DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
H U M A N I DA D ES
MARISE MASSEN FRAINER
MATO GROSSO DO
SUL
1ª SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO (ABDL), CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) E
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS (ABEU)
.
H U M A N I DA D ES
CLÁUDIA 
MARINA
WERNECK
A R G U E L H ES
RIO DE JANEIRO
2ª SUPLENTE
MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
.
MÚSICA
SANDRA REGINA RODRIGUES
DOS SANTOS
SÃO PAULO
TITULAR
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA MÚSICA INDEPENDENTE (ABMI)
.
MÚSICA
CASSIO 
HENRIQUE 
RIBEIRO
MARTINS
P I AU Í
1º SUPLENTE
CONSELHO BRASILEIRO DE ENTIDADES CULTURAIS (CBEC)
.
MÚSICA
WESLEY CAIRO PEREIRA DE
SOUSA
GOIÁS
2º SUPLENTE
MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
. P AT R I M Ô N I O
C U LT U R A L
ENEIDA 
BRAGA 
ROCHA 
DE
LEMOS
DISTRITO FEDERAL
TITULAR
COMITÊ BRASILEIRO DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM-BR)
. P AT R I M Ô N I O
C U LT U R A L
FABIANO DE MELO DUARTE
ROCHA
P A R A Í BA
1º SUPLENTE
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (IAB)
. P AT R I M Ô N I O
C U LT U R A L
ALESSANDRA 
CARVALHO
DA
M OT T A
RIO 
GRANDE 
DO
SUL
2ª SUPLENTE
CONFEDERAÇÃO UFCB - CONFEDERAÇÃO DAS FEDERAÇÕES DE CAPOEIRA DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 954, DE 25 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28
de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULIANE MARTINS BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº
1045704, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Capacitação a Estados, Distrito Federal e
Municípios, da Coordenação-Geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito
Federal e Municípios, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e
Municípios, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 72, DE 25 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora CLAUDIA CRISTINA GONÇALVES, ocupante do cargo de
Diretora de Formação e Inovação Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual, do Ministério
da Cultura, para participar das solenidades da Gamescom 2023, em Colônia / Alemanha, no
período de 21 a 26 de agosto de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MINC -
Processo nº 01400.011878/2023-25.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 73, DE 25 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, ocupante do cargo de
Secretária do Audiovisual, do Ministério da Cultura, para participar das solenidades da
Gamescom 2023, em Colônia / Alemanha, no período de 21 a 26 de agosto de 2023,
incluindo trânsito, com ônus para o MINC - Processo nº 01400.011881/2023-49.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 69, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e na Portaria MinC nº 43, de 11 de julho
de 2023, conforme retificação de 25 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear THAÍS MENDES SOUZA DE PAULA para exercer o cargo de Chefe
da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Atendimento ao Proponente, da Diretoria de
Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 223, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01443.000089/2019-86, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PEDRO HENRIQUE BELCHIOR RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1535374, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Diretor, código FCE 1.10, do Museu Villa Lobos do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 3 a 19 de agosto de 2023.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 224, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.003689/2015-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LÚCIA VERÔNICA DE OLIVEIRA TRINDADE, matrícula SIAPE nº
1701453, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Diretora, código FCE 1.13, do Museu Histórico Nacional, do Instituto Brasileiro de
Museus, no período de 17 de julho de 2023 à 04 de agosto de 2023, convalidando-se os
atos praticados.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 227, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022,
em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 01437.000302/2019-39, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ALESSANDRO ALVARES TENREIRO, matrícula SIAPE nº 2058889, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Museu da
República deste Instituto.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 228, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01437.000188/2023-23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR HENRIQUE MILEN VIZEU CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1823212, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Apoio Administrativo, do Museu da República deste Instituto.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 229, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.001271/2021-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARCELO MACEDO PRATA, matrícula SIAPE nº 0224234, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Apoio
Administrativo do Museu da República deste Instituto, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 233, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.002069/2023-63, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUCIANA DA CONCEIÇAO MEDEIROS SENRA, matrícula SIAPE
nº 1496917, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência do Instituto Brasileiro de
Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA IBRAM Nº 2.201, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e conforme os autos do processo nº
01415.001643/2023-66, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora Débora Regina Cardoso Prezoto
Gomes, matrícula SIAPE nº 1825756 para ordenar despesas da Unidade Gestora 423034 -
ER-MG/ES, como substituta, a contar de 19 de julho de 2023.
Art. 2º - Convalidam-se os atos praticados.
Art. 3º - Revoga-se a Portaria Ibram nº 2.178, de 07 de julho de 2023.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.807, DE 21 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60043.000223/2023-05, resolve:
EXONERAR, a pedido, MATUSAEL JORGE DE ALMEIDA, do cargo de Assessor
Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE
2.10, a contar de 21 de julho de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD Nº 3.818, DE 24 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e o inciso I do parágrafo único do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os arts. 7º e incisos I, IV
e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e de acordo com o que