DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Sau
(019678973-9)
ADONAI THOMÉ DA SILVA
H Mil A MANAUS;
S Ten Com
(031780914-3)
EMERSON PINHEIRO COELHO
41º CT;
S Ten Inf
(042041394-0)
FRANCISCO ROBERTO DE GUIMARÃES
M O R A ES
47º BI;
S Ten Com
(043444174-7)
JACKSON CLEBER TAVARES
B Adm Ap/5ª RM;
S Ten Eng
(042026714-8)
ODEIR SARTI
Cia Cmdo 3ª DE;
S Ten Inf
(041997104-9)
PAULO RÓGER DE BACCO DA ROCHA
26º Pel PE Mec;
S Ten Cav
(040020087-9)
RAFAEL DE CASTILHO
B C S v / ES A ;
S Ten Inf
(042041804-8)
SERGIO FERNANDO DE SOUSA BARBOSA
16ª Cia PE;
1º Sgt Mus
(052204144-1)
FABIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA
13º BIB;
2º Sgt QE
(020454444-9)
ALEXANDRE FERNANDO CLÁUDIO
B Mnt Sup Av Ex;
2º Sgt QE
(092554474-4)
EDUARDO BRITO
2ª Cia Fron;
2º Sgt QE
(052089874-3)
LUIZ GONZAGA DA SILVA
20º BIB;
2º Sgt QE
(072526594-6)
NILSON TRINDADE DE ALBUQUERQUE
CMF;
2º Sgt QE
(112691824-0)
VALDECI WESTPHAL
SGEx; e
2º Sgt QE
(031812624-0)
VITOR HUGO DA COSTA GARCIA
Cia Cmdo 3ª DE.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 790, DE 20 DE JULHO DE 2023
EB: 64253.002325/2022-32.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA PAULA CAVALCANTE
ALENCAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0085365, lotada no Colégio Militar de Fortaleza, no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D-IV", Nível 4 (NS),
regime de trabalho de dedicação exclusiva, ficando vinculada ao Comando da 10ª Região
Militar (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, inciso I a IV, da
Emenda Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 791, DE 20 DE JULHO DE 2023
EB: 64274.023636/2023-97.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ZILDA CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 0072965, lotada no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
ficando vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 65344.018485/2022-26.
Na PORTARIA-DCIPAS/SPC/C EX nº 736, de 11 de julho de 2023, referente ao
Servidor Civil LUIS FERNANDO VIEIRA ESPAGOLLA, matrícula SIAPE nº 0076965, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, na edição 138, seção 2, página 9,
ONDE SE LÊ: "...LUIS FERNANDO VIDEIRA ESPAGOLLA...",
LEIA-SE: "...LUIS FERNANDO VIEIRA ESPAGOLLA...".
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 409/COM7ºDN, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o nº 1, § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
combinado com o disposto no § 7º, do art. 11, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha,
aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1º Designar à Incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário,
sob a forma de estágios, por força de decisão Judicial, conforme Processo nº 1054461-
16.2023.4.01.3400, da Justiça Federal da 1a Região PJe - Processo Judicial Eletrônico, como
Militar da Reserva de 2a Classe da Marinha, nos termos do previsto no Decreto nº 4.780,
de 15 de junho de 2003, o voluntário THIAGO RODRIGUES FERNANDES, que se apresentou
no Comando do 7º Distrito Naval, no dia 06 de julho de 2023, conforme deferimento da
tutela, abaixo transcrita:
"Por fim, o risco de dano grave ou de difícil reparação está consubstanciado
essencialmente na não participação do candidato nas próximas fases do processo
seletivo.
Isto posto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a agravada
assegure a participação do agravante na próxima fase do processo seletivo até ulterior
deliberação."
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 06 de julho de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 411/COM7ºDN, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela alínea c, inciso II, § 1º, art. 48, do Decreto nº 4.780/2003, e de
acordo com alínea a, § 3º e § 4º, art. 121, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, a Oficial da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, CT (RM2-T) 85.9031.41 LUDMILA QUITÉRIA SOUZA DOS SANTOS GOUVEIA, a
partir de 10 de junho de 2023.
Art. 2º Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias,
para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 416/COM7ºDN, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que
lhe confere o nº 1, § 1º, art. 30, do Decreto nº 57.654/1966, combinado com
o contido no art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, e o disposto
no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela
Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, para prestarem o Serviço Militar
Voluntário, na
situação de
Guarda-Marinha da Reserva
de 2ª
Classe da
Marinha, os voluntários abaixo mencionados, designados à incorporação pela
Portaria nº 352/2023, deste Comando a partir das datas declaradas acima dos
seus respectivos nomes:
I - a partir de 19 de junho de 2023:
a) Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) - Área de
Saúde:
1. Odontologia (Implantodontia)
GISELE LENIN GONÇALVES VALERIO; e
CARLA THAMIRIS ARAÚJO DOS SANTOS.
b) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área de Apoio à
Saúde:
1.Enfermagem:
JOSÉ RICARDO RANGEL SANTOS JUNIOR;
MARCOS SUEL GOLBERTO GONTIJO;
LARA ABREU RIBEIRO ALVES;
GLÊICE SOARES BONFIM;
RAFISA BASTOS GOMES POMPEU;
ARIANY ALVES BARBOSA; e
ALEX ALMEIDA CAMPOS.
2 - Fisioterapia:
ANDERSON LÚCIO SOUZA DE ANDRADE.
3 - Fonoaudiologia:
ANNE CARLA VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO.
4 - Nutrição:
JULIANA LOPES PIMENTEL; e
ANAZELLY GUIMARÃES ALQUATI.
c) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área Técnica:
1. Administração:
RAÍSSA PAIVA PIRES;
MATHEUS DE OLIVEIRA FERNANDES;
ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA; e
CRISLAYNE DE AZEVEDO CORREIA.
2 - Ciências Contábeis:
GUSTAVO TORRES ALMEIDA;
LUCAS DA SILVA COSTA;
BRUNO ROGÉRIO SOARES DA LUZ; e
LUCIANO TORQUATO SOUSA DA SILVA.
3 - Comunicação Social:
BIANCA CRISTINA SILVA DE MORAES;
ISABELA CUNHA VIEIRA;
SHAYANE BEZERRA CAMPOS;
LEONARDO SÁ SANTOS;
JOÃO THIAGO ALMEIDA STILBEN; e
DANILLO RODRIGUES DA SILVA.
4. Desenho Industrial:
LAÉRCIO BRANTH BRITO.
5. Direito:
GUILHERME FREITAS SILVA;
RODRIGO SILVA BARRETO;
ANA PAULA NOGUEIRA FERRÃO; e
DAVID SALES SOUZA.
6. Educação Física:
MARIANE YUMIKO MURAOKA.
d) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área Técnica de
Magistério:
1. Pedagogia:
MARIANNA AMORIM RODRIGUES NUNES; e
SUELLEN ROSA DE SANTANA.
e)
Para prestar
o Estágio
de Serviço
Técnico (EST)
- Área
de
Engenharia:
1. Arquitetura e Urbanismo:
AMANDA KAREN MACEDO XAVIER;
MAYARA CRISTINA ALENCAR BET;
PAULA MARTINS MELO; e
NATHÁLIA DE CARVALHO SUCCO GONÇALVES.
2. Engenharia Civil:
TATHIANA CARAM SOUZA DE PAULA FIGUEIREDO;
LARYSSA RODRIGUES CARDOSO; e
NAIARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA PORTO.
II - a partir de 26 de junho de 2023:
a) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área de Apoio à
Saúde:
1 - Fisioterapia:
RAYSSA DOS SANTOS CARVALHO.
b) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área Técnica:
1 - Educação Física:
GABRIEL SANTANA RAMOS.
c) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área de
Engenharia:
1. Arquitetura e Urbanismo:
ELIZABETH GAMA DA CRUZ BARBOSA.
2. Engenharia Civil:
DAYANNE ALMEIDA DA SILVA.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que:
I - GLÊICE SOARES BONFIM, prestou serviço militar na Marinha do
Brasil, perfazendo o tempo de 3 anos, 11 meses e 25 dias, exercido no período
de 17 de setembro de 2018 até 10 de setembro de 2022, anterior à
incorporação que
possa ser averbado na
contagem total do
tempo de
serviço.
II - CRISLAYNE DE AZEVEDO CORREIA, prestou serviço militar na Força
Aérea Brasileira, perfazendo o tempo de 1 ano, 0 meses, e 0 dias, exercido no
período de 13 de junho de 2022 até 12 de junho de 2023, anterior à
incorporação que
possa ser averbado na
contagem total do
tempo de
serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 19 de junho de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
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