº 138, de
21.7.2023, Seção 3, pág. 116
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 97/2020.
Nº Processo: 50600.017217/2019-86.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 254/2019. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 37.593.779/0001-06 - RUDRA ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Rerratificação e prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao contrato
097/2020-00. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento
de projetos. Prazo: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 198 (cento
e noventa e oito) dias, passando os seus vencimentos para o dia 14 de fevereiro de
2024. Vigência: 31/07/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.868.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023-05
O
Departamento Nacional
de Infraestrutura
de Transportes,
autarquia
federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o
resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Inciso I, d,
art. 45
da lei
8.666/93). Sagrou-se
vencedora do
certame a
empresa: CSR
-
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ: 09.539.563/0001-27, no valor
global de R$ 70.817.929,13 (setenta milhões e oitocentos e dezessete mil e novecentos
e vinte e nove reais e treze centavos). Processo Administrativo nº 50605.004210/2022-
50.
ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
DOADOR: 
DEPARTAMENTO
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA 
DE
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU
SCHEIBE NETO.
DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES.
INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS.
RESUMO DO OBJETO: Transferência do direito de propriedade de aproximadamente
900 (novecentos) m³ de material fresado oriundo da execução dos serviços de
Fresagem Asfáltica, previstos no Contrato 17.00641/2020, a cargo da Empresa
RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, cujo objeto é a Execução de serviços
referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento da Rodovia BR-259/ES.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação regular-se-á pelas suas cláusulas,
pelos preceitos de Direito Público, pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo
Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, pela Instrução de Serviço DG/DNIT n° 23,
de 29 de dezembro de 2010.
VALOR DA REMUNERAÇÃO AO DONATÁRIO: Por se tratar de doação, o presente Ato
será SEM ÔNUS para o DONATÁRIO.
PROCESSO Nº: 50617.000397/2023-64
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2023 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.002102/2023-44.
Dispensa Nº 135/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT -
DNIT.
Contratado: 13.332.212/0001-18 - FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão retornável de
20 litros.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 5.901,50. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).