DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
P R O M OV E R ,
a partir de 31 de julho de 2023, no âmbito do Comando da Marinha:
I - ao posto de Almirante de Esquadra, do Corpo da Armada:
Vice-Almirante ALEXANDRE RABELLO DE FARIA;
II - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo da Armada:
Contra-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES; e
Contra-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO; e
III - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo da Armada:
Capitão de Mar e Guerra RICARDO LHAMAS GUASTINI.
Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Vice-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior
da Armada;
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS do cargo de Comandante do 5º Distrito Naval;
Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR do cargo de Comandante da
Força Aeronaval;
Contra-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES do cargo de Secretário da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar;
Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO do cargo de Diretor de Aeronáutica da Marinha; e
Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA do cargo de Diretor de Assistência Social da Marinha.
Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de julho de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado-
Maior da Armada;
Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo de
Comandante do 5º Distrito Naval;
Vice-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor de
Aeronáutica da Marinha;
Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO, para exercer o cargo de Comandante da Força
Aeronaval;
Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário da
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; e
Contra-Almirante RICARDO LHAMAS GUASTINI, para exercer o cargo de Diretor de
Assistência Social da Marinha.
Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e no art. 39, caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2023, para a reserva remunerada, o Vice-Almirante CA R LO S
EDUARDO HORTA ARENTZ, do Comando da Marinha.
Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de
5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de
1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, resolve:
H O M O LO G A R
a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Bruxelas, Reino
da Bélgica, por ocasião da III Cúpula CELAC-UE, no período de 16 a 19 de julho de 2023:
COMITIVA OFICIAL:
ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
JOÃO MENDES PEREIRA, Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica (sem ônus);
PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Representante Permanente do Brasil junto à União
Europeia em Bruxelas (sem ônus); e
CELSO LUIZ NUNES AMORIM, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República.
Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 339, de 17 de julho de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado das
Comunicações, JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, com ônus, no período de 2
a 7 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com destino à Cidade do Cabo, República da
África do Sul, para participar da 9ª Reunião de Ministros de Comunicações dos BRICS.
Autorizo. Em 25 de julho de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos
Nº 27, de 11 de julho de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado da Saúde, NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, com ônus, no período de 2 a 6 de agosto de 2023, inclusive
trânsito, com destino a Durban, República da África do Sul, para participar de reuniões bilaterais
e da 13ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS. Autorizo. Em 25 de julho de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Afastamento do País do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República,
CELSO LUIZ NUNES AMORIM, com ônus, no período de 23 a 26 de julho de 2023, inclusive
trânsito, com destino a Johanesburgo, República da África do Sul, para participar da 13ª
Reunião de Altos Representantes de Segurança do BRICS. Homologo. Em 25 de julho de 2023.
CASA CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de designação de ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA, publicada no
Diário Oficial de 25 de julho de 2023, Edição nº 140, Seção 2, página 1, onde se lê: "Nº
2.179" leia-se: "Nº 2.719".
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.720 - EXONERAR, a pedido,
ANAMARIA ROSSI do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-
Geral da Presidência da República, código CCE 1.15, a partir de 24 de julho de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.721 - NOMEAR
JÚLIA CAMILO FERNANDES SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve: