DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E
JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA
ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL REGINA SIQUEIRA CAMPOS, CNPJ/MF sob o nº.
01.181.170/0001-82, localizada à Avenida Tiradentes nº 470 na cidade de Nova Rosalândia
- TO, por meio da pregoeiro Pedro Igor Pereira Silva, promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios.
Data de abertura:16/08/2022 às 08:00hs.O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar.
Maiores informações poderão ser obtidas
das 08:00h às 17:00h. Tel:
(63)35201120 e através do e-mail: escolareginascampos@gmail.com
Nova Rosalândia-TO, 25 de julho de 2023.
BRUNO RODRIGUES ROSA
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2023
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços de
necessidades eventuais de limpeza e manutenção de logradouros e prédios públicos,
incluindo serviços de capina, roçagem nas vias públicas e áreas de lazer e institucionais;
varrição de ruas e praças, poda de árvores, pintura de meios-fios, manutenção de áreas
verdes, praças, jardins e limpeza de bueiros e canaletas, coleta e lixo domiciliar na zona
urbana do município; serviços de reparos e construção em prédios públicos; serviços de
preparação da merenda escolar; e serviços de condução e manutenção de veículos do
transporte municipal.
Data da Abertura: 31 de agosto de 2023, às 08h30min.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta e aquisição, a partir do dia 27 de julho de 2023, de segunda a sexta-feira na sede
da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em
Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço
eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
Brasileia/AC, 25 de julho de 2023.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que
realizará licitação, na modalidade de Concorrência.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO TUCHAUA, SN/, NO MUNICÍPIO DE
BRASILÉIA/AC, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 909794/DCPN/2021.
Data da Abertura: 28 de agosto de 2023, às 09h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
e
aquisição,
a
partir
do
dia
26/07/2023,
no
endereço
eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br.
Brasileia/AC, 25 de julho de 2023.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2023 - SRP Nº 6/2023
O MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, através da Pregoeira,
torna público aos interessados, que fica prorrogada, a data de abertura do Processo
Licitatório acima mencionado, para o dia 08/08/2023 às 09 horas e 30 minutos, devido a
retificação de edital e termo de referência. O Edital retificado e seus anexos estarão
disponíveis na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto,
nº 861, Bairro: Centro - CEP 69.931-000, no município de Capixaba/AC, nos sites:
http://www.tce.tc.br (Portal da Licitações), https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do
e-mail: cplcapixaba@gmail.com.
Capixaba - AC, 25 de julho de 2023.
NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de
consumo (Materiais Gráficos Diversos), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente- SEMEIA.
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 09 de
agosto de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site
www.licitacoes-e.com.br Nº 1011918.
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de julho
de
2023,
através
dos
sites
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br/,
ou
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail
cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º
Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.
Rio Branco - Acre, 25 de julho de 2023.
SELMA SALES DE MESQUITA
Pregoeira da CPL 03/PMRB
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CPL 01
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a construção de estrutura
de 06 (seis) hortas, 01 (um) viveiro, 01 (uma) Fazendinha nas Unidades Educacionais, da
Secretaria Municipal de Educação - SEME, no município de Rio Branco - Acre. A Comissão
Permanente de Licitação 01 - CPL 01, julgou HABILITADAS as licitantes: 1) GABRO
CONSTRUÇÃO LTDA; 2) ERL COM IMP E SERV LTDA; 3) CONSÓRCIO HAUS, formado pelas
empresas: HAUS ENGENHARIA LTDA e INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; 4)
CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA. INABILITADAS as licitantes: 1) P. P. DOS SANTOS
CARNEIRO, CNPJ; 2) TORRE ALTA CONSTRUÇÕES
EIRELI; 3) A RABELO DA SILVA
CONSTRUTORA E
COMERCIO LTDA.
A Comissão
informa ainda
que os
licitantes
inconformados com a decisão ora adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo,
apresentarem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma
nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões
que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio
Branco/AC, e-mail: cpl01@riobranco.ac.gov.br, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Rio Branco - Acre, 25 de julho de 2023.
FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 132/2023 - CPL 02
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Café e Açúcar). Propostas: Serão
recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2023, quando terá
início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 27 de julho de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1012033 da Licitação ou
excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail
cpl@riobranco.ac.gov.br
Rio Branco-AC, 24 de julho de 2023.
RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ
Pregoeiro(a) da CPL 02/PMRB
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2023
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RODRIGUES
ALVES
CNPJ/MF
nº
84.306.455/0001-20
CONTRATADA: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 40.005.297/0001-00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, devidamente
quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO
PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - SRP, a qual passa a fazer
parte deste documento;
Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços,
ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser
adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente;
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:
2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais,
podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme
Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$
389.253,50 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e
Cinquenta Centavos), conforme valores constantes na proposta comercial de preços
apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023
- SRP, reproduzidos na planilha abaixo:
UNID; V. TOTAL
7; R$ 1.555,00 11; R$ 6.090,00 17; R$ 1.050,00 25; R$ 3.600,00 27; R$ 3.900,00 36;
R$ 9.600,00 45; R$ 12.000,00 58; R$ 4.000,00 60; R$ 19.400,00 61; R$ 19.400,00 62;
R$ 15.520,00 70; R$ 2.590,00 71; R$ 1.798,00 72; R$ 1.798,00 74; R$ 5.250,00 75; R$
5.250,00 76; R$ 1.220,00 81; R$ 504,00 82; R$ 8.997,00 83; R$ 10.796,40 87; R$
9.510,00 90; R$ 11.550,00 91; R$ 169,00 106; R$ 25.650,00 UNID; V. TOTAL 120; R$
3.239,40 125; R$ 3.690,00 126; R$ 1.499,00 129; R$ 4.770,00 130; R$ 1.400,00 131; R$
1.350,00 137; R$ 957,00 145; R$ 1.600,00 147; R$ 1.500,00 152; R$ 7.200,00 154; R$
1.984,00 157; R$ 1.420,00 177; R$ 1.434,00 179; R$ 7.900,00 180; R$ 4.760,00 202; R$
2.350,00 205; R$ 560,00 206; R$ 1.450,00 208; R$ 1.200,00 210; R$ 1.170,00 212; R$
735,00 218; R$ 1.200,00 237; R$ 3.120,00 241; R$ 20.685,00 250; R$ 1.646,10 251; R$
2.328,00 259; R$ 2.500,00268; R$ 1.780,00 UNID; V. TOTAL 275; R$ 5.613,60 278; R$
625,00 281; R$ 23.800,00
285;
R$
10.650,00
287;
R$
10.000,00 290;
R$
71.940,00
VALOR
TOTAL:
R$
389.253,50
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte do Recursos: Fundo Municipal de Saúde
PT: 10.301.0010.2.063: APOIO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
PT: 10.304.0010.2.074: PROMOÇÃO DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
PT: 10.304.0010.2.065: ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
PT: 10.301.0010.2.072: COMBATE AO COVID-19
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
PT: 10.301.0010.2.069: MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento.
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