DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023
OBJETO: REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL DO JOVEM (CEJ) EM MANGABEIRA, JOÃO
PESSOA - PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Local:
Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Fone: (83) 3218-5282:
E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 11 de agosto de 2023, às 11h.
João Pessoa, 25 de julho de 2023.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Presidente da CPL/SUPLAN
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2023
Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes,
a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação:
EMPRESAS HABILITADAS: CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA AURÉLIO E
SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA.; CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA.; ARTCIL
CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA.; CONSTRUTORA QUEIROGA
LTDA. - EPP; CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA.; DOMO CONSTRUÇÕES LTDA.; ENGEMEC
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA
LTDA.; R&H ENGENHARIA LTDA.; e SIGA CONSTRUTORA LTDA. EMPRESA INABILITADA: AÇÃO
ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea "b".
Fica desde já marcada para o dia 03/08/2023, às 11h30 a abertura da Proposta de Preços.
O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.
João Pessoa-PB, 25 de julho de 2023.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Presidente da CPL
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO LRE EL Nº 7/2023
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão
Permanente de Licitação II, torna público que no dia 18 de agosto de 2023, às 15h:00min
(horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 007/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne,
220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-
1292
- E-mail:
cpl2@cagepa.pb.gov.br. O
Edital
poderá ser
retirado nos
sites
www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Licitação no Banco do Brasil Nº 1012100.
João Pessoa-PB, 25 de julho de 2023.
JOÃO SANTOS DE MENEZES
Presidente CPL II
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023
PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 01/2023 CPL/SAF
SEI 00323.001366/2023-58 OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo utilitário tipo caminhonete
Pick-Up zero Km, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da
Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: NSA GUADALUPE COMÉRCIO E SE R V I ÇO
LTDA, CNPJ da Contratada: 17.252.813/0001-71. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data
de assinatura do Contrato: 21/07/2023; Convênio n° 820703/2015. Valor: R$ 135.800,00
(Cento e trinta e cinco mil, oitocentos reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de
Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700. Ademilton
Carvalho dos Santos NSA GUADALUPE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA Rejane Tavares da Silva
Secretária da Agricultura Familiar
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2020.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI - CNPJ nº
08.809.355/0001-38. CONTRATADA: CONSÓRCIO ENEFER CAVA - CNPJ (MF) sob o nº
39.244.077/0001-42. OBJETO CONTRATUAL: ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E
EXECUTIVO DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DA LINHA 1-SUDESTE DO
METRÔ DE TERESINA - PIAUÍ, COM 13,80 KM DE EXTENSÃO, QUE CONECTA AS ESTAÇÕES
ALBERTO SILVA E ITARARÉ; LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 03/2019. OBJETO DO
ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 09 de julho de 2024DATA DE
ASSINATURA: 07/07.2022. ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Sérgio
Misse (pela Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - SEINFRA
A
Comissão
Permanente
de
Licitação
da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca,
Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo
objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEINFRA-20230862129 -
CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 - SEINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS
DE
REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA
EM
DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE NATAL, SENDO ELAS; AVENIDA AMINTAS BARROS,
AVENIDA 9 - CORONEL ESTEVAM, AVENIDA 2 - PRESIDENTE BANDEIRA, RUA CORONEL
JOAQUIM MANOEL E RUA GENERAL GUSTAVO CORDEIRO DE FARIA, NO MUNICÍPIO DE
NATAL/RN. Data: 25/08/2023 - Hora: 09:h00min.
O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da
SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode
ser solicitado no e-mail: cplsemovnatal@hotmail.com.
Natal-RN, 25 de julho de 2023.
RAUL ARAÚJO PEREIRA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-04.858; Coinvestimentos Regionais/2018; SM Distribuidora de Filmes Ltda;
Sol; R$ 200.000,00; 28/06/2023 / PR-04.865; Complementação - Produção/2021; Paranoid
Filmes Ltda;
Funk -
Baile de
Favela; R$
1.525.000,00; 04/07/2023
/ PR-04.872;
Complementação - Produção/2021; Write Produções Artísticas Ltda; O Sequestro; R$
288.435,26; 07/07/2023 / PR-04.876; Coprodução Internacional/2022; Plateau Marketing e
Produções Culturais Ltda; Baby; R$ 1.265.628,03; 11/07/2023 / PR-04.878; Cinema Novos
Realizadores/2022; Trotoar - Produção de Serviços Audiovisuais Ltda; Cavalaria Espacial; R$
1.940.403,96; 14/07/2023 / PR-04.879; Prodav 02/2016; Andrea de A Ferraz; Sementes do
Futuro; R$ 1.144.000,00; 18/07/2023 / PR-04.880; Coprodução Internacional/2022; Capuri
Filmes Produções Ltda; Sonhar Com Leões; R$ 2.024.000,00; 18/07/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento
do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO -
OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:
Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Turma da Mônica
Jovem - Reflexões do Medo; Bronze Filmes Produtora Ltda; 02.736.672/0001-95; R$
3.998.750,00.
Em 26 de julho de 2023.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 570/2023
OBJETO: Registro de Preços - Equipamentos/materiais de segurança e proteção.
Abertura dia 09/08/2023, às 09h. Processo 23/1300-0004895-3.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 0574/2023
OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para agricultura/pecuária e pesca.
Abertura dia 08/08/2023, às 09h. Processo 23/1500-0010023-2. Os dados necessários da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 25 de julho de 2023.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9327/2023
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 215 do Diário
Oficial
da União,
do dia
13.07.2023) a
qual encontra-se
disponível nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 23/2000-0049907-0, para o dia 07 de agosto de 2023, às 09 horas.
Porto Alegre-RS, 25 de julho de 2023.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9271/2023
A
Diretora
do
DELIC/CELIC,
no uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
procedimento
licitatório, Processo
23/2900-0000280-5, conforme
segue: Lote 01:
TEUTONIA ARBITRAGEM LTDA CNPJ 28.635.163/0001-60. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 25 de julho de 2023.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 7/2023 AO CONTRATO EOC Nº 987/2015OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 31/2014.
CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 120 dias.
DATA DE INÍCIO: 04/07/2023 DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 25/2023
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às
09:30 horas do dia 29 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de
Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 025/2023 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO E PROJETO BÁSICO PARA RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E AUTOMAÇÃO DO
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE PROPRIÁ, CEDRO,
TELHA E JAPOATÃ, NO ESTADO DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções
para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br.
Fonte de Recursos: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE (BNB). Esta
Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais
estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de
Licitações, Contratos
e Convênios
(RILC) da DESO,
aprovado pelo
Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com
vigência desde 02/05/W2018.
ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR
Presidente da CPL