DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072600020
20
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
e) Márcia Aparecida Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR,
como titular; e Maristela Ferrari Guasseli, Dirigente Municipal de Educação de Novo
Hamburgo/RS, como suplente.
Art. 2º O Comitê deverá aprovar seu Regimento Interno, que estabelecerá as
regras de seu funcionamento em até trinta dias a contar da data de publicação desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.436, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR MARIA CRISTINA MANNO, Matrícula Siape nº 2670549, do cargo de
Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, a contar de 12 de julho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.437, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANDRÉ MILHOME DE ANDRADE, CPF nº ***.798.101-**,
do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Relações
Institucionais, da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar 12 de julho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.440 - DISPENSAR LUCIANO LUCAS TELES, Matrícula Siape nº 1896781, do encargo de
substituto eventual da função de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria deste
Ministério.
Nº 1.441 - DESIGNAR THAISE MORAES TORRES, Matrícula Siape nº 1972117, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Corregedora, código FCE 1.13, ocupada por
Daniel Xavier Lara, da Corregedoria deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 1.442 - DESIGNAR LUCIANO LUCAS TELES, Matrícula Siape nº 1896781, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.11,
ocupada por Thaise Moraes Torres, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.447, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR MARCELO ELIAS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1223016, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Supervisão da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.448, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR DOMINGOS SÁVIO ABREU, Matrícula Siape nº 1313527, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.449, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR ANDRÉ AUGUSTO FERNANDES PEDRO, CPF nº ***.760.338-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.450, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL, Matrícula Siape nº 1087819,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Subsecretária, código FCE
1.15, ocupada por Fabio Campelo Santos da Fonseca Ribeiro, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no
período de 30 de julho a 4 de agosto de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.438, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR ADRIANE CARRARA RIBEIRO CARAM OST, CPF nº ***.299.061-**, para
exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Relações Institucionais, da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.439, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR, CPF nº ***.520.003-**, para
exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.443, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR MARIA BONATO CENCI, CPF nº ***.169.231-**, para exercer o cargo
de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete
do Ministro, deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.444, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA, Matrícula Siape nº 0046491,
para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Valorização
dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas Nacionais de
Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.445, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR ROSIMERE GOMES ROCHA, Matrícula Siape nº 1091027, para exercer
a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação Intersetorial,
da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, da Diretoria de Articulação Intersetorial,
da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.446, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR ANTONIA ELISABETH DA SILVA SOUZA, Matrícula Siape nº 2511729,
para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão
da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior, da
Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 900, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no
Processo nº 23063.005331/2023-00, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor RODRIGO REIS GOMES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1644791, da função
de Coordenador de Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, da Gerência
Acadêmica, da Uned Nova Friburgo, código FCC-001.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE WERLY GUALBERTO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1644787, para a função de Coordenador de Curso de Bacharelado em Sistemas de
Informação, da Gerência Acadêmica, da Uned Nova Friburgo, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 907, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.004590/2023-13, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO CARLOS DA SILVA
BORGES, matrícula SIAPE 1445815, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Titular, Classe D, Nível 01 com proventos calculados com
base na última remuneração na forma do artigo 20, § 1º e § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17
da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA