DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 21/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 00048.644120/2361-48.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.873.592/0001-07 - MUNICIPIO DE BRAGANCA. Objeto: Cessão de link de
conexão à internet.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 22/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 00049.761020/2361-48.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.873.592/0001-07 - MUNICIPIO DE BRAGANCA. Objeto: Disponibilização de
um link de internet para fins de cumprir a função de redundância, assim como transporte
para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos
familiares, até a 13ª ze, além da possibilidade de ampliação do número de seções
eleitorais.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 0009238-71.2021.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 -
STYLE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Registrar a segunda repactuação
do contrato nº 68/2021, conforme valores abalizados na informação nº 58 - nfac (1907083)
e planilha de repactuação (1907038), passando o valor global a ser r$ 242.076,60 (duzentos
e quarenta e dois mil setenta e seis reais e sessenta centavos) com efeitos financeiros
retroativos a 1º/1/2023. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 242.076,60. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 0009238-71.2021.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 -
STYLE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste no preço dos
insumos do contrato nº 68/2021 (1393026), no percentual de 3,1641%, o que reajusta o
valor global do contrato em r$ 1.546,56 (um mil quinhentos e quarenta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) passando de r$ 242.076,60 (duzentos e quarenta e dois mil
setenta e seis reais e sessenta centavos) para r$ 243.623,16 (duzentos e quarenta e três
mil seiscentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), com efeitos financeiros retroativos
a 13/7/2023. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
243.623,16. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 005769/2023.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
CONTRADO: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Objeto a contratação
emergencial da prestação de serviço telefônico fixo comutado, com o fornecimento de
faixas de numeração na modalidade local e longa distância, por meio de entroncamento
SIP, sem restrições, para o prédio-sede do TRE/PR, e no Fórum Eleitoral de Curitiba.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, com fulcro em seu art. 75, VIII. Vigência:
15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 121.370,40. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 007851/2023.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 29.290.196/0001-88 - LUCAS GUZZARDI 11061862909. Objeto: Aquisição de
2.650 (dois mil, seiscentos e cinquenta) kits lanche.
Fundamento Legal: art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/07/2023 a
24/07/2024 . Valor Total: R$ 28.160,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 0008037-62.2023.6.18.8000
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato tre-pi nº 51/2022., até 06/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.499,92. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 0022290-89.2022.6.18.8000
Pregão. Nº 46/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
00.903.429/0001-99 - WORLD TELECOM LTDA. Objeto: Revisar o primeiro termo aditivo ao
contrato para incluir a planilha de redistribuição de custos relativos ao remanejamento do
sistema fotovoltaico e os respectivos rateios, além do projeto de execução do contrato
atualizado, bem como reajustar o valor contratado em r$ 54.633,00 (cinquenta e quatro
mil, seiscentos e trinta e três reais), com efeitos financeiros a partir de 14/12/2021 , com
base no inpc. Vigência: 26/07/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.229.730,28. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006
Número do Acordo de Cooperação: 1/2023.
Nº Processo:0002581-34.2023.6.18.8000
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.811.724/0001-
39 - PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Objeto: Retificar erros materiais detectados pela
eje no acordo de cooperação técnica nº 1/2023, quais sejam, as referências feitas ao
tre/ma, por equívoco, nas alíneas "c" e "d" da cláusula décima primeira. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70006
Nº Processo: 0001448-54.2023. Objeto:
Contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, de 2 (duas)
empilhadeiras elétricas e 4 (quatro) paleteiras manuais hidráulicas. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n -
Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00022-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 70006-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70021
Nº Processo: 00033202320236218. Objeto: Aquisição de 8 microcomputadores
Mac Mini e 2 Mac books para utilização no desenvolvimento e implantação de sistemas..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de
Setembro, 
730,
Centro 
Histórico 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora Geral
(SIASGnet - 25/07/2023) 70021-00001-2023NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70017
Nº 
Processo: 
2023.0.0000195852. 
Objeto:
Contratação 
de 
Seguro
Auto/RCFV/APPV para 56 veículos componentes da frota do TRE-RJ, pelo período de 12
meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente 
Wilson, 
194
-1º 
Andar, 
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/07/2023) 70017-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 38994/2011. CONTRATO Nº 37/2023. OBJETO: Locação do imóvel situado na
Rua Aristides Gonçalves, 74, térreo, lojas 1 e 2, no Município de Italva, para abrigar a 141ª
Zona Eleitoral. LOCADOR: GENILSON DE SOUZA LEITE. FUND. LEGAL: Leis 8.245/1991 e
8.666/1993. VALOR ESTIMADO TOTAL:
R$124.544,05. VALOR ESTIMADO MENSAL:
R$3.958,00. VALOR PARA 2023 COM ENCARGOS: R$19.790,00. VALORES PARA 2024, 2025
e 2026: R$48.691,80, R$51.613,66 e R$4.448,59, respectivamente. Elemento de despesa:
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Programa de Trabalho: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA:
de 01/08/2023 a 31/01/2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
especializados de recepcionista para os prédios Sede e Anexo I do TRESC e para o
prédio do TCU Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIDEC - 25/07/2023) 070020-70020-2023NE999999