DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.722 - EXONERAR
DEBORA DE SOUZA JANUARIO do cargo de Subsecretária de Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, a partir de 25 de
julho de 2023.
Nº 2.723 - NOMEAR
RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, para exercer o cargo de Subsecretário de Administração
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 2.724 - NOMEAR
JOEL FERNANDO BENIN, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 3.15, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.725 - EXONERAR, a pedido,
ANA HELOISA VIANA SILVA MORENO do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.15, a partir de 17 de julho de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.726 - EXONERAR
CIBELE HOISEL AMANCIO COSTA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério das Cidades, código CCE 1.15.
Nº 2.727 - NOMEAR
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Comunicação Social do Ministério das Cidades, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 4 de julho de 2023, da Secretária-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2023, Edição
nº 127, Seção 2, página 2, referente ao Afastamento do País de servidores da Agência
Brasileira de Inteligência, onde se lê: "... Ofício nº 162/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 28 de junho
de 2023, ...", leia-se: "... Ofício nº 195/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 24 de julho de 2023, ...".
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 786, DE 15 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
subdelegadas pelo inciso V do artigo 6º da Portaria nº 716/GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 07 de
julho de 2023, e alterada pela Portaria nº 777/GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 21 de julho de
2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21 de julho de 2023, observados os
autos do processo nº 00091.007382/2023-25, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a pedido, a contar de 21 de julho de 2023, do cargo
efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da
Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 912893, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
GIOVANNA PIERRE ISNARD
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 261, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00424.089089/2023-69, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a
FLÁVIO CAVALCANTE
REIS,
matrícula Siape nº 0950236, ocupante
do cargo de Procurador Federal,
Categoria Especial, código da vaga nº 549793, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.109, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.016404/2017-90, resolve:
DISPENSAR
SUSANA VIEIRA GUEDIM, matrícula Siape nº 2409302, Profissional de Serviços Técnicos -
PST, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (354011), da Divisão
Nacional de Cálculos de Servidor Civil III, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor
Civil, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral
da União, a contar de 13 de junho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.138, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.013432/2023-11, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ REGINALDO PEREIRA GOMES FILHO, matrícula Siape nº 1358545, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014361), da Divisão de Gestão
de Consultoria-I, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.139, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.013432/2023-11, resolve:
DISPENSAR
PATRÍCIA RUY VIEIRA, matrícula Siape nº 1136733, Procuradora Federal, da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014361), da Divisão de Gestão de Consultoria-I, da
Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Fe d e r a l .
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.177, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002746/2023-18, resolve:
REVOGAR
a Portaria SGA/AGU Nº 654, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
74, de 18 de abril de 2023, Seção 2, página 4, que designou VALERIA PALMA MONTEIRO
CARVALHO DE SOUSA, matrícula Siape nº 2288905, Assistente Social, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014958), da
Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de
Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.178, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002746/2023-18, resolve:
D ES I G N A R
VALERIA PALMA MONTEIRO CARVALHO DE SOUSA, matrícula Siape nº 2288905, Assistente
Social, e THAIS SANTOS DORNELES REBOUÇAS, matrícula Siape nº 2009893, Agente
Administrativo, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituição
eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014958), da Coordenação de Saúde e
Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade
de Vida no Trabalho, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.183, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002709/2023-00, resolve:
EXONERAR
RONALDO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3711590, Agente de Correios, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21015314), da
Coordenação de Diárias e Passagens, do Gabinete da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.187, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002709/2023-00, resolve:
N O M EA R
MARCELLA RICHARDELLI MOREIRA COSTA CASTRO SOARES, Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10 (21015314), da Coordenação de Diárias e Passagens, do
Gabinete da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA