DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo, do SO-
RM1-TE 83.3155.94 JOSÉ FRANCIVAN ALBUQUERQUE SANDERS, previsto na Port nº
15/2021, deste Centro, no período de 11JAN2023 a 10JAN2025, sob o regime de quarenta
horas semanais, na função de Supervisor de Eletricidade (CINA-253.1.0.1), na área de
atuação - Técnica, no Centro Industrial Nuclear de Aramar (CINA), para ser responsável por
orientar e executar rotinas de manutenção; conservar preservar equipamentos rotativos do
laboratório de operação do conjunto de geração de energia, na dissipação de cargas
geradas, dos equipamentos destes sistemas; e supervisionar o serviço de painéis de
energia.
Art. 2º
Esta Portaria entra em
vigor na presente data
com efeitos
administrativos a partir de 11JAN2023.
V Alte (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES
PORTARIA Nº 59/CTMSP, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, com fundamento na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares) e no contido no inciso 2.3.1 da DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art.1º Contratar o SO-RM1-EL 86.2890.04 CLAUDINEY IGNACIO DE OLIVEIRA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na função de Eletricista, no Centro Industrial
Nuclear de ARAMAR (CINA), na área de atuação - Manutenção, sob o regime de quarenta
horas semanais, no período de 17ABR2023 a 16ABR2025.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17ABR2023.
V Alte (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES
PORTARIA Nº 58/CTMSP, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, com fundamento na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares) e no contido no inciso 2.3.1 da DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art.1º Contratar o SO-RM1-EL 86.7205.38 IDOMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na função de Encarregado da Seção de
Manutenção de Viaturas, no Centro Industrial Nuclear de ARAMAR (CINA), na área de
atuação - Administração, sob o regime de quarenta horas semanais, no período de
17ABR2023 a 16ABR2025.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17ABR2023.
V Alte (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES
PORTARIA Nº 47/CTMSP, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, com fundamento na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares) e no contido no inciso 2.3.5 da DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art.1º Contratar o 1ºSG-Ref°-CA 80.1439.38 JOSÉ ROBERTO CAVALHER, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, na função de Auxiliar de Caldeira, no Centro Industrial
Nuclear de ARAMAR (CINA), na área de atuação - Técnica, sob o regime de quarenta horas
semanais, no período de 03ABR2023 a 02ABR2025.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03ABR2023.
V Alte (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES
PORTARIA Nº 38/CTMSP, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, com fundamento na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares) e na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo, do 2ºSG-
RM1-MO 82.5225.37 ARNALDO CARNEIRO, previsto na Port nº 53/2021, deste Centro, no
período de 12MAR2023 a 11MAR2024, sob o regime de quarenta horas semanais, na
função de Contramestre de Zeladoria da Sede (CTMSP-112.1.0.12), na área de atuação -
Administração. Atua na ministração, orientação e controle da guarnição em toda e
qualquer faina, bem como na recepção, diariamente, do Diretor.
Art. 2º
Esta Portaria entra em
vigor na presente data
com efeitos
administrativos a partir de 12MAR2023.
V Alte (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES
PORTARIA Nº 69/CTMSP, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, com fundamento na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares) e no contido no inciso 2.3.1 da DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo, do 3ºSG-
RM1-EL 84.5365.01 ALESANDRO DE ALMEIDA CARVALHO, previsto na Port nº 120/2019,
deste Centro, na função de Técnico em Radioproteção - CTMSP-322.0.0.310, no período de
14ABR2023 a 13ABR2024, na área de atuação - Técnica, no Centro Tecnológico da Marinha
em São Paulo, em ARAMAR, sob o regime de quarenta horas semanais, para atuar na
monitoração das áreas controladas com equipamentos para análise de contaminação
radiativa no ar, em superfícies, peças e equipamentos; atuar na monitoração dos níveis de
dose de radiação e no acompanhamento de operações e atividades com risco radiológico,
a fim de verificar o uso correto de EPI's e o cumprimento das normas de radioproteção
pelos operadores, como a aferição de equipamentos utilizados na monitoração da radiação
e verificar o acesso às áreas controladas das Unidades Operacionais.
Art. 2º
Esta Portaria entra em
vigor na presente data
com efeitos
administrativos retroativos a 14 de abril de 2023.
V Alte (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES
PORTARIA Nº 5/CTMSP, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, com fundamento na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares) e na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo, do CT
(RM1-AA) 81.3792.34 JOSIMAR GOMES DA SILVA, previsto na Port nº 8/2021, deste Centro,
no período de 18JAN2023 a 17JAN2025, sob o regime de quarenta horas semanais, na
função de Encarregado da Secretaria e Comunicações (DDNM-09), na área de atuação -
Administração, na Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha (DDNM), para ser
responsável pela distribuição das mensagens recebidas, com conhecimento das publicações
e instruções pertinentes ao SECOM. Atua na capacitação do pessoal dos Serviços de
Comunicações e Inteligência quanto à doutrina de proteção dos materiais e assuntos
sigilosos em vigor, em conjunto com o Assessor de Inteligência e Segurança Orgânica da
DDNM.
Art. 2º
Esta Portaria entra em
vigor na presente data
com efeitos
administrativos a partir de 18JAN2023.
V Alte (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES
PORTARIA Nº 12/CTMSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, com fundamento na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares) e na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo, do SO-
RM1-MA 83.8713.73 VALDIR FERNANDES CAVALCANTE, previsto na Port nº 23/2021, deste
Centro, no período de 15FEV2023 a 14FEV2025, sob o regime de quarenta horas semanais,
na função de Supervisor de Máquinas (CINA-252.2.0.1), na área de atuação - Técnica, no
Centro Industrial Nuclear de ARAMAR (CINA), para ser responsável por executar a
lubrificação e controlar o resfriamento do sistema operacional de máquinas e acessórios do
conjunto de geração de energia; orientar, conservar e preservar os equipamentos destes
sistemas; elaborar as manutenções preditivas e preventivas nos turbogeradores e
supervisionar o serviço de içamento e movimentação de cargas, durante a manutenção de
operação do LATEP.
Art. 2º
Esta Portaria entra em
vigor na presente data
com efeitos
administrativos a partir de 15FEV2023.
V Alte (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 197/SVPM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35,
de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 187, de
22/05/2018, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2018 e no Boletim nº 12/2018,
da Marinha do Brasil, atinente ao SO-Refº-ES 54.3049.38 ANTONIO JACINTO NOGUEIRA, em
virtude do Tribunal de Contas da União (TCU) ter julgado ilegal o ato de reforma, conforme
Acórdão nº 5206/2023 - TCU - Primeira Câmara a partir de 27/06/2023, data da sessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR,
no impto de MARCELO REIS BEZERRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 104/DABM, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 86.6337.59 TÁRCIO SILVA DE FREITAS para
prestar Tarefa por Tempo Certo no encargo de Chefe da Seção de Conformidade
Documental da Base Industrial de Defesa, atrelada ao NEO 01.2.1, na área de
Administração, da Diretoria de Abastecimento da Marinha, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroativos ao dia 1º de julho de 2023.
V Alte (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 3.687, DE 13 DE JULHO DE 2023
O
CONSULTOR JURÍDICO
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA, SUBSTITUTO,
em
conformidade com a Portaria CONJUR-MD nº 3.571, de 05 de julho de 2023, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 61001.006075/2023-83, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 27 de julho de 2023, DILES MARIA LUVISON
KUHN, da função de Consultora Jurídica-Adjunta da Marinha da Consultoria Jurídica deste
Ministério, código FCE 1.13.
LEONARDO RAUPP BOCORNY
PORTARIA CONJUR-MD Nº 3.688, DE 13 DE JULHO DE 2023
O
CONSULTOR JURÍDICO
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA, SUBSTITUTO,
em
conformidade com a Portaria CONJUR-MD no 3.571, de 05 de julho de 2023, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 61001.006075/2023-83, resolve:
DESIGNAR, a partir de 27 de julho de 2023, BRUNO CORREIA CARDOSO, para
exercer a função de Consultor Jurídico-Adjunto da Marinha da Consultoria Jurídica deste
Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEONARDO RAUPP BOCORNY
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.845, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.001852/2023-37, resolve:
EXONERAR EDNA EDITE ALVES, do cargo de Assistente Técnico da
Coordenação de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do
Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.05, a
contar de 26 de julho de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

                            

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