DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 017.002193/2022-78. CONTRATADA: Ecoforte Engenharia Ltda. CNPJ:
28.339.368/0001-06. OBJETO: Aditivo para continuidade da execução da obra de reforma
do Imóvel localizado na cidade de Guarapuava - PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 4.902,70.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2023 a 11/08/2023. Signatária: Bruna
Caroline Ferreira da Silva.
AVISOS DE CANCELAMENTO
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220004554, emitida para o Eng. _ Matheus Vendrame Bittencourt carteira _ PR-
167307, através do protocolo 72889/2023. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220005639, emitida para o Eng. Mauricio Zeni Kurmann carteira PR-138322/D, através
do protocolo 339391/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220000546, emitida para o Eng. Silvio do Prado Castro carteira PR-140008/D, através
do protocolo 37111/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 25 de Julho de 2023.
RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE RECISÃO
Espécie: RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 01-01/2022-IL. DISTRATANTE: CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DE ALAGOAS. DISTRATADO: LICITAR GESTÃO DE NEGÓCIOS
EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ N° 05.671.983/0001-01. OBJETO: Fica RESCINDIDO o contrato
nº 01-01/2022, cujo objeto era a Prestação de Serviços de Assessoria Administrativa
especializada em compras, licitações e contratações públicas. CELEBRAÇÃO: 02/05/2023.
Validade: a presente rescisão será contada a partir da data da assinatura. Fundamentação
legal o art. 78, I, II, III, IV, VIII, XII c/c 79, I, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Objeto: Aquisição de material de expediente para entrega parcelada, a fim de
atender as necessidades do CRF-BA, no exercício de 2023, conforme especificações e
obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Pregoeiro: André Martins Barbosa
Data do Envio das Propostas: A partir do dia 26/07/2023.
Recebimentos das Propostas: Até as 08:00h do dia 08/08/2023.
Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 08/08/2023.
Início da Disputa: As 10:00h do dia 08/08/2023.
Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br -
Maiores informações: (71) 3368-8812.
Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na
documentação relativa ao certame.
Salvador-BA, 25 de julho de 2023.
MÁRIO MARTINELLI JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de
Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Res Empreendimentos Imobiliários
Ltda., CNPJ 14.626.571/0001-40, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Cabo Frio,
valor: R$ 1.875,42. Data da assinatura: 01/07/2023. Vigência: 36 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 35/2019 - Contratante: Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10,
Contratado: Instant Solutions Tecnologia e Informática Ltda, CNPJ 04.655.579/0001-81,
Objeto: Manutenção e suporte do Sistema de telefonia PABX_IP. Data de assinatura:
24/07/2023. Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Processo Administrativo nº 062/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão de material
para o CRF-SP (pasta), HOMOLOGADO à: MV2 Serviços e Negócios Ltda. - CNPJ:
45.847.352/0001-15 - Valor anual: R$ 8.000,00.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023
Espécie: Processo Administrativo nº 442/2023. CONTRATANTE: O Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o
Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 035/2023,
atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Aluguel de
espaço para realização da reunião de farmacêuticos da região de Pedro II-PI, para
atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. CONTRATADO:
Médio & Médio LTDA, CNPJ 33.115.002/0001-85, no VALOR de R$ 4.200,00 (quatro mil
e duzentos reais). Teresina-PI, 24 de julho de 2023. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Presidente do CRF-PI
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 926182
Nº Processo: 8345/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com a
finalidade de locação de espaço para convenções, em ambiente hoteleiro, devidamente
cadastrado no Cadastur/Ministério do Turismo, cuja localização seja de fácil acesso,
próximo de estações do metrô e da Sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3), conforme Termo de Referência, Anexo ao Edital. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato
Braga, 267/277, Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926182-
5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/08/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras.
RUBENS FERNANDO MAFRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 926182-02021-2023NE000001
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, convoca os candidatos, abaixo discriminados, aprovados
no concurso público Edital nº 1/2023, homologado no dia 10/07/2023(DOU: Seção 3, nº
129, p. 171) a se apresentarem na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região,
à R. Dr. Samuel Porto, 351, conj. 101, Saúde, São Paulo/SP, no dia 01/08/2023 munidos
dos documentos elencados no Anexo V, do referido Edital, nos horários determinados:
.
VAGAS EFETIVAS - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
cargos
Nome
CPF
Classif..
Horário comparecimento
. Assistente de Administração e Serviço
Vinicius Boff Ciampi
338.585.768-67
1º lugar
09h
. Assistente de Administração e Serviço
Ronaldo Rodrigues de Souza
395.627.628-07
2º lugar
10h
.
. Analista de Fiscalização e Inspetoria.
Valquíria Miquelino de Oliveira
354.147.128-08
1º lugar
12h
. Analista de Fiscalização e Inspetoria.
Tatiana Serikawa
281.385.048-97
2º lugar
11h
O candidato que não atender à convocação que antecede a contratação, no
local, data e horário determinado pelo CRFa 2ª Região, munido de toda a documentação, ou
atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.
O não comparecimento do candidato no prazo estipulado ou no caso de
solicitação de demissão, depois de admitido, será excluído da listagem de aprovados no
concurso público.
Os candidatos que preencherem os requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório do edital serão admitidos em suas respectivas funções no dia 08/08/2023, às 08h.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2023
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região (CREFONO5),
leva ao conhecimento dos interessados que, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei
Federal nº 14.133/2021 adquiriu da empresa ATID Participações S.A, imóvel para instalação
da sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região, por inexigibilidade de
licitação. Objeto: Imóvel constituído de 06 salas, da ala A, do prédio Condomínio Absolut
Business Style situado à Av. T-4, s/n - Setor Bueno, Goiânia-Goiás, área privativa 220,51mt²
área total 245m². Valor: R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais).
Em 21 de julho de 2023.
CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2023
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu
Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 29, de 18 de abril de 2023, torna pública
o seguinte edital:
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 03/2023 - Processo nº 23.1.000000914-5.
Objeto: Contratação de empresa que possua outorga da ANATEL - Agência
Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada na
prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com assinatura básica de voz,
dados e SMS, em rede própria e com cobertura de sinal por meio de ''Roaming'' Nacional
de acordo com a regulamentação da Anatel para atender o Conselho Regional de Medicina
do Estado do Acre.
Data da Sessão: 31/07/2023 às 08hs00min (Horário de Brasília).
Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e licitacao.crmac@gmail.com.
Data da Assinatura: 24 de julho de 2023.
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA ARAUJO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 018/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023
e Processo SEI nº 23.6.000004138-0. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará. CONTRATADO: SERCON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº
30.575.816/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços terceirizados de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra,
em atividades auxiliares, por meio de execução indireta, em regime de execução por
empreitada unitária, para prestação de serviços de limpeza e conservação predial de
áreas internas e externas, além de motoristas e recepcionistas. VALOR GLOBAL: R$
1.081.538,64 (um milhão, oitenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta
e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2028. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.37.099.