DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.188, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00407.014793/2023-76, resolve:
D ES I G N A R
ALINE MACHADO WEBER, matrícula Siape nº 1585264, Procuradora Federal, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015148), da Coordenação
Temática Nacional em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Contencioso em
Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da
Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.194, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.015219/2021-02, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ FERNANDO PONTES FREITAS, matrícula Siape nº 1311883, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101342), da Coordenação Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.196, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000061/2023-12, resolve:
D ES I G N A R
IGOR LOBO FERREIRA, matrícula Siape nº 1013702, Analista Técnico Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014156), da
Coordenação de Estratégia, Planejamento e Inovação, da Secretaria de Controle Interno, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.208, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000059/2023-35, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Controle Interno - Nível Superior (410134), à servidora EMANUELLA
FARIA DE SANTANA, matrícula Siape nº 1567038, Técnica em Assuntos Educacionais, da
Secretaria de Controle Interno.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.211, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.009547/2022-16, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FERNANDA AZEVEDO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1507798, Advogada da União, do
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014933), da
Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.214, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000527/2023-36, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA SILVEIRA BENEDET, matrícula Siape nº 1028286, Analista Ambiental, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Contratações e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola Superior da
Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4442582, inserido no Processo Super nº 00063.002518/2023-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país, sem ônus, da servidora lotada no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nome especificado no documento
e processo supracitado, no período de 28 de julho a 5 de agosto de 2023, para representar
a Presidência da República, integrando-se à Delegação do Ministério das Mulheres - Cúpula
da Iniciativa G20 EMPOWER em Fórum Global que se realizará na República da Índia.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 224, DE 25 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CAMILA MICHELLE SILVERIO BARROS para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de
Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 145, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de
2006, as orientações contidas no Ofício-Circular nº 1/2023/CF/SEAF/SRI/PR, da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, e tendo em vista o que consta do
Processo 21000.057056/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar a ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E
FEDERATIVOS, órgão de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado da Agricultura
e Pecuária, neste ato representada por seu Chefe, o senhor SAMOEL DE ALMEIDA BA R R O S ,
matrícula SIAPE nº 3325644, como a unidade de assessoramento em assuntos federativos
deste Ministério junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.854, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.049502/2023-11, resolve:
Dispensar, a pedido, VITOR LAERCIO DE SA LEAL SANTOS, matrícula SIAPE nº
1379097, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Comunicação e Apoio, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, e do encargo de substituto que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.855, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.049502/2023-11, resolve:
Designar ANDREA FIGUEIREDO PROCOPIO DE MOURA, matrícula SIAPE nº
1465400, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Comunicação e Apoio, do Departamento de Suporte e Normas, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.856, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.013251/2023-29, resolve:
Exonerar, a pedido, JOAO PAULO ARAKE MARTINS RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 1821613, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão de Tarifas e Execução, da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças,
da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.857, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.054189/2023-25, resolve:
Nomear SIDNEI CRUZ QUEIROS, para exercer do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Tarifas e Execução, da Coordenação de
Administração, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.858, DE 25 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.052037/2023-98, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 7 de julho de 2023, JULIANA DE
ALBUQUERQUE
GONCALVES, 
matrícula
SIAPE
nº
3776507, 
da
Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento e Governança, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de
TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA