DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 940, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
59000.000855/2023-88, resolve:
DISPENSAR, a pedido, DANIEL GOMES ALVES, matrícula Siape nº 1822814, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 941, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
59000.000855/2023-88, resolve:
DESIGNAR RENATA MENDES VIANNA BORGES, matrícula Siape nº 1516415 para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E METROPOLITANO
PORTARIA Nº 946, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007462/2023-91,
resolve:
NOMEAR PAULIANNA DE LIMA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano, código CCE 2.10, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.001, DE 24 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar GUILHERME DE PAULA CORREA, CPF ***.939.227-**, para exercer, no
período de 24 de julho a 04 de agosto de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo
de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais, da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto
HAMILTON 
JOSE 
MENDES 
DA 
SILVA, 
CPF 
***.540.331-** 
(Processo 
SEI 
nº
01245.015902/2023-35).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.002, DE 24 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de junho de 2023, JOSEFA DOMICIANO
SANTANA MARQUES, CPF ***.997.971-**, do cargo em comissão executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.06, do Cerimonial, do Gabinete da Ministra de Estado deste
Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa (Processo
SEI nº 01245.012007/2023-69).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.003, DE 24 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear GERMANA KARLA PEREIRA RAMALHO, CPF ***.737.251-**, para
exercer o cargo em comissão executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do
Cerimonial, do Gabinete da Ministra de Estado deste Ministério (Processo SEI nº
01245.012007/2023-69).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.004, DE 24 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado
no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOÃO UBIRATAN MOREIRA DOS SANTOS, CPF ***.568.692-
**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, o Diretor, código CCE 1.15, do Museu
Paraense 
Emílio
Goeldi 
-
MPEG, 
deste
Ministério 
(Processo
SEI 
nº
01205.000196/2023-01).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.005, DE 24 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 14 de julho de 2023, FELICISSIMO MARTINS XAVIER DE
JESUS, CPF ***.188.101-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio,
da
Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos,
da
Subsecretaria de
Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.011785/2023-31).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.006, DE 24 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 20 de julho de 2023, MARIA DE FATIMA
BORGES DE MELLO, CPF ***.983.607-**, da função comissionada executiva de Chefe do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº
01207.000120/2023-58).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.007, DE 24 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ALESSANDRO AUGUSTO NUNES CAMPOS, CPF ***.150.896-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Tecnologias em
Semicondutores, código FCE 1.13, do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais,
da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.014321/2023-86).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.008, DE 24 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear MARINEZ ISAAC MARQUES, CPF ***.461.001-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador de Pesquisa, código CCE 1.10, do Instituto
Nacional de
Pesquisas do Pantanal -
INPP, deste Ministério (Processo
SEI nº
01246.000044/2023-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.009, DE 24 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARIA
DO SOCORRO
GUERRA DE
ARAÚJO HASHIMOTO,
CPF
***.552.901-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo, do Gabinete
da Secretaria Executiva, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.015274/2023-98).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.010, DE 24 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO, CPF ***.203.654-**, da função
comissionada executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE1.05, da
Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.007183/2023-77).
LUCIANA SANTOS
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
PORTARIA LNCC/MCTI Nº 8, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência
e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BÁRBARA PAULO CORDEIRO ELUSTONDO, CPF nº
***.710.517-**, matrícula SIAPE nº 067****, para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulares o Coordenador de Gestão e Administração - COGEA, código FCE
1.10, do Laboratório Nacional de Computação Científica deste Ministério.
Art. 2º Fica revogada a Portaria LNCC/MCTI nº 112, de 15 de outubro de 2019.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA