DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 165/2023-CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.842/2023 - EMSERH
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
no 
fornecimento 
de
Medicamentos DA PORTARIA 344/98 para atender as necessidades das Unidades
Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
NOVA DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 09/08/2023, horário de Brasília/DF.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br
ID [1008940]
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br) e no site do local de realização do certame.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
dayanne.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 21 de julho de 2023.
DAYANNE ESTRELA DA COSTA LEITE
Agente de Licitação da EMSERH
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 47/2023, de 11/05/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de
Administração 
Penitenciária 
e 
a 
empresa 
ALZOTEC 
INFORMATICA 
LTDA, 
(CNPJ:
17.775.469/0001-03), publicado no Diário Oficial da União, em 01/06/2023, à página 177, Seção
3, decorrente do Processo Administrativo nº 18298/2022 - SEAP/MA, nos seguintes termos:
Onde se lê:
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
.
04
CABO EXTENSOR USB 2.0 5 METROS - SIMILAR OU SUPERIOR; Cabo
extensor Usb com Conectores A macho x A Fêmea; Comprimento do cabo:
15 Metros; Padrão USB 2.0.
Leia-se:
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
.
04
CABO EXTENSOR USB 2.0 15 METROS - SIMILAR OU SUPERIOR; Cabo
extensor Usb com Conectores A macho x A Fêmea; Comprimento do cabo:
15 Metros; Padrão USB 2.0.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 183/2023 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74.802/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de refeições prontas
na forma transportada para o Hospital e Maternidade Aderson Marinho Porto Franco.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 17/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
ID n° [1011404]
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou marciaoliveira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 19 de julho de 2023.
MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA
Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 185/2023- CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92.719/2023- EMSERH
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME, MEI e EPP
OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar, Tipo Faixa Elástica, para
atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA SESSÃO: 08/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
ID: [1011716]
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou thyago.csl.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 21 de julho de 2023.
THYAGO MONTE SOUZA
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56.397/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Saúde
de Rotina em Pediatria para atender a demanda do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE.
DATA DA REABERTURA: 21/08/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16,
n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA.
Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, 
Qd-16,
n° 
25, 
Bairro 
do
Calhau, 
São 
Luís/MA,
pelo 
e-mail
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com, ou Telefone (98)
3235-7333.
São Luís-MA, 21 de julho de 2023.
VINÍCIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Processo nº 91752/2023/CSL/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 10/08/2023 às
09:00hs (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de medicamentos do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, para atender as
necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica, de acordo com a Portaria
nº 1.554 de 30 de julho de 2013 (Alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996 de 11 de
setembro de 2013), referente aos Grupo 2, conforme as especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência e Edital". O Edital poderá ser obtido gratuitamente
no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do
Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial
Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: csl.sesmaranhao@gmail.com e
telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 21 de julho de 2023.
JOÃO BATISTA MORAES CARVALHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2023/0302
Objeto:
Contratação
de
empresa especializada
para
implementação
de
Trabalho
Socioambiental. Dia da Licitação: 22/08/2023 às 09:00 horas. Edital e informações
disponíveis a partir do dia 27/07/2023 no site: www.copasa.com.br.
Belo Horizonte-MG, 25 de Julho de 2023.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro
de Preços nº 37/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0003603/2023-08 - Objeto: Aquisição de
Materiais para composição de Kit de irrigação. Vencedor: Lote 1 - BC AGRO COMÉRCIO
EIRELI ME, no valor total de R$192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais), Lote 2 - BID
SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$108.944,00 (Cento e oito
mil, novecentos e quarenta e quatro reais).
Belo Horizonte-MG, 25 de julho de 2023.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 158/2023 - Planejamento SIRP 159/2023 - Processo EM AT E R -
MG/SEI n.o 3040.01.0006945/2022-84 Pregão Eletrônico para Registro de preços n.o
45/2023 - Objeto: IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
REBENEFICIAMENTO DE CAFÉ, EM MANHUAÇU, INCLUINDO AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS, 
ACESSÓRIOS
E 
MATERIAL
PARA 
INTERLIGAÇÃO,
TRANSPORTE,
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, CONFORME PROJETO
BÁSICO, tendo como licitante vencedora a empresa PALINI E ALVES LTDA., no valor total de
R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a dispensa
de licitação referente a Modalidade: Dispensa de Licitação por Valor Nº 1451044 73/2023.
Objeto a "Aquisição de Equipamentos de Laboratórios e Instrumentos de Medição, nos
termos do art. 24, II, da Lei 8.666/93. O cadastramento de propostas foi realizado no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br com abertura do sistema dia 19 de julho de 2023, às
10h00, e fechamento dia 24 de julho de 2023, às 10h00. O Termo de Referência com as
obrigações e descrições do item a ser contratado poderá ser obtido por meio do link:
http://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_
acesso_externo=0 com o código verificador 68888829 e o CRC 2CB61D1D. Ou por meio de
solicitação no e-mail dco@seguranca.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 19 de julho de 2023.
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
Superintendente de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 925852
Processo nº 2022/5617, o objeto da presente licitação é a Aquisição por pregão
dos bens comuns: materiais técnicos médicos, odontológicos e de enfermagem,
com 
recursos
do 
Fundo 
Penitenciário 
Nacional
FUNPEN/2021, 
para
aparelhamento de todas as unidades de saúde prisionais da Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA. Data de abertura: 07/08/2023
às
10h00min
(Horário de
Brasília),
edital
encontra-se acessível
nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.
Responsável
pelo
certame:
Milenne Ribeiro
Corrêa;
Local
de
Abertura:
www.comprasgovernamentais.gov.br
MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Ordenador de Despesas

                            

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