DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 - SEAGRI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - SEI Nº 0853.013720.00057/2023-80
Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço técnico terceirizado de
condicionamento de solo agrícola mecanização agrícola (destoca, limpeza, aração e
dragagem de solo) e de georreferenciamento de área nos diversos municípios do Estado do
Acre. Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/08/2023 às 07h30min, em função
de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 25 de Julho de 2023.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2023 - SESACRE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SEI Nº 0019.004687.00008/2023-23
Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos destinados a atender as necessidades da
unidade de alta complexidade em oncologia do Acre - UNACON.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 07/08/2023 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função
de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 25 de Julho de 2023.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 199/2023
Processo: 04105.0000000890/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
13.075/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de salvamento 02 - PLS 104/2022; Data de realização: 01 de
setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19,
o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior
a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão
ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 25 de julho de 2023.
MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA
Gerente de Compras Diretas
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000015645/2023
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação -
SEDUC.
CONTRATADA: Orion Construtora Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Construção de uma Escola Estadual de 12 (doze) salas, com quadra
e campo society, localizada no município de Jequiá da Praia/AL.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que
se encerraria em 22 de julho de 2023, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, passando
a se encerrar em 17 de abril de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato Nº 25/2020,
devendo levar em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em
conformidade às declarações do Superintendente de Engenharia e Tecnologia da
Informação, o Sr. Lucas Raniery Cordeiro Rodrigues (SEI 18594554).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, II,
e §2º, da Lei nº 8.666/1993, e no item 2.5 do Contrato Nº 25/2020.
S I G N AT Á R I O S :
Adaelson Correia Braga - Secretário de Estado Interino da SEDUC/AL Tarlan Batista Brunet
- Orion Construtora Ltda.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000005109/2023
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação
- SEDUC. CONTRATADA: RCMS Construções Eireli - ME.
OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola
Estadual de 12
(doze) salas, com Quadra
e Campo Society, no
Município de
Taquarana/AL.
OBJETO DO ADITIVO: Os prazos de vigência, que se encerraria em 22 de agosto de
2023, e de execução, que se encontra paralisado desde o dia 16 de fevereiro de 2023,
ficam prorrogados, por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir
das expirações dos prazos do Segundo Termo Aditivo ao contrato. Portanto, os prazos
de vigência e de execução se encerrarão, respectivamente, em 18 de fevereiro de 2024
e 16 de agosto de 2023, em conformidade com o Despacho SEDUC SUENG (SEI
17288939).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º,
inc. VI da Lei n° 8.666/1993, e no item 2.5 do Contrato nº 40/2020.
DOS SIGNATÁRIOS:
Marcius Beltrão Siqueira - Secretário de Estado - SEDUC.
Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli - ME.
DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2023.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2023
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO
PREGÃO no Sistema de Registro de Preços n.º 114/23, processada de acordo com as
disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de mangueiras e mangotes para
utilização em equipamentos de desobstrução de esgoto, através do sistema de registro de
preço. Disputa: 04/08/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros:
Próprios/Financiados. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no
site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1012117). O cadastro da proposta deverá
ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações
através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-
4756/4764.
Salvador, 25 de julho de 2023
GUSTAVO MOTA RAMOS
Agente de Licitação
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 1/2023 - SSPBA-PMBA-BOPE
O Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar da Bahia,
divulga que no dia 09/08/2023, às 14 horas, realizará audiência pública, aberta a
participação de todos os interessados, no formato remoto (virtual), através da plataforma
Microsoft Teams, referente à licitação internacional para aquisição de veículos táticos
blindados para transporte de tropa policial, oportunidade em que será discutido o
conteúdo da minuta do Termo de Referência da pretendida aquisição. As regras da
audiência
e
a
minuta
do
TR
encontram-se
disponíveis
no
link:
https://encurtador.com.br/fixBO. Dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail
bope.selic@pm.ba.gov.br.
Lauro de Freitas-BA, 25 de julho de 2023.
FABIO BOAVENTURA BORGES - Maj PM
Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-027/2023 (BB Nº 1008707)
Abertura: 08/08/2023, às 10h de Brasília. Objeto: aquisição de material de informática para
a Polícia Militar da Bahia. Famílias: 67.30, 70.10 e 70.25. Local de realização: site
www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no
endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como
informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-
1950/1834 ou e-mail: dg.licitacao@ssp.ba.gov.br.
Salvador - BA, 24 de julho de 2023
MARCELO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
AV I S O
LICITAÇÃO CESAN Nº 8/2023
Republicação
Protocolo nº 2023.003112
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público a
republicação do edital da LCE nº 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de obras, serviços, operação e manutenção da barragem do rio Jucu braço norte,
localizada na divisa dos municípios de Viana e Domingos Martins, estado do Espírito Santo.
Limite de acolhimento das propostas: dia 2/10/2023 às 9h.
Abertura: dia 2/10/2023 às 9h. Início da sessão de disputa: dia 2/10/2023 às
9h30min.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sites:
www.cesan.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Poderão também ser retirados junto a CPL,
na rua Nelcy Lopes Vieira, s/n, ed. Rio Castelo, Jardim Limoeiro, Serra, ES, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min.
O cadastro da proposta deverá ser feita no site www. licitacoes-e.com.br, antes
da abertura da sessão pública.
Informações através do e-mail licitacoes@cesan.com.br ou tel.: (27) 2127-5119.
ID CIDADES 2022.500E1600006.01.0033
Serra, ES, 25 de julho de 2023
ROBÉRIO LAMAS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Processo
nº: 2023-BZGBW
(META 02/ETAPA
01,
DO PLANO
DE TRABALHO
DO
CONVÊNIO MJSP Nº 907346/2020): Adesão à Ata de Registro de Preços nº 62/2022,
originária do Pregão Eletrônico nº 07/2022, gerenciada pelo Ministério da Justiça e
Segurança Pública - MJSP).
CONVÊNIO MJSP Nº 907346/2020
Contratada: HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.
Objeto: ITEM 4: Equipamento de Proteção Individual - CASACO E CALÇA DE COMBATE
A INCÊNDIO - Região Sudeste.
Quantidade: 45 (quarenta e cinco) conjuntos.
Valor Unitário: R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).
Valor Total da Adesão:
R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 45.101.061820561.3004
Fonte: 1700
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00
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