DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072600013
13
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049789143-2) JOSÉ REINALDO DA SILVA,
Prec CP 96 1777051, na 23º Companhia de Engenharia de Combate (IPAMERI-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador do órgão
Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de setembro de 2023;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(Idt 031259033-4)
RONEY
OLIVEIRA
RODRIGUES, Prec CP 96 1812221, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da
Farmácia/Depósito, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118173483-9) SÉRGIO ALVES DE
ANDRADE, Prec CP 96 1923390, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento
na Organização dos trabalhos de Educação Física e Controle de Materiais Desportivos, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114340923-1) GILSON REIS
BARBOSA, Prec CP 96 1555424, na 3ª Brigada de Infantaria Motorizada (CRISTALINA-GO),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Arquivo
Geral e Protocolista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro
de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112697494-6) MÁRIO ACÁCIO
RODRIGUES, Prec CP 96 1936871, na 7ª Companhia de Inteligência (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de 1ª Seção no
tocante a processos atinentes à Gestão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118008553-0) DOLTEL CARLOS
SOUSA CASSIANO, Prec CP 96 1768373, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(UBERLÂNDIA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar de Comunicação Social e Instrutor/Coordenador de Projeto Social, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118240943-1) EDINALDO ALVES DE
SOUZA, Prec CP 96 1844786, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Gestão de
Pessoal e Frota do Pelotão de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de setembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118249933-3) SIDIO HUMBERTO
DOS REIS SILVA, Prec CP 96 1710516, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe do
Escalão Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2023; e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114336213-3) ANTONIO FRANCISCO
MARTINS NETO, Prec CP 96 1655869, no Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Serviço
na Cruzada dos Militares Espíritas no Oratório do Soldado, pelo prazo de 7 (sete) meses,
a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
PORTARIA Nº 24 - E1 CMP, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118165733-7) LUIZ
FERNANDO MEDEIROS NÓBREGA, Prec CP 96 1980838, no Comando do Comando Militar
do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Parlamentar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto
de 2023.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 100-SS.1.2/SVP 2, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17, resolve:
CANCELAR A REFORMA, a contar de 1º JUL 23, e DESLIGAR da Força, a contar
da mesma data, por decisão judicial, o Sd Refm OSEIAS DOS SANTOS, EB 021773174-4, CPF
291.452.258-42, vinculado ao Cmdo 2ª RM, tudo de acordo com a Nota Jurídica nº
00058/2023/COREMNE/PRU3R/PGU/AGU, de 16 JUN 23, da Procuradoria-Regional da
União da 3ª Região.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 13-E1/CMDO CMS, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar
- de ofício, o Cel R/1 (011278332-9) FLAVIO MARCONDES JUNIOR, Prec CP 96
1573120, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (019315923-3) VALMOR DORNELLES JÚNIOR, Prec CP 96
1903566, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (100706832-1) JOSÉ MARIA LOPES POMPEU, Prec CP 96
1525856, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (051599632-0) JORGE LUIZ DA SILVA, Prec CP 96 1938521,
do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (034626512-7) EDSON RONALDO OLIVEIRA DA SILVA, Prec
CP 96 1683374, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (122162443-8) THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO, Prec
CP 96 1736263, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de agosto de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Ten Cel R/1 (020334914-7) REGINALDO ANTONIO BLASZKOWSKI,
Prec CP 96 1774546, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de
agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex,
de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (049872653-8) JORGE CORRÊA FERREIRA, Prec CP 96
1934801, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036682353-2) VALTER MARIA DA SILVA, Prec CP 96
1737956, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (020014734-6) ILTON NERY DA COSTA FILHO, Prec CP 96
1828003, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (085835113-3) REGINALDO CONSTÂNCIO DA CONCEIÇÃO,
Prec CP 96 1919646, do 23º BI (BLUMENAU-SC), a partir de 31 de agosto de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030731644-8) RICARDO JARDIM DA SILVA, Prec CP 96
1919922, da Coud Rincão (SÃO BORJA-RS), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (036927783-5) JOÃO PEDRO MARQUES LEMOS, Prec CP
96 1870211, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a contar de 31 de agosto de 2023, de
acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (039780991-4) ORLI FRANCISCO PADILHA, Prec CP 96
1532332, do 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 1º Ten R/1 (018545483-2) JULIO CESAR DE OLIVEIRA REI, Prec CP
96 1700269, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o S Ten R/1 (041991294-4) ALESSANDRO DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1885813, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de agosto de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030905444-3) ALFREDO EDUARDO GEHRKE, Prec CP 96
1702554, do 13º GAC (CACHOEIRA DO SUL-RS), a partir de 31 de agosto de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030899644-6) JACSON RANGEL DE OLIVEIRA, Prec CP
96 1751973, do D Subs Santa Maria (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de agosto de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030793854-8) ELEMAR HERMANN, Prec CP 96
1695048, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (053970323-1) ANTONIO FERREIRA DO BOMFIM, Prec
CP 96 1777937, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de agosto de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030845384-4) JOSÉ ROMÁRIO BUENO GUTERRES, Prec
CP 96 1786342, do 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (036851583-9) EDSON LUIS DOS SANTOS RODRIGUES,
Prec CP 96 1573054, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de
2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (053971523-5) OSNI SAIBERT, Prec CP 96 1667823, do
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea h),
do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (033464683-3) RUBEM DE JESUS SCHUQUEL, Prec CP 96
1511633, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
- o Cel R/1 (011278332-9) FLAVIO MARCONDES JUNIOR, Prec CP 96 1573120,
no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor de Projetos, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de
setembro de 2023.
- o Cel R/1 (019315923-3) VALMOR DORNELLES JÚNIOR, Prec CP 96 1903566,
no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor da 3ª Região Militar junto ao Gabinete da Consultoria
Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Sul (CJU/RS), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
- o Cel R/1 (100706832-1) JOSÉ MARIA LOPES POMPEU, Prec CP 96 1525856, no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira da
3ª Região Militar, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de setembro de
2023.
- o Cel R/1 (051599632-0) JORGE LUIZ DA SILVA, Prec CP 96 1938521, no Cmdo
CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Analista do Núcleo de Estudos Estratégicos do Comando Militar do Sul, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
- o Cel R/1 (034626512-7) EDSON RONALDO OLIVEIRA DA SILVA, Prec CP 96
1683374, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor de Inteligência da 3ª Região Militar, pelo prazo de 19
(dezenove) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
- o Cel R/1 (122162443-8) THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO, Prec CP 96
1736263, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Ordenador de Despesas, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de
1º de setembro de 2023.
- o Ten Cel R/1 (020334914-7) REGINALDO ANTONIO BLASZKOWSKI, Prec CP 96
1774546, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Relações Institucionais, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
- o Cap R/1 (049872653-8) JORGE CORRÊA FERREIRA, Prec CP 96 1934801, no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar
(SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
- o Cap R/1 (036682353-2) VALTER MARIA DA SILVA, Prec CP 96 1737956, no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Coordenador da Digitalização das Pastas e Arquivos da Seção de
Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar (SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
- o Cap R/1 (020014734-6) ILTON NERY DA COSTA FILHO, Prec CP 96 1828003,
no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar
(SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.