DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores do
tipo tablets e capa/teclado Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/07/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária
NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIDEC - 25/07/2023) 090007-00001-2023NE000999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 090011
Número do Convênio: 5/2018.
Nº Processo: 0001260-55.2023.4.05.7300.
Cessionária: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Cedente: 13.128.814/0001-58 -
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. Objeto: Prorrogação do período de vigência
por 60 (sessenta) meses. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2028. Nota de empenho nº
99/2023. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 65/2023, assinado em 24/07/2023; firmado com a empresa Webvoto
Tecnologia em eleições Ltda; Objeto: serviço especializado em Tecnologia da Informação
para realização de eleições via internet, conforme especificações e condições constantes no
Edital de Pregão Eletrônico nº 5/2023 e seus anexos; Vigência até 31/12/2023; Valor global
do contrato R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais); Nota de empenho
806/2023; Processo SEI Nº 00.004219/2023-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021, firmado com a Atlântico Engenharia LTDA ,
assinado em 21/07/2023; Objeto: prorrogar vigência e execução do Contrato, por 12 (doze)
meses, a partir de 05/08/2023, passando o valor contratado para R$ 661.973,88; Lei nº
8666/93; Nota de Empenho 805/2023; Processo SEI nº 03795/2021.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 12/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2018 - Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADO: Allianz Saúde S/A - CNPJ nº 04.439.627/0001-02
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo reajuste de 15,34 % (quinze vírgula
trinta e quatro por cento) referente ao índice VCMH ( índice de Variação do Custo Médico
Hospitalar ) sobre o valor da fatura correspondente ao período correspondente a
01/08/2023 à 31/08/2023, bem como prorrogação da vigência contratual nesse período,
em caráter excepcional, de acordo com o art. 57, §4º, Lei nº 8.666/1993, com o Valor
Mensal Estimativo de até R$ 380.570,20 (trezentos e oitenta mil e quinhentos e setenta
reais e vinte centavos).
A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº
6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, Serviços Hospitalares e Farmacêuticos.
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada:
Gleison da Silva Ferreira; Brasília, 25 de julho de 2023.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 005/2023, firmado em 21/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
Processo: 059/2023. Objeto: prestação de serviços de administração, gerenciamento,
emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartão eletrônico
com chip. Fundamento Legal: inciso IV, art. 74 da Federal Lei 14.133/2021 e atualizações.
Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.002 Valor: R$ 36.000,00 Signatários: pelo
Contratante, Jean Faria dos Santos e, pela Contratada, Fernando Tannús Narduchi.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
Processo nº 00153.000138/2023-60.
Objeto: Seleção pública de empresas ou instituições, públicas e/ou privadas,
que se identifiquem com as iniciativas promovidas pelo CAU/DF e manifestem interesse em
associar as suas marcas, por intermédio de patrocínios, ao projeto que será promovido por
esse Conselho, intitulado "Selo CAU/DF); recebimento das propostas exclusivamente na
forma eletrônica no e-mail licitaCAU@caudf.gov.br entre os dias 27 de julho e 9 de
setembro de 2023; edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br.
MÔNICA ANDREA BLANCO
Presidente CAU/DF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUTEITURA E URBANIMO DO TOCANTINS - CAU/TO, com
fundamento no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020, intima os
interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, da
lavratura do auto de infração, bem como, para apresentarem defesa, no prazo de 10
(dez) dias corridos, conforme Resolução CAU/BR nº 198/2020. A defesa, poderá ser
encaminhada para o e-mail; fiscalizacao@cauto.org.br, ou ainda, para o Whatsaap (63)
99131-7537, ou entregue pessoalmente na sede do CAU/TO, no endereço Quadra 103
Sul, Rua SO-5, lote 12, salas 4 e 5, Plano Diretor Sul - CEP: 77.015-018, das 12h:30mim
às 18h:30mim. Maiores informações também poderão ser solicitadas pelos mesmos
canais de comunicações. NORTE NORDESTE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES - CNPJ nº
03.361.889/0001-20. Palmas -TO, 24 de julho de 2023.
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS - CAU/TO,
com fundamento no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020, intima a
interessada abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, da lavratura do
auto de infração, bem como, para apresentarem defesa, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, intima os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local
incerto e não sabido, do julgamento dos respectivos autos de infrações, bem como,
para querendo apresentarem recurso no prazo de 30 (trinta) dias corridas, conforme
Resolução CAU/BR nº 198/2020. O recurso, poderá ser encaminhada para o e-mail;
fiscalizacao@cauto.org.br, ou ainda, para o Whatsaap (63) 99131-7537, ou entregue
pessoalmente na sede do CAU/TO, no endereço Quadra 103 Sul, Rua SO-5, lote 12,
salas 4 e 5, Plano Diretor Sul - CEP: 77.015-018, das 12h:30mim às 18h:30mim.
Maiores informações também poderão ser solicitadas pelos mesmos canais de
comunicações. LAÍS FAUSTINO
ALVES - Registro CAU
Nº A962635 e D
& S
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ESTRUTURA ENGENHARIAS - CNPJ nº
33.560.103/0001-65. Palmas -TO, 24 de julho de 2023.
SILENIO MARTINS CAMARGO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EÁ R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023
ESTADO DO CEARA - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO CEARA, CRA-CE.
Torna-se publico que no dia 09 de agosto de 2023, às 09h15min, será realizada
licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de veículos automotores para atendimento ao Conselho Regional de
Administração do Ceará, CRA-CE, conforme condições e quantidades e exigências
estabelecidas no edital convocatório e seus anexos. Maiores informações e aquisição do
edital retificado, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.craceara.org.br.
ANTONIO MARCOS SALVINO DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: JC
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA. CNPJ: 80.564.024/0001-02. Objeto:
Aditivo ao contrato Prestação de serviços técnicos profissionais de Contabilidade Pública
conforme contrato licitatório, Tomada de Preços nº. 02/2019. Processo: nº 019/2023. Início
da vigência: 04 de julho de 2023. Valor global: R$ 43.233,24 (Quarenta e três mil, duzentos
e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 926.582
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
comunicação institucional (criação de artes, informativos), durante o exercício de 2023,
conforme regras do Edital.
A única alteração realizada foi o agrupamento dos 13 itens, conforme descrito
no item 1.2 do Edital.
Nova data da abertura: 08 de agosto
de 2023 às 10:00 no site
www.compras.gov.br.
Informações: e-mail licitacoes@crc-ce.org.br ou tel: (85)3194.6020.
Fortaleza, 25 de julho de 2023.
ROSANGELA GOMES SABOIA
Pregoeira CRCCE
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para locação de espaço (estande) que entre si celebram o Conselho
Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do
Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a Fundação Brasileira de
Contabilidade do estado da Bahia (FBC), CNPJ nº 02.428.413/0001-05, com sede em Brasília
- DF, com endereço em Setor de Indústrias Gráficas (SIG) Quadra 01, lote 495, Ed. Barão do
Rio Branco, 4º andar - salão 001, cep: CEP 70.610-410. Objeto: Locação do espaço de
estande - COTA PRATA, no evento denominado "XIII Encontro Nacional da Mulher
Contabilista - XIII ENMC, que será realizado nos dias 20 a 22 de setembro de 2023, no
Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, localizado em Manaus - AM. Valor: R$
45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Assinatura: 17 de julho de 2023. Signatários: André
Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Sandra Elvira Gomes Santiago Presidente
da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRCBA Nº 2/2023
O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA
BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público para
Credenciamento de Empresas que disponibilizem Plataformas digitais para a realização de
pesquisa de jurisprudências e de conteúdos técnicos especializados de gestão
governamental, em especial, no âmbito da Contabilidade aplicada ao setor Público (casp)
e áreas afins, de forma, a otimizar o tempo de pesquisa, compiladas em um único local
conforme as condições estabelecidas neste Edital. O presente procedimento obedecerá às
disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas
da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital os Anexos I, II, III e IV. Os interessados, que
atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item
8, na sede do CRCBA, localizada na Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador-BA, CEP: 40070-
200, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails:
desenprof@crc-ba.org.br; licitacao@crc-ba.org.br, de segunda à sexta-feira, no horário das
08h às 17h, durante o período de 20/07/2023 a 19/07/2025. Mais informações pelos
telefones: (71) 2109-4000, site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados.
Salvador, 25 de julho de 2023
ANDRÉ LUIS BARBOSA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o lugar
incerto e não sabido de Empresa e Profissionais da Contabilidade com seus respectivos
processos administrativos de fiscalização: SIMOES CONTABILIDADE & ASSESSORIA EIRELLI
ALMEIDA - Proc. nº. 2021/000160; SHIRLEY DENISE SOUZA DE ALMEIDA - Proc. nº.
2021/000198; ILZETE DO SOCORRO MACEDO SIMOES- Proc. nº. 2021/000161, que ficam
cientificados das decisões proferidas nos respectivos processos que transitaram em Julgado,
conforme disposto no artigo 9, §3º, inciso V, artigo 68, e artigo 71 da Resolução CFC nº.
1.603/2020.
IAN BLOIS PINHEIRO